Com o Orçamento de Estado – que se prepara para ser viabilizado no Parlamento – na ordem do dia, surge um tema que me apraz recordar: o apoio aos mais velhos da nossa sociedade, nossos concidadãos. Portugal, como vai sendo recordado, conta com mais de 750 mil cidadãos com mais de 80 anos.

Enquanto gestor, muitas vezes limito-me a observar o que de bem feito ocorre noutras situações comparáveis para depois o tentar implementar, se possível melhor, adaptado à realidade em questão. Neste caso, é o Cheque Sénior, sugestão vinda do país vizinho, que beneficiaria bastante os idosos, libertando recursos para a economia e melhorando a vida das famílias, com agregados cada vez mais diminutos, dispersos geograficamente e com menos flexibilidade laboral e familiar.

A ideia em concreto tem origem na simples subsidiação direta do Estado às famílias, nas áreas da sua responsabilidade. Temos no ensino outro exemplo similar em Espanha, também com histórico de sucesso. Quem viaje à terra dos nuestros hermanos em época escolar verá frequentemente grupos numerosos de jovens a passear com as fardas dos respetivos colégios, situação só observável por cá em zonas bastante privilegiadas. Isto deve-se a que, com a ajuda do Estado às famílias, um grande número de alunos de classe média pode estudar em igualdade de circunstâncias em colégios privados, não ficando limitados à escola pública. Mas em Portugal também já temos este modelo, aplicado na Saúde, com o Cheque Dentista, com quase 20 anos de existência.

O Cheque Sénior é atribuído, em Espanha, em função da sua dependência, que faz o valor final da prestação subir, e do seu rendimento, que faz o valor final da prestação descer. Devendo depois o idoso, sozinho ou com a ajuda da sua família, usar o referido Cheque Sénior na Residência ou Lar para onde quer ir.

Entenda-se por dependência a necessidade de um idoso de recorrer a outrem para a realização das atividades diárias, como a higiene, a alimentação, a deslocação ou o controlo da medicação. Complementarmente, os idosos poderão ter nos Lares de Idosos ou Residências Sénior diversos serviços. Desde a enfermagem e do médico de Medicina Geral e Familiar, até aos Médicos de especialidade, passando por fisioterapia, terapia da fala, ou até lúdicos, como passeios, jogos e diverso tipo de animação.

Se considerássemos um apoio equivalente a 10% das camas existentes em Portugal, com o Cheque Sénior nacional iríamos beneficiar 10.000 idosos com um valor médio mensal de 500 euros, portanto um total anual de 60 milhões de euros, facilmente acomodável no Orçamento de Estado. Este valor deveria ser passível de ser usado tanto nos Lares de Idosos ou Residências Sénior IPSS como nos de âmbito lucrativo, fazendo baixar a pressão de ocupação dos primeiros, geralmente de 100%.

Em Espanha, até as melhores Residências Sénior aceitam este Cheque Sénior, podendo facilmente um idoso que precisa de apoio de forma quase permanente usar um valor de 500 euros (o máximo é de 750 euros), por exemplo, numa Residência que custa 1.750 euros. A diferença seria suportada pela sua reforma, por um eventual rendimento extra, como o arrendamento da sua própria casa, ou a colaboração dos familiares, que ficam desta forma mais tranquilos com o cuidado profissional dado ao seu parente. Sem o Cheque, o idoso poderia não conseguir ir de todo para uma Residência Sénior ou Lar, ficando provavelmente sozinho, sem apoio nem vigilância em sua casa.