Os sismos são fenómenos naturais, que se têm manifestado à superfície da Terra desde a consolidação da sua crusta, há mais de 4.000 milhões de anos, e com os quais temos de conviver, quer o queiramos ou não. Eles, geralmente, são consequência dos movimentos das placas tectónicas fazendo-se sentir, em especial, à sua superfície.

A destruição dos edifícios e as mortes das pessoas são quase só consequência da falta de estruturas adequadas aos abalos, à utilização de maus materiais de construção e, ainda, à edificação em terrenos geologicamente inapropriados. Foi devido a estes factores que o terramoto de 1755 teve resultados catastróficos em Lisboa e em grande número de outras povoações portuguesas, como já o de 1531 tinha tido.

O solo da Baixa lisboeta era, e é, constituído por aluviões de antigas ribeiras, ensopados em água que, em caso de sismo se liquefazem não conseguindo aguentar as fundações dos prédios.

Os excelentes técnicos ao serviço do Marquês de Pombal resolveram o problema da segurança anti-sísmica dos novos edifícios com a cravação de milhares de estacas de madeira, o que evita a liquefação do substrato, bem como com a invenção da “ gaiola pombalina” que reforça a estrutura dos prédios. Vale a pena recordar os nomes desses excecionais técnicos como Eugénio dos Santos e Manuel da Maia.

Os sismos que tem vindo a abalar a Itália Central ao longo dos séculos e que recentemente se repetiram, mostraram à evidência a fragilidade das antigas construções. A situação geológica daquele país é de molde a causar a maior preocupação quanto à segurança da população mas, também, quanto à preservação do seu fabuloso património arquitetónico. Refira-se ainda que, além da sua importante sismicidade, há que ter em conta o vulcanismo activo do Vesúvio e área associada, nas proximidades de Nápoles, onde vivem vários milhões de pessoas.

Actualmente, um sismo como o de 1755 poderá causar uma grande destruição em várias zonas urbanas portuguesas, nomeadamente em Lisboa e no Algarve. As consequências socio-económicas deste evento poderão ser de tal modo graves que as sucessivas crises porque temos passado corresponderiam a brincadeiras desagradáveis.

Infelizmente ainda não é possível prever a data dos sismos. No entanto, graças aos estudos geológicos do nosso território, em especial à realização de cartografia geológica já publicada é possível escolher os locais com substrato mais firme e menos afetados por falhas, em particular as consideradas activas, ou seja, as que se têm movimentado nos últimos dois milhões de anos, originando sismos.

Embora não saibamos quando é que um sismo forte se dará em Portugal, temos a certeza científica que ele acontecerá, por mais “desagradável” que isso seja.

No entanto, antes que isso se concretize, podemos preparar-nos para minorar significativamente as consequências dos sismos, salientando, contudo, que cada dia em que nada se fizer é um dia a menos que temos para nos proteger. É, assim, indispensável não perder tempo em discussões inúteis e passar à acção.

Como até hoje não consegui saber o que as entidades responsáveis pensam fazer a este respeito, apresento uma lista daquelas acções que considero urgentes:

  1. Reforçar as estruturas dos edifícios considerados prioritários, como hospitais, quartéis de bombeiros e das forças de ordem, escolas, principais museus, arquivos históricos, bibliotecas e monumentos históricos excepcionais. A lista deveria ser maior, mas a sua dimensão dependerá das verbas disponíveis.
  2. Garantir a segurança do abastecimento de água e de eletricidade às grandes cidades, procedendo ao reforço das suas condutas, as quais não deverão ser feitas em materiais rígidos, mas sim flexíveis.
  3. Reforçar a estrutura anti-sísmica das pontes, viadutos e passagens aéreas de peões para evitar o bloqueamento dos principais acessos a Lisboa.
  4. Verificação sistemática da resistência anti-sísmica dos prédios antigos e do cumprimento das normas legais com este objetivo, relativos aos prédios mais recentes e abrangidos por essa lei.
  5. Criar medidas incentivadoras de apoio financeiro e fiscal para os proprietários das casas procederem ao seu reforço anti-sísmico. Estas iniciativas deverão ser acompanhadas pela criação de um gabinete de aconselhamento sobre os processos de intervenção e respectivos custos, que funcionaria em íntima ligação com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
  6. Profusa divulgação a toda a população do que se deve fazer em caso de sismo quer através de folhetos simples quer pelos meios da comunicação social, em especial da detida pelo Estado. A sensibilização nas escolas deverá merecer particular atenção.

Estas são medidas que me parecem, para já, prioritárias. Não sei o que as entidades responsáveis estão a fazer, mas considero que o deviam divulgar publicamente, para maior tranquilidade de todos nós. Recordo que, em 2015 os apoios financeiros para reforço anti-sísmico das habitações, que estava previsto pela Comissão Europeia a Portugal, foi desviado para as verbas da recuperação urbana, com o argumento que iria incentivar os promotores dessa actividade (…).

Perante a gravidade das consequências de tal evento para todos nós, as entidades responsáveis devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para as minorar, pois se não o fizerem de forma competente, incorrem em procedimento criminoso contra a população portuguesa. Espero sinceramente que não seja esse o caso e, por isso mesmo, incito aqueles responsáveis a divulgar o que está a ser feito concretamente e qual o calendário das futuras acções.

Como sabemos bem, mais vale prevenir do que remediar…