Um título sedutor para uma prática ainda mais sedutora e que assola muitos países e mina o sistema democrático. É a maça de adão que muitos querem trincar, mesmo que todos, tal como adão, saibam que é proibido.

O Índice de Perceção da Corrupção de 2022 – relatório publicado anualmente pela Transparency International – aponta falhas no combate à corrupção em Portugal.

Não estávamos à espera, pois não?

No relatório deste ano, a Transparency International assinala que a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que foi lançada, não possuía diretrizes ou plano de monitorização. O que resultou numa fraca aplicação e numa implementação lenta de medidas dirigidas à prevenção da corrupção no setor público.

No Índice de Perceção da Corrupção 2022, Portugal é avaliado no conjunto dos países da Europa Ocidental e União Europeia, não tendo registado evoluções significativas na última década, e desde 2012 que apresenta variações anuais mínimas. Com 62 pontos, volta a igualar a posição registada no ano passado – e também em 2019 – continuando abaixo do valor médio da sua região (66 pontos).

A Transparency International Portugal já havia alertado para as deficiências da Estratégia Nacional Anticorrupção, nomeadamente por ignorar praticamente por inteiro a questão da corrupção política. Mais uma recomendação que caiu em saco roto.

Do que falamos quando falamos em corrupção?

Falamos de comportamentos que colocam em causa o funcionamento ético das instituições. Trata-se de uma atitude de retirar proveito, contrapartidas…. No fundo, alguém recebe recompensas pela prática de uma má conduta. Uma violação do princípio da “ética republicana”.

O que é isto da ética republicana?

É ter como prioridade servir o bem comum, um respeito máximo pela gestão da “coisa pública”.

Ética é cumprir as regras? Sim…melhor, talvez não.

Importa trazermos para a discussão se o comportamento ético e legalidade são o mesmo. Legalidade é cumprir o que está na lei.

Então, ser ético é cumprir a lei?

É redutor.

Cumprir a lei não é a garantia per si de um comportamento ético. O legislador não consegue regulamentar todos os campos da vivência social. A lei é clara, sobre determinados aspetos, e regulamenta como crime determinadas condutas, como suborno, peculato, abuso de poder…Porém, há muitas zonas de cinza. E é aqui que a ética tem o seu destaque. Também é nestas zonas de cinza que há diferenças entre a perceção das elites políticas e a perceção da população. Por exemplo, o nepotismo (não é contemplado na lei) nem sempre é bem percecionado, em especial pela população. Sempre que há uma escolha por parte dos representantes políticos levanta-se o véu do favoritismo e é aí que se estilhaça a linha da confiança e da ética. Uma linha frágil e importante de alimentar, nos dias que correm. Cumprir a lei é fácil, manobrar a lei em função de interesses pessoais também. É aqui que assenta a importância de recuperar e alimentar o conceito de ética. Esta tem de ser uma baliza para a nossa conduta, em especial, quando somos servidores da “coisa pública”. Agora, importa saber se, nós, enquanto sociedade estamos a alimentar a ética como um valor importante a preservar.  Ou, se pelo contrário só serve para balizar os outros e quando se trata da ação em causa própria somos benevolentes com a célebre frase “todos o fazem…”