A guerra na Ucrânia tornou visível, para quem preferia não olhar, a urgência de reforçar as Forças Armadas Portuguesas (FFAA), mas seria um erro de análise, e um erro político ainda mais grave, tratar a actual escassez de quadros, leia-se efectivos, como um problema conjuntural, resolúvel por decreto ou por campanha de publicidade. Resulta, isso sim, de mais de uma década de decisões acumuladas: o congelamento de admissões nas academias e escolas militares durante o período da “troika”, a integração dos militares no regime geral da Segurança Social, a perda sistemática de competitividade da carreira militar face ao mercado de trabalho, e uma procura crescente do sector privado por quadros com formação de liderança e disciplina operacional que só a instituição militar sabe genuinamente formar.

O diagnóstico importa porque determina o remédio. Sem resolver o problema da retenção, sem perguntar por que razão o Estado forma um oficial ao longo de uma década para o ver sair pouco depois para o sector privado, qualquer aumento do recrutamento terá um efeito estruturalmente limitado. O sistema continuará a perder experiência mais depressa do que a consegue formar. E convém não esquecer o óbvio: os drones não voam sozinhos, não se mantêm sozinhos, não se reparam sozinhos, e os robots, apesar de todo o progresso tecnológico, ainda estão longe de substituir o soldado na plenitude da sua actividade operacional. A guerra do século XXI continua a precisar de homens e mulheres bem treinadas, motivadas e profissionais.

É por isso particularmente irónico, e revelador de uma certa leviandade no debate público português, que, enquanto países bálticos e a Polónia, geograficamente mais próximos da ameaça real, avançam com reformas estruturais de fundo, Portugal, confortavelmente convencido de que a geografia nos protege, continue a produzir, de tempos a tempos, uma espécie de ejaculação precoce de medidas avulsas e perfeitamente inócuas: a oferta de uma carta de condução a um jovem que preferia, provavelmente, que lhe oferecessem um automóvel; ou uma reserva de voluntários cujo resultado prático ninguém consegue medir, mas todos adivinham.

Sejamos, no entanto, justos com os factos, porque a seriedade da análise não se compadece com facilidade partidária em qualquer direcção. Este Governo, sem ter resolvido o problema estrutural de fundo, inverteu o ciclo de desinvestimento e de perda de efetivos que se vinha arrastando havia uma década. Os números não permitem desvalorizar nem desacreditar esta afirmação: na última incorporação no Exército apresentaram-se 356 recrutas de 369 vagas previstas, uma taxa de adesão de 96,5%, a maior e em maior número dos últimos cinco anos.

Para compreender a dimensão do problema herdado, vale a pena olhar para a década anterior. Durante os oito anos dos governos socialistas de Costa, o Exército perdeu, entre oficiais, sargentos e praças, quase 3.700 militares de um efetivo já reduzido e distante do mínimo fixado por lei, entre 18.000 e 20.000 militares em serviço activo, somando Quadros Permanentes, Regime de Contrato e Regime de Voluntariado. Ao nível do conjunto das FFAA, a afirmação do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, segundo a qual, entre o final de 2015 e a sua entrada em funções em 2024, as FFAA perderam 5.958 militares, de 29.178 para 23.320, uma redução de aproximadamente 20%, foi verificada como verdadeira pelo Polígrafo. Não restam, portanto, dúvidas sobre a sua veracidade.

A Aliança Democrática (AD) herdou, portanto, metade do efectivo que deveria ter encontrado e o dobro dos problemas. Em curto espaço de tempo, de Dezembro de 2024 até ao momento presente, o Governo inverteu o ciclo descendente, acrescentando ao efectivo do Exército cerca de 700 militares, elevando o total para uma cifra próxima dos 10.500, com maior expressão na captação de soldados.

