O Banco Português de Fomento (BPF) criado recentemente é uma entidade pública que pode contribuir decisivamente para um País mais competitivo, mais inovador e mais sustentável.
Cabe-lhe, de acordo com a sua missão, apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal, através da criação e disponibilização de soluções inovadoras, competitivas e adequadas às necessidades e desafios do ecossistema empresarial, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego, promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial do País.
Trata-se de um banco do Estado, mas não pode ser nem será um banco igual aos outros. É um banco que os outros não são!
A Caixa Geral de Depósitos, também um banco do Estado, deve cumprir a função de ser o grande referencial de estabilidade do nosso sistema financeiro. Ao Banco de Fomento caberá um papel diferente, devendo prestar um grande e relevante apoio à inovação e à modernização das empresas.
Ainda com pouco tempo de atividade, o BPF começa agora a dar os primeiros sinais da sua atividade, cujo conteúdo merece destaque.
No âmbito da Componente C5 – Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o BPF operacionalizou o Fundo de Capitalização e Resiliência (1,3 mil milhões de euros), ao abrigo do qual já foram lançados o Programa de Recapitalização Estratégica (400 milhões de euros), que tem por objetivo reforçar o capital e a solvência de empresas nacionais estratégicas e viáveis, e o Programa Consolidar (com a dotação de 250 milhões de euros que foi duplicada para 500 milhões de euros), que tem por objetivo apoiar a subscrição de fundos de capital de risco destinados a investimento em capitalização de PME e Mid Caps.
Estão em preparação o Programa Venture Capital (200 milhões de euros) e o Programa Co-investimento Deal by Deal (200 milhões de euros), que já foram sujeitos a consulta pública.
Adicionalmente, no PRR está ainda previsto o aumento do Capital Social do BPF em 250 milhões de euros, elevando assim o capital social para 505 milhões de euros, o que é um passo essencial para que o BPF seja parceiro de execução da Comissão Europeia no âmbito do Programa InvestEU.
Destaco o Programa Consolidar que pretende promover o crescimento, a expansão, a consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da restruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos Beneficiários Finais. Foram apresentadas trinta e três candidaturas e, destas, foram selecionadas catorze cuja execução agora se inicia.
Com os meios e os instrumentos que tem ao seu alcance, o Banco Português de Fomento pode, de facto, desempenhar um papel estratégico o muito importante na nossa economia!