1 Como olha para esta crise e quais são as ameaças e as oportunidades que identifica no domínio ambiental e da sustentabilidade?

Ameaças

A ameaça genérica maior é a disrupção social, especialmente a que decorre do desemprego maciço, que já está a acontecer. Em Portugal isto é mitigado pela solidariedade familiar, das comunidades e de muitas organizações da sociedade civil; mas por outro lado é complicado pelo medo e pela endémica falta de cultura cívica, de conhecimento científico e de hábitos de precaução (incluindo entre dirigentes políticos), que são outros tantos entraves à adequada adopção de medidas.

Ao nível ambiental vejo três níveis de ameaças:

– No imediato, as montanhas de resíduos resultantes do uso crescente de equipamentos de protecção descartáveis (necessário ou não), e a interrupção de boas práticas de gestão como a recolha selectiva e adequado encaminhamento dos resíduos;

– A médio prazo, assim que a crise aliviar, temo que vamos assistir a um “efeito de ricochete”, em que a repressão da rotina normal, durante os meses de crise da pandemia, dê lugar ao retomar em força do consumismo desregrado — como aconteceu nos últimos anos, quando a crise financeira da última década aliviou. Ora, o modelo de crescimento consumista é a causa profunda do nosso impacte global no Planeta, e em última análise da emergência da Covid-19 e outras epidemias desastrosas;

– A pressão da crise e a ânsia da retoma já relegaram para fora da mesa a agenda ambiental, designadamente em matéria de alterações climáticas, que se vinha a tentar construir; além de outras vertentes menos mediáticas, como a biodiversidade ou a economia circular.

Oportunidades

Esta crise, ainda mais que outras, abre oportunidades importantes, a três níveis:

• Educação para o Ambiente — É importante chamar a atenção que a pandemia é uma consequência directa do nosso mau trato da Natureza, de práticas destrutivas dos ecossistemas que põem as populações humanas em contacto da pior forma com os organismos patogénicos. Isto não é uma suposição, há evidências científicas abundantes. Não é uma praga divina, é uma consequência da leviandade e da ganância humanas. Cientistas, estadistas e líderes de opinião (e.g. o secretário-geral da ONU António Guterres, ou o Papa Francisco na Encíclica Laudato Sí, entre muitos outros) chamam a atenção há muitos anos para a necessidade de alterarmos a nossa mentalidade e comportamentos. Há Só Uma Terra, Desenvolvimento Sustentável, O Cuidado da Casa Comum, Não há Planeta B: as formulações são diversas e conhecidas, mas nunca foram levadas a sério. Temos mesmo de mudar de estilo de vida!
• Novas tecnologias e práticas — A quarentena quase universal veio tornar evidente para toda a gente que se pode fazer imensa coisa à distância, tanto no domínio profissional como social. De um dia para o outro, tornámo-nos todos especialistas em teleconferências. Esta aprendizagem abre enormes possibilidades ao nível do tele-trabalho, da educação, do uso colaborativo (não apenas profissional, recreativo ou publicitário) das tecnologias de informação, dos serviços partilhados (designadamente na logística e distribuição), da redução efectiva das necessidades diárias de deslocação — em todo o mundo e também em Portugal.
• Criar juízo — Estamos provavelmente à beira da maior crise económica desde a 2a Guerra Mundial. Devemos começar a pensar que sociedade queremos depois da crise, e não simplesmente em fazer mais do mesmo. Esta pandemia tornou patentes enormes vulnerabilidades, não apenas nos serviços de saúde, mas em toda a infra-estrutura da sociedade: sistemas de transportes, serviços de emergência em geral, falta de auto-suficiência e resiliência das comunidades em múltiplos aspectos (já óbvia na alimentação, mas a curto prazo vai ser igualmente óbvio na água, na energia e noutros domínios), a impreparação de muitas instituições, a falta de cultura cívica. A crise é uma excelente oportunidade para fazermos um balanço e perceber como evoluir. Há muita coisa a construir; mas também há muita coisa que dávamos como adquirida, e que agora se tornou supérflua ou contra-producente.

2 O que fazer para concretizar as oportunidades que identificou e de que forma a “economia verde” pode contribuir para a criação de riqueza e de bem-estar?

(i) Parar para pensar, começando por cancelar megalomanias. Vários planos e projectos saltam de imediato à mente: o aeroporto do Montijo, o sistema electroprodutor do Tâmega, quase todo o Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030). Estamos a falar de empreendimentos onerosos, em muitos casos com danos ambientais elevados e péssima relação eficácia/custo. Não há dinheiro para estes disparates.

