O mês de agosto, para além das habituais férias de verão, encerra uma outra tradição: as candidaturas à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior (CNA). Este ano, marcado pela pandemia e também pelo 25º concurso com as regras atuais (iniciado em 1996), alcançou-se o valor mais elevado de candidaturas nestes moldes, ou seja, 62675 candidatos. Este número representa um crescimento anual de cerca de 23%, traduzido num aumento de 11639 candidatos face a 2019. De notar que, apenas em dois anos, 1996 e 2020, o valor de 60 mil candidaturas foi ultrapassado, demonstrando a importância do valor alcançado este ano.

Esta questão é reforçada quando comparamos os candidatos e as vagas, conforme se pode visualizar no gráfico. O número de candidatos em 2020 ultrapassou largamente as vagas colocadas a concurso, com 1,22 candidatos por cada vaga, valor só ultrapassado nos três primeiros anos deste modelo, num período menos maduro do sistema de ensino superior em Portugal e em que o número de jovens com 18 anos era bem superior ao verificado em 2020, cerca de 40 mil a mais, conforme revelam os dados da Pordata.

Apesar do momento de pandemia que vivemos e do quadro de incerteza relativamente ao futuro, os jovens e as famílias acreditam que o ensino superior é um investimento importante a longo prazo, reconhecendo que uma qualificação superior habilita os seus detentores com competências e ferramentas imprescindíveis no mercado de trabalho, traduzido aliás num prémio salarial superior face aos que não detêm ensino superior, e maior resiliência para fazer face às crises, como demonstram os dados mais recentes do desemprego, em que os menos qualificados são os mais afetados. É, pois, um sinal de esperança e de aposta no futuro que as famílias transmitem ao país, mas também de confiança nas instituições de ensino superior (IES), na sua capacidade de formar e de investigar.

As explicações deste crescimento tão significativo, para além de uma aposta estratégica das famílias discutida anteriormente, podem encontrar-se:

1. nos resultados dos exames nacionais alcançados este ano, com percentagens de aprovação mais elevadas, o que se traduziu num número superior de estudantes com condições de se candidatarem ao CNA;
2. no número de estudantes que se encontram a estudar no ensino superior e que, pela alteração das regras de acesso ocorridas este ano, decidiram realizar novamente a sua candidatura;
3. na esperada redução do número de estudantes que escolhia as Universidades estrangeiras para estudar (recordar que no ano passado foram 2500 os que rumaram a Inglaterra) e que, este ano, motivado pela Covid e pela incerteza do modelo pedagógico, optaram pela candidatura a universidades e politécnicos em Portugal.

Mas o acesso ao ensino superior engloba ainda outras tipologias de ingresso, designadamente os titulares de CTeSP e CET, estudantes internacionais, maiores de 23 anos, entre outros, sendo de realçar o mais recente concurso destinado a titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário, que se traduzirá em cerca de 1000 candidaturas, a realizar entre 8 a 15 de setembro próximo. A conjugação destes fatores permite antever um crescimento do número de estudantes nas licenciaturas nas IES no ano letivo 2020/2021, alargando a base social no acesso ao ensino superior e contribuindo, de uma forma importante, para o aumento das qualificações da população portuguesa e para o alcançar do cumprimento das metas a nível europeu.

Reconhecendo que as famílias portuguesas têm de suportar uma percentagem elevada dos custos relacionados com o ensino superior, têm sido implementadas várias medidas, nos últimos anos, para diminuir este esforço financeiro, nomeadamente a redução do valor das propinas de licenciatura, passando o valor máximo de 1.063€ para 697€ no próximo ano letivo; redução do preço dos transportes, especialmente nas principais zonas urbanas; alterações nas regras de concessão de bolsas de estudo que fazem antever, no próximo ano letivo, mais beneficiários e um aumento do complemento de alojamento para os estudantes bolseiros. Face à situação de crise económica e social que se prevê, é essencial que a Ação Social, para além das medidas enunciadas, possa ser reforçada, de modo a garantir que todos os estudantes possuem as condições necessárias para poderem estudar com sucesso. As IES, em particular as politécnicas, têm vindo a desenvolver um conjunto de programas de apoio aos estudantes para mitigar estas dificuldades que, este ano em particular, se revelam essenciais, de forma a contribuir para uma integração mais efetiva dos estudantes nos cursos que escolheram e evitar o abandono escolar. As famílias portuguesas podem confiar nas IES politécnicas, quer pela qualidade da formação e investigação realizadas, nacional e internacionalmente reconhecida, quer pelas condições tecnológicas e materiais que oferecem, designadamente para lidar com a pandemia, constituindo-se como locais seguros para estudar e investigar.

Como o CCISP tem vindo a defender, devemos aspirar a ter um Ensino Superior para Todos!