O “Neuro” e a “Ética” conheceram-se na década de 1970 pela mão de Anneliese A. Pontius. Desse encontro nasceu o artigo que deu origem à Neuroética: “Neuro-ethics of ‘walking’ in the newborn”[1].
Este foi o início de uma relação ambígua entre duas palavras, cheias de significado na história da medicina e da filosofia. A questão que se colocou desde o início foi saber qual das duas palavras têm precedência: Onde está a ênfase? Quem ilumina quem?
O Fruto desta relação, a Neuroética, assenta a sua reflexão em dois termos que refletem a tensão entre os seus progenitores.
O prefixo “Neuro”, normalmente significa que as neurociências lançam luz sobre o assunto com a qual combinam: pode iluminar a singularidade do pensamento abstrato, como é o caso da neurofilosofia; pode esclarecer o que acontece no cérebro quando ouvimos música, a neuromusicologia, ou explicar o que acontece no cérebro quando as testemunhas em um julgamento relembram os eventos ou quando os juízes avaliam um caso jurídico, o neurodireito.
Por seu lado, o termo “Ética”, normalmente significa que o assunto se articula com os seus próprios problemas éticos, exigindo reflexão ética e diretrizes éticas únicas.
A Neuroética cresceu e poderia ter-se tornado, simplesmente, a ética das neurociências, assim como a ética da enfermagem cresceu, convertendo-se na ética dos enfermeiros, ou a ética médica na ética dos médicos. No entanto, o prefixo Neuro demonstrou seu poder expansivo.
Hoje, a neuroética, já adulta, não é apenas a “ética das neurociências”, mas também a “neurociência da ética”: as neurociências podem iluminar o que acontece no cérebro quando enfrentamos dilemas éticos. A ênfase, portanto, muda de um lado para o outro entre neuroética e neurociências.
A expansão dessas duas palavras, e seu encontro final na neuroética, refletem o poder expansivo das neurociências e da ética.
Mas por que é que estes dois termos são tão expansivos? A resposta parece clara: porque o cérebro está envolvido em tudo o que fazemos e porque tudo o que fazemos pode dar origem a questões éticas. O encontro entre neuro e a ética é inevitável.
Como foi então possível manter este relacionamento? Através de única disciplina, – a neuroética -, mas com duas linhas de atuação: uma neuroética que coloca a ênfase na importância da neurobiologia da decisão ética e uma neuroética preocupada com as questões éticas na investigação neurocientífica. À medida em que se tornava mais complexo o percurso destas duas áreas do saber, mais se questionava a necessidade de um divórcio, conduzindo à sua separação artificial com claras consequências para o reconhecimento da sua importância.
Contudo, esta história não termina com um divórcio. Perante a evidência da artificialidade desta distinção foi iniciado um projeto de reconciliação no qual a aposta teria de ser a de manter a neuroética no diálogo entre uma reflexão ética centrada nos desafios éticos dos avanços neurocientíficos, ao mesmo tempo que se reinventa à luz dos novos conhecimentos científicos. Esta estratégia pareceu sapiencial, para utilizar um conceito da neurofilosofia.
Este encontro fatal, não isento de sobressaltos, veio chamar a atenção para a redução dos fundamentos da Ética à neurobiologia, e para o paternalismo ético sobre as neurociências. A opção mais sábia parece ser o diálogo, aceitando uma reunião que parece inevitável.
Assim robustecida, a Neuroética associa-se ao projeto Bioética 4.0, apoiando uma renovada reflexão da ética, já não empoleirada na supremacia dos princípios, mas consolidada no avanços neurocientíficos na clarificação do substrato neuronal dos julgamentos morais. Talvez, as neurociências pudessem ajudar a resolver dilemas morais e transformar a ética que responda aos desafios de um indústria 4.0[2].
Concluindo, o contributo da neuroética no projeto Bioética 4.0, prende-se com a pretensão de estimular relevância da ética na interpretação de experiências neurocientíficas.
A história chegou ao fim mas não sem antes propormos uma abordagem mais séria, moderada e deliberada, como quem constrói uma casa, lugar do encontro ético sustentado. Para tal é urgente valorizar quatro elementos de uma construção: 1. A transparência dos conceitos que a alicerçam, 2. O prumo das paredes da validade científica, 3. O revestimento dos métodos interdisciplinares e 4. A decoração da interpretação equilibrada dos resultados.
Esta será a casa da futura Bioética 4.0 que estimula a relevância da ética na interpretação da experiências humana.
Eis a nova casa 4.0 da Bioética!
Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
[1] Pontius A. A. (1973). “Neuro-ethics of ‘walking’ in the newborn”. Percept Mot Skills. 37: 235–245. doi:10.2466/pms.1973.37.1.235
[2] Cf. Racine, E., Dubljevic´, V., Jox, R. J., Baertschi, B., Christensen, J. F., Farisco, M., Jotterand, F., Kahane, G., Müller, S. (2017). “Can neuroscience contribute to practical ethics? A critical review and discussion of the methodological and translational challenges of the neuroscience of ethics.” Bioethics 31: 328-337.