(ii) Desenvolvimento não é sinónimo de crescimento. Este discurso é hoje incompreendido, e portanto impopular, mas sem esta pedagogia o resultado vai ser agravar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. Uma retoma do crescimento sem limites, num contexto de recursos naturais escassos (mais problemático hoje que no pós-guerra), vai resultar inevitavelmente em maior degradação de recursos, maior apropriação pelos mais ricos e poderosos, e maior exclusão social. Educação ambiental e cívica precisa-se.

(iii) A “economia verde” é uma excelente forma de orientar a retoma pós-crise, porque pela sua natureza tende a ser mais parcimoniosa e cuidadosa no uso de todos os recursos, é mais transparente e socialmente mais justa que os modelos económicos convencionais virados apenas para o crescimento. É também tendencialmente mais mão-de-obra intensiva, o que ajuda na questão essencial da recuperação do emprego. Estamos necessariamente a falar de uma combinação de educação e formação, de instrumentos regulamentares e de instrumentos económicos, que se exemplificam adiante.

(iv) Precisamos de uma verdadeira reforma fiscal ambiental. Há já muito conhecimento sobre esta matéria. Se bem desenhada, tal reforma é mais universal, equitativa e fácil de implementar do que qualquer pacote de subsídios. É promotora do bem público e de uma economia mais verde, pois se estamos a dar dinheiro às empresas, é razoável exigir como contrapartida melhores práticas sociais e ambientais e maior eficiência. Tal reforma fiscal será bem aceite pelas empresas mais dinâmicas porque, correctamente desenhada, representa equidade e previsibilidade institucional, as traves-mestras do mercado. Entre outros aspectos, deve-se acabar já com os incentivos perversos (e.g. subsídios às barragens e aos carros individuais); e deve- se equacionar a curto prazo a criação de uma taxa de carbono significativa e universal.

(v) Exemplos de medidas de economia verde, úteis para a retoma e a conversão económica (sem preocupação de exaustividade ou prioridades): promoção do tele-trabalho; aposta na eficiência energética em todos os sectores; aposta na produção de energia descentralizada, em especial solar; promoção do transporte público, em especial os modos ferroviários eléctricos, complementado com modos suaves e partilhados; criação de um plano nacional de mobilidade assente na ferrovia e na inter-modalidade, optimizando os recursos existentes; desenvolvimento e aplicação de pagamento dos serviços dos ecossistemas (alvos prioritários: conservação da biodiversidade, dos solos, do ciclo da água, armazenagem de carbono); limitações à publicidade e ao crédito ao consumo; requalificação urbana; aposta no uso eficiente da água; imposição de restrições e custos ao uso de embalagens e à geração de resíduos; imposição de circuitos de recolha selectiva e logística inversa; imposição de níveis ambiciosos de reutilização e reciclagem; promoção do ecodesign, seja pela via da formação seja pelas aquisições públicas.

3 Qual lhe parecem ser os contributos dos atores principais (Exemplo: ONU, líderes políticos europeus ou nacionais, responsáveis do setor financeiro, empresários…) e os recursos críticos que temos de alocar para o desenvolvimento de uma política activa, que desenvolva a economia de forma a garantir que não ultrapassamos os limites dos sistemas naturais?

Já ultrapassámos em muito os limites dos sistemas naturais. Se não reconhecermos isto, não vamos a lado nenhum. A pandemia de Covid-19 e as mortes que está a causar são sinais visíveis da infracção aos limites físicos do Planeta, como já o eram (ainda que em “câmara lenta”) a alteração climática ou o declínio da biodiversidade. Nas palavras do Papa Francisco, precisamos de uma “conversão ecológica”.

Os recursos mais importantes que precisamos são a inteligência, a solidariedade e a capacidade de diálogo (ou, dito de outro modo, melhor governança). A questão central não é a falta de dinheiro; uma boa reforma fiscal, também ao nível europeu, pode gerar uma parte importante dos recursos financeiros necessários.

Como diz o ditado popular, “o exemplo vem de cima”. Alteração de rumo para um sistema económico mais sustentável requer liderança clara, cooperação e solidariedade — como aconteceu no pós-guerra com a criação da ONU e do Plano Marshall. Precisamos de objectivos e medidas adaptados aos novos desafios, globais e nacionais, envolvendo todos os sectores, incluindo empresas, Universidades e sociedade civil.