Nos últimos anos, tornou-se evidente que o modelo de contratação de professores em Portugal não está à altura das necessidades das nossas escolas. Todos os meses de setembro repetimos o mesmo cenário: listas intermináveis, concursos centralizados, diretores à espera e turmas que iniciam o ano sem todos os docentes necessários. Em 2024, por exemplo, 78% das escolas portuguesas reportaram falta de pelo menos um professor, e 38 tinham mais de dez horários por preencher. Estes números deveriam inquietar-nos. Revelam um sistema demasiado rígido, demasiado distante e cada vez menos capaz de responder às realidades locais.

Falo a título pessoal: acredito que enquanto mantivermos um modelo tão centralizado, continuaremos a falhar alunos, famílias e professores. Hoje, a contratação é decidida quase exclusivamente em Lisboa, através de um concurso nacional que trata como iguais escolas profundamente diferentes. Uma secundária urbana e um agrupamento do interior não têm os mesmos desafios, a mesma população estudantil, nem o mesmo contexto socioeconómico. A uniformidade pode parecer justa no papel, mas na prática transforma-se num obstáculo à eficácia.

É por isso que defendo um reforço claro da autonomia das escolas, inspirado em modelos que têm demonstrado resultados positivos, como o sueco. A OCDE descreve a Suécia como um país onde a educação assenta num “sistema altamente descentralizado”, em que as decisões estratégicas são nacionais, mas a gestão quotidiana — incluindo a contratação de professores — é partilhada entre escolas, municípios e autoridades centrais. Este equilíbrio permite adaptar respostas às necessidades concretas de cada comunidade educativa, sem perder padrões comuns de qualidade.

Acredito que Portugal beneficiaria de um modelo semelhante, de gestão mista, em que cada entidade tem responsabilidades claras: a tutela define critérios nacionais de mérito e habilitação; os municípios identificam necessidades do território; e as escolas têm uma palavra decisiva na escolha dos professores que melhor se adequam ao seu projeto educativo. Esta partilha não fragiliza o sistema — fortalece-o. Permite recrutar com mais rapidez, escolher perfis adequados e criar equipas mais coesas.

Para mim, esta transformação tem de assentar em três pilares: mérito, adequação e formação contínua. Um professor não é apenas um número numa lista graduada. Deve ser alguém cuja experiência, capacidade pedagógica e vontade de aprender façam sentido naquela escola concreta. A Suécia, por exemplo, introduziu em 2013 a figura do career teacher, que reconhece docentes com impacto comprovado no sucesso dos alunos. É uma forma de valorizar quem se destaca, algo que também precisamos de fazer.

Há ainda um argumento que raramente é discutido, mas que considero essencial: a autonomia cria condições para fixar professores onde mais fazem falta. Muitos docentes mudam constantemente de escola, de concelho ou até de distrito, não por opção, mas porque o sistema os empurra para isso. Se as escolas e os municípios puderem investir na atração e retenção de profissionais — através de projetos estáveis, reconhecimento do mérito ou planos de desenvolvimento profissional —, ganhamos todos: alunos, professores e comunidades.

Mas há um obstáculo adicional que não podemos ignorar. Os principais sindicatos de professores têm sido, ao longo de décadas, defensores intransigentes do modelo centralizado, travando praticamente todas as tentativas de dar autonomia às escolas. Compreendo a preocupação com a igualdade e com a proteção da carreira; porém, o resultado prático tem sido a manutenção de um sistema que já não responde às necessidades da escola do século XXI. Ao insistirem numa visão uniformizadora e fechada, os sindicatos contribuem para perpetuar um modelo que prejudica justamente aqueles que afirmam defender: os professores que querem estabilidade, reconhecimento e condições para fazer bem o seu trabalho. A igualdade não se garante impedindo todos de inovar — garante-se criando regras claras e responsabilização, não congelando o sistema no tempo.

É claro que qualquer mudança carrega riscos: desigualdades territoriais, receios de favoritismo ou receio de fragmentação do sistema. Mas estes riscos podem — e devem — ser mitigados com regras claras, transparência e monitorização rigorosa. O que não podemos é continuar a aceitar um modelo que, ano após ano, deixa milhares de alunos sem professor a tempo inteiro.

Acredito profundamente que a escola pública portuguesa só tem a ganhar com mais autonomia e mais responsabilidade. A centralização pode garantir uniformidade, mas não garante qualidade. E a qualidade exige escolhas informadas, próximas e adaptadas ao terreno.

Se queremos escolas mais fortes, professores mais motivados e alunos melhor preparados, temos de mudar. E depressa.

Porque, no fim de contas, não é o sistema que ensina — são as pessoas. E elas merecem muito melhor.