Parece um esforço modesto, e é, em termos absolutos, ainda insuficiente face ao tecto de referência legal de cerca de 31.000 militares fixado no novo quadro de efectivos para 2026–2028, aprovado pelo Governo em Julho de 2026, mas seria injusto ignorar que este ganho líquido ocorre num contexto em que, simultaneamente, um número significativo de oficiais e sargentos continua a deixar as fileiras, por razões de idade, estatutárias, sociais relacionadas com a condição militar, ou simplesmente porque encontram condições melhores no sector privado.

Os números analisados por categorias deixam-nos uma interessante leitura, mas preocupante realidade. Vejamos nos oficiais

E igual cenário nos sargentos

O que daqui se retira é que se as medidas tomadas pela AD quanto aos soldados funcionam (um aumento de mais de 700 militares) faltando agora analisar o que está a verificar-se nas demais categorias e aplicar novas soluções que da mesma forma invertam o ciclo de perdas. E é aqui que a leitura por categorias se torna reveladora, e preocupante. Enquanto o efectivo de soldados regista uma trajectória de recuperação nítida, os quadros de oficiais e de sargentos continuam, de um modo geral, em contracção. As saídas voluntárias de militares do Exército, entre 2021 e 2026, rondaram os 3.100, um número que, no quadro geral do Ramo, pesa tanto quanto as saídas involuntárias por termo de contrato, que totalizaram aproximadamente 3.104 no mesmo período.

No universo mais restrito dos Quadros Permanentes, o número de abates ao serviço por limite de idade, por razões estatutárias ou a pedido ronda os 150 militares no mesmo período. O número parece, à primeira vista, contido, mas se se atentar ao número de admissões anuais nas escolas de oficiais e de sargentos, e ao facto, frequentemente ignorado no debate público, de que formar um capitão ou um primeiro-sargento exige, em regra, uma década de investimento institucional, compreende-se a real dimensão do problema em que o Exército, e por extensão os outros dois Ramos, Marinha e Força Aérea, continua mergulhado.

Há, ainda, um dado que merece registo específico, (vidé gráfico 3 e 4), porque aponta directamente para uma das causas estruturais desta hemorragia: se se atentar ao momento em que foi aprovada a convergência específica dos militares para o regime geral da Segurança Social, 2014 a 2017, culminando no Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de Janeiro, sob os governos socialistas de António Costa, talvez se encontre ali uma das razões mais determinantes da saída precoce de oficiais e sargentos do Quadro Permanente. A alteração ao regime de protecção social não foi um detalhe técnico-administrativo: foi uma mudança nas regras do jogo a meio da carreira de milhares de militares, com efeitos que continuam a manifestar-se dez anos depois.

Nuno Melo tem sido claro quanto ao modelo que privilegia: um serviço militar profissional, assente na convicção de que “quem é militar é militar porque quer”, e não um regresso à obrigatoriedade. Em declarações anteriores, o ministro já admitira, no entanto, que essa opção poderia ser reavaliada perante uma “alteração grave” do contexto geopolítico internacional, uma reserva que, à luz da deterioração continuada da situação na Europa, começa a parecer cada vez menos hipotética e cada vez mais uma questão de tempo.

Mais recentemente, numa entrevista à Rádio Renascença, o ministro anunciou a intenção de avançar, ainda durante a presente legislatura, com um novo modelo de serviço militar voluntário de curta duração, uma espécie de “experiência” de algumas semanas nas FFAA, nos três Ramos, sem obrigação de seguir carreira militar, eventualmente coincidente com o período de férias lectivas dos jovens candidatos e, terminado esse prazo, o jovem poderá optar por permanecer ao serviço em regime de contrato, por um período entre dois e seis anos.

