Caro Elon Musk, parabéns pela grande compra! Vinha “só” contar-lhe um episódio português sucedido na sua nova praça digital de ideias. No ano passado, a 22 de junho, o Twitter suspendeu-me em @FrazaoPS, tendo já muito perto de quatro mil seguidores. A causa justificada pelos moderadores foi o tweet onde partilhei de uma notícia do Público e uma acusação de propagação de “ódio”.

Como está à vista de todos, meu tweet constituía-se numa pergunta: “O Não-Ministro Cabrita estará a arranjar espaço para imigrantes!?”, no sentido em que acho ser indigno recebermos imigrantes em instalações presidiárias. Note-se que, nos dias anteriores, o Observador noticiava que o Ministro Cabrita tinha sido chamado para uma audição parlamentar sobre alojamento de imigrantes em prisões. Neste mesmo tweet, ainda escrevi que “Dois meses depois do último estado de emergência, as cadeias portuguesas continuam a soltar condenados, já saíram 2850 a reboque da pandemia!”, uma afirmação meramente factual. Usei o “#VERGONHA” para sublinhar que, de facto, acho vergonhoso recebermos imigrantes em instalações de prisionais, ao mesmo tempo que delas se libertam condenados.

Os soberanos moderadores do Twitter, à data, acharam que estas afirmações eram de propagação de ódio.

Tudo isto contestei em sede própria, tendo recebido como resposta lacónica dos moderadores um seco: Banido para sempre. Ou seja, os moderadores aplicaram-me e executaram, sem apelo, uma pena morte para a vida virtual neste ecossistema do pássaro azul.

Pese embora ter apresentado o devido recurso ao Twitter, foi-me liminarmente indicado que a conta estava banida em permanência. E, mais, que se fizesse outra conta, seria novamente banido.

Vivemos tempos de atordoamento das liberdades de expressão digitais e de silenciamento dos que não capitulam perante a hegemonia do pensamento único. Semanas antes deste episódio, já me tinha sido imposta uma suspensão de 24h por ter feito um retweet da publicação de André Ventura. Nesse caso, ambos fomos suspensos, como foi por este jornal noticiado.

Um dirigente político em Portugal foi banido “permanentemente” de uma rede social de forma infundada, como demonstrei. Não sei se terá sido a primeira vez, mas espero que seja a última.

Caro Elon, pode uma empresa privada banir um dirigente político do espaço público das redes sociais? Pode uma empresa privada substituir magistrados por moderadores e a ordem jurídica nacional pelas suas “regras contra a conduta de propagação de ódio”? Tenho a certeza que não.

Mas, Elon… esqueça que sou eleito num órgão de soberania como Deputado da Nação à Assembleia da República. Esqueça que sou um autarca eleito numa capital de distrito como Vereador na Câmara de Santarém. Esqueça que sou Vice-presidente da terceira força política nacional, o Partido Chega. É legítimo uma empresa privada privar da sua rede social um cidadão de dá o nome e a cara? Quando ao mesmo tempo permite a existência de perfis anónimos e de conteúdos muito violentos e, até, pornográficos. Tenho sérias dúvidas.

Não travar isto é limitar de forma praticamente irreversível o debate político. O silêncio de muita esquerda e de muita direita é assustador, é o compactuar com a censura. Um cidadão que dá a cara ou um dirigente político serem calados e banidos permanentemente do espaço público digital, sejam eles de qualquer espectro partidário, é muito grave e tem de ser denunciado!

Caro Elon, se realmente veio ao que disse, quando posso ter Twitter de volta?