Como sabem os meus amigos, há anos que defendo a representação democrática por assembleias de cidadãos escolhidos aleatória e representativamente do seu conjunto, ou entre aqueles que aceitam o princípio de poderem ser escolhidos. Estas ideias, tão velhas quanto a democracia ateniense e que tiveram as preferências de Montesquieu, Rousseau e mesmo Condorcet, têm continuado a ser discutidas, longe dos media, nas últimas décadas. Recentemente, todavia, em razão do livro de Van Reybrook, ao qual o Observador deu algum (e merecido) relevo, o princípio tem ganho alguma audiência. Devo lamentar, todavia, que as posições deste autor sejam amalgamadas (vide o recente artigo de J. C. Espada no Observador) com alternativas anti-democracia: o livro de Van Reybrook intitula-se precisamente “Contra eleições: em defesa da democracia”. Longe de me arrogar quaisquer competências em politologia, ou de querer esgrimir argumentos com quem quer que seja, julguei pertinente avançar umas poucas razões em defesa da escolha aleatória da representação democrática que não têm sido devidamente consideradas.
Desde logo, uma condição prévia: graças a uma área científica (genética de populações) e a uma prática sociológica de abundante utilização na política e no mercado (pesquisas de opinião), sabemos hoje obter com precisão, dadas a diversidade e o tamanho de qualquer população, uma amostra verdadeiramente representativa. Ou seja, o método é rigorosamente praticável.
Em sua defesa, uma primeira razão advém da vantagem que um sistema aleatório de escolha da representação teria no contexto político, ao devolver aos partidos a nobre missão de promover as suas ideias e alternativas de sociedade, ao invés de operarem como máquinas de “caça ao voto”, através de campanhas quase sempre popularuchas ou mesmo populistas. Pior, por razões eleitoralistas, tal populismo contamina irremediavelmente o exercício da representação, como o demonstram exemplos muito recentes entre nós.
Uma segunda razão é talvez ainda mais relevante. Idealmente, as decisões políticas de que depende a evolução de toda uma sociedade seriam sempre tomadas por consenso. Ora, no actual sistema de representação partidária, tais decisões são sistematicamente tomadas em regime de “winner takes all” pelo resultado numérico de uma votação, muitas vezes com pequeníssimas diferenças, entre alternativas que podem ser dramaticamente distintas. Não é raro, em Portugal e não só, que as eleições “partem o país (quase exactamente) ao meio”.
Uma assembleia representativa de partidos políticos (e não de cidadãos) será sempre mais divisiva e menos consensual que uma assembleia de cidadãos livres de compromissos outros que a sua consciência e convicção, esta modulável pelo debate, uma vez libertada das “disciplinas de voto” e ideologias partidárias. O bipartidarismo dominante não faz mais que amplificar este defeito de nascença. Em suma, a escolha aleatória e representativa de cidadãos decisores será sempre mais conducente ao consenso e, por isso mesmo, melhor que o princípio simplista da votação numérica.
O sistema actual exime os intervenientes da necessidade de decisões consensuais e, assim, torna-se extraordinariamente redutor, funcionando como um “descargo de consciência” ou “desculpa de mau pagador”, para quem não se dá ao trabalho de procurar os consensos possíveis, invocando uma “legitimidade” que é apenas convencionada à partida. Desaparecidas as “autoridades” divina e real como fonte de legitimidade, usam-se para o efeito as décimas diferenciais na percentagem do voto popular, mesmo quando, o que não é raro, uma boa metade dos cidadãos nem sequer se pronunciou!
Quem reflecte sobre a república ateniense avança uma outra razão: a escolha aleatória é preferível porque ninguém se eterniza na representação popular, que nunca se tornará, portanto, uma profissão ou carreira. Não será, assim, surpreendente que os profissionais do ofício, vulgarmente designados por “classe política” (interessante compreender como o sistema se tornou “classista” e corporativo), vejam esta alternativa com preocupação. O que, por sua vez, torna definitivamente impossível qualquer evolução para a representação por escolha ao acaso, já que o actual quadro constitucional só poderá mudar se e quando os opositores à mudança assim o decidirem. Ou seja, estamos a discutir teoria, mas esta também é uma maneira de exercer a cidadania.
Imunologista, foi director do Instituto Gulbenkian de Ciência de 1998 a 2012
