Em semana de medição de egos e testes de apoio da população para um eventual cenário de eleições antecipadas, são poucas as propostas apresentadas à margem do teatro feito.

Na manifestação pela habitação, pelo menos dois partidos fizeram questão que toda a gente soubesse que estes marcaram presença: Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP). Até aqui tudo normal, não fossem dois partidos completamente incoerentes no seu discurso no que toca a este assunto (como em tantos outros).

Vamos a factos: O PCP é o partido com o maior património imobiliário e o que mais mais-valias faz com o mesmo. A título de exemplo, no ano passado vendeu uma propriedade em Aveiro por 800 mil euros que havia comprado em 2014 por 350 mil euros. Negócio que está a ser investigado pelo DCIAP. Em causa estará a suspeita de financiamento partidário ilegal, que é crime público.

Será isto especulação imobiliária ou como é o PCP, não qualifica?  Como partido que defende uma rede de habitação pública, se manifesta contra a especulação imobiliária e se mostra muito indignado com quem ganha dinheiro com o sector, não será isto um contra-senso e uma falta de valores morais?

O BE, com dirigentes envolvidos em negócios de especulação imobiliária e alguns donos de alojamento local, achou que tinha todo o direito de participar na manifestação (e de facto tem). Há uns anos assistimos ao famoso caso Robles, depois sabe-se que a antiga coordenadora do BE e actual eurodeputada, Catarina Martins, é proprietária de um alojamento local. Ainda assim, enchem o peito de ar e gritam pela rua frases como “vamos expropriar os senhorios”, “senhorio não é profissão” entre outras um tanto mais agressivas.

Obviamente que os partidos podem participar nas manifestações que quiserem e associarem-se a qualquer movimento,  o estranho neste evento é serem os dois partidos que têm pessoas que contribuem para o exato oposto daquilo que afirmam, defendem e vendem ao seu público alvo.

A solução não passa por habitação pública, expropriações, aumento de impostos sobre rendas, controlo de rendas, limitação do alojamento local e mais entraves à construção. A solução não passa por tomar medidas do lado da procura. A solução será encontrada no lado oposto, o da oferta. Aliás, basta olhar para alguns países europeus que optaram por limitar o AL e isso não trouxe nada de positivo, tanto que voltaram rapidamente atrás com essa medida.

A solução não é simples, nem fácil, mas existe e já foi exposta  inúmeras vezes. É preciso construir muito mais. “Na última década construíram-se 15.000 habitações por ano e na década anterior, ou seja, de 2001 a 2011, construíram-se 68.000 habitações por ano” , disse Manuel Reis Campos, líder da CPCI e AICCOPN, em 2023.. Não se construiu e reabilitou em Portugal e, por isso, o país não tem um mercado de arrendamento atrativo e acessível. Podemos ainda falar sobre os milhares de imóveis que o Estado detém, devolutos, que podiam perfeitamente ser reabilitados para habitação: são mais de 70.000 imóveis.

É urgente desburocratizar o sector, baixar o IVA da construção, construir mais e em altura.

A eliminação de impostos como o IMT e o Imposto de Selo, são mandatórias. Dar a liberdade aos municípios de cobrar ou não IMI. A criação de um regime de incentivo à construção para o arrendamento. Consolidar toda a legislação referente à construção, simplificar, desburocratizar, é urgente. A redução dos impostos sobre as rendas – este imposto deve diminuir para existir um maior incentivo para os proprietários arrendarem as suas casas.

Estes são apenas alguns exemplos do que se pode fazer pela habitação no nosso país.

Enquanto se continuar a incentivar a procura mas nada se fizer relativamente à oferta, o problema continuará por se resolver.

É caso para dizer: deixem o mercado funcionar.