Há mérito genuíno nesta proposta: baixa a barreira de entrada, permite a um jovem indeciso quanto ao seu futuro profissional experimentar a vida militar sem o compromisso de uma decisão de carreira irreversível, e pode funcionar como montra de oportunidades que a maioria dos jovens portugueses desconhece por completo. Porém seria ingénuo, e o ministro, com a experiência que tem do dossier, sabe-o melhor do que ninguém, apresentar esta medida como resposta ao problema estrutural que aqui se descreve. Uma carta de condução gratuita e uma compensação de 439 euros, recomendados pelo Parlamento ao Governo, não competem com o que um jovem licenciado em engenharia, gestão ou tecnologias de informação encontra hoje, com relativa facilidade, no mercado de trabalho privado. E não é a experiência de férias de um jovem de dezoito anos que resolve a saída, aos trinta e cinco ou quarenta anos, de um capitão ou de um primeiro-sargento em quem o Estado já investiu uma década de formação.

Chegados aqui, a tese central deste artigo pode ser enunciada sem rodeios: o verdadeiro problema das FFAA não é, fundamentalmente, recrutar mais militares, é reter aqueles em quem o Estado já investiu, e captar, de forma activa e competitiva, os melhores entre os que ainda estão por decidir o seu futuro. Isto exige uma mudança de paradigma que vai muito além de qualquer medida avulsa: a passagem de uma lógica passiva de recrutamento, esperar que os candidatos apareçam às portas dos centros de recrutamento, para uma lógica activa de captação de talento, em que as FFAA competem, de facto, pelos melhores, com as mesmas ferramentas que qualquer organização de excelência utiliza hoje para atrair quadros de mérito.

Isto significa, na prática, aproximar a função de recrutamento militar da lógica do recrutamento executivo de topo, o chamado “head hunting”. Significa identificar precocemente talento em escolas secundárias e universidades, construir relações de longo prazo com potenciais candidatos antes de estes decidirem o seu percurso profissional, e oferecer propostas de valor concretas e comparáveis às do sector privado, em vez de incentivos simbólicos que qualquer director de recursos humanos reconheceria, de imediato, como manifestamente insuficientes. Significa, também, que as FFAA têm de conseguir demonstrar, de forma credível, que competem, em remuneração, em progressão de carreira, em estabilidade familiar e em reconhecimento social, com aquilo que o mercado privado oferece hoje a um jovem qualificado.

Sem essa capacidade de competir, todo o investimento em campanhas de recrutamento continuará a produzir resultados como os que se veem hoje nos soldados: uma recuperação real, mas insuficiente para resolver o problema mais grave, que reside nos quadros intermédios e superiores, precisamente aqueles cuja formação é mais longa, mais dispendiosa e mais difícil de repor.

Há, aliás, uma ausência que pesa sobre todo este debate e que não pode continuar a ser tratada como natural. A política de defesa nacional compete, em primeira linha, ao Primeiro-Ministro, não apenas ao ministro da Defesa, e Luís Montenegro tem sido notoriamente parco em declarações públicas nesta matéria, delegando no seu ministro um protagonismo que a Constituição e a própria gravidade do momento geopolítico não permitem que seja apenas sectorial. Convém não iludir ninguém: Nuno Melo não irá tão longe quanto pretende, nem no novo modelo de serviço militar voluntário, nem em qualquer das reformas estruturais aqui propostas, sem o apoio inequívoco e publicamente assumido do Primeiro-Ministro, e sem a autorização igualmente clara do ministro das Finanças. Sem esse duplo alinhamento político e orçamental, continuaremos a assistir a anúncios avulsos de um ministério isolado, em vez de a uma verdadeira política de Estado para a defesa nacional.

A prova mais recente disto mesmo está à vista de qualquer um. O Chefe do Estado-Maior do Exército pediu, publicamente, há meses, o aumento do suplemento de risco dos paraquedistas, uma reivindicação tecnicamente simples, política e socialmente incontroversa, sobre uma das especialidades mais exigentes e mais identitárias das FFAA. E, ainda assim, à data em que este artigo é escrito, o pedido continua por resolver. Não por falta de vontade do Exército, nem sequer, por oposição ou falta de vontade do ministro da Defesa. Continua por resolver porque, sem a libertação da verba por parte das Finanças, um pedido deste tipo pode ficar meses, ou anos, suspenso entre um general que o formula e um secretário de Estado que o cativa. Se um suplemento de risco para paraquedistas, de custo orçamental necessariamente marginal, ainda não está resolvido, o que dizer da vontade política necessária para financiar reformas estruturais de carreira, de progressão, de protecção social, de melhoria da saúde militar cujo custo se mede em dezenas ou centenas de milhões de euros?

Com o debate do Orçamento do Estado a iniciar-se, e sabendo que grande parte do que aqui se propõe tem tradução orçamental directa, fica o repto ao Governo e aos grupos parlamentares: que a discussão sobre recursos humanos nas FFAA não se esgote, mais uma vez, no número de novos recrutas anunciado em conferência de imprensa. As doze medidas que se seguem não pretendem ser exaustivas, mas procuram deslocar o debate do recrutamento para a retenção e a captação de efectivos.

1. Rever o regime de protecção social dos militares

É necessário avaliar, com rigor técnico e sem tabus ideológicos, em que medida a convergência para o regime geral da Segurança Social, decidida em 2014–2017, contribuiu para a saída precoce de oficiais e sargentos, e estudar mecanismos compensatórios, total ou parcialmente reversíveis, que devolvam competitividade a este elemento da equação sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas.

2. Criar uma verdadeira função de captação de talento nas FFAA

Criar equipas especializadas, com formação em técnicas de recrutamento executivo, presença activa em universidades e institutos politécnicos e parcerias de longo prazo com estabelecimentos de ensino secundário, rompendo com um modelo essencialmente passivo e administrativo.

3. Estabelecer planos de carreira dual

Permitir que militares em fim de contrato ou serviço possam transitar para posições de reserva activa em empresas parceiras, sobretudo nos sectores da defesa, segurança, energia, transportes e tecnologia, mantendo vínculo institucional e disponibilidade para mobilização, à semelhança de modelos testados noutros países da NATO.

4. Alargar formalmente as competências adquiridas na carreira militar

Alargar o reconhecimento e certificação de competências já existente nas FFAA às novas tecnologias bem como a liderança, gestão de crise, planeamento sob pressão e disciplina operacional, atribuindo-lhes equivalência ou correspondência com qualificações profissionais civis. A transição para o mercado de trabalho deve ser facilitada quando inevitável e constituir também um argumento de atracção para quem pondera ingressar nas FFAA.

5. Criar incentivos de retenção específicos para especialidades críticas

Concentrar os incentivos nas especialidades em que a saída de um único profissional pode comprometer uma capacidade operacional inteira, evitando que os recursos disponíveis sejam necessariamente distribuídos através de medidas horizontais e indiferenciadas. Isto tem particular importância na Força Aérea e Marinha, mas não é desprezível no Exército.

6. Revalorizar salários e carreiras militares em linha com os aliados da NATO

É necessário estabelecer uma política plurianual de valorização remuneratória e das carreiras militares, assegurando que a remuneração, a progressão e as compensações associadas às exigências específicas da profissão militar sejam competitivas face às alternativas disponíveis no mercado e, em particular, face aos padrões praticados nos países aliados da NATO.

Esta análise não deve limitar-se ao vencimento base: deve considerar suplementos, progressão, especialidades críticas, disponibilidade permanente, mobilidade geográfica, risco, responsabilidade de comando e condições de passagem à reserva e à reforma. Uma profissão que exige disponibilidade permanente, mobilidade, risco e restrições específicas não pode competir pelo talento apenas com o sentido de missão.

7. Melhorar a política de habitação militar adaptada à mobilidade das carreiras

A mobilidade geográfica é uma característica estrutural da carreira militar e afecta não apenas o militar, mas toda a sua família. É necessário reforçar através do Instituto de Acção Social das FFAA, para todos os Ramos, uma política de habitação e apoio à mobilidade, incluindo a melhoria da rede de alojamentos militares, recuperação do património existente, apoio à renda e mecanismos de compensação para deslocações entre diferentes regiões do continente e para as Regiões Autónomas, evitando que a mobilidade obrigatória se transforme num custo excessivo ou num factor de abandono da carreira.

8. Reforçar a saúde militar e aproximá-la das unidades

A saúde militar deve voltar a ser encarada como uma componente essencial da prontidão operacional e não apenas como uma prestação assistencial.

É necessário modernizar e reforçar os hospitais militares, dotando-os de recursos humanos, equipamentos e capacidade clínica compatíveis com as necessidades actuais, e simultaneamente assegurar uma maior presença de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde junto das unidades militares.

A existência de equipas de saúde próximas das unidades é particularmente importante para a prevenção, acompanhamento médico, aptidão operacional, saúde ocupacional e resposta rápida às necessidades dos militares. O sistema deve ainda garantir articulação eficiente entre a saúde militar e o Serviço Nacional de Saúde, sem perder a especificidade das necessidades das FFAA.

9. Encurtar, sempre que operacionalmente possível, o ciclo de formação de oficiais e sargentos

Através de um maior reconhecimento de qualificações académicas prévias e de percursos de formação modulares, sem comprometer a qualidade da formação militar de base.

10. Realizar e publicar um estudo sistemático sobre os motivos de saída dos militares do activo

Os Ramos deveriam acompanhar de forma estruturada as razões pelas quais os militares abandonam as FFAA, produzindo dados comparáveis por posto, especialidade, idade, tempo de serviço, ramo e local de colocação. Esses dados devem informar directamente as políticas de retenção, substituindo decisões baseadas essencialmente em percepção ou intuição.

11. Rever o novo modelo de serviço militar voluntário

Reforçar os seus incentivos financeiros e formativos e associá-lo explicitamente a um percurso de progressão que dê aos jovens participantes uma visão clara e atractiva do que significa, em termos concretos, seguir uma carreira nas FFAA.

12. Comparar sistematicamente o modelo português de retenção com o dos aliados da NATO

Identificar boas práticas replicáveis em matéria de competitividade salarial, progressão de carreira, apoio à família militar, habitação, saúde, formação, transição para a vida civil e reconhecimento social da profissão. A comparação deve permitir identificar onde Portugal está efectivamente em desvantagem e estabelecer objectivos mensuráveis para reduzir essas diferenças.

O debate orçamental que agora se inicia é a oportunidade concreta para transformar este diagnóstico em decisão política. Não bastam mais um decreto-lei avulso, mais uma medida de recrutamento cosmética ou mais uma declaração de boas intenções sobre a dignificação da condição militar. É preciso que o Governo e a Assembleia da República tratem a retenção de quadros qualificados e efectivos das FFAA com a mesma seriedade orçamental com que tratam a aquisição de equipamento militar, porque um caça sem piloto, um navio sem comandante e um sistema de mísseis sem operador especializado são, todos eles, investimentos desperdiçados. As FFAA não precisam apenas de mais gente à porta. Precisam de conseguir competir, todos os dias, pelos melhores, e de os saber reter quando os encontram.

Um país que forma os seus melhores quadros militares durante uma década, para os ver sair na primeira oferta do mercado, não tem um problema de recrutamento. Tem um problema de credibilidade.

Portugal pode continuar a tratar a defesa nacional como uma despesa a minimizar, ou pode começar a tratá-la como aquilo que efetivamente é: a única apólice de seguro que nenhum país pode cancelar a meio de uma crise.

Fica, por fim, uma provocação aos deputados que vão discutir o Orçamento e que merece ser dita sem rodeios, porque é o argumento de fundo que sustenta tudo o que este artigo defende: a quem acha a defesa nacional cara, sugere-se que experimente não a ter.