Estamos em dia de Conselho Europeu, onde se reúnem os Chefes de Estado dos 28 membros da União Europeia. É um bom dia para se tomarem decisões que ajudem a virar a página das crises, para passarmos do discurso dos problemas para as soluções. Porque já todos debatemos e analisámos as crises com que lidamos exaustivamente; hoje é um bom dia para se decidir e agir para as resolver.

Foi esta a intenção do Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker no seu discurso do Estado da União a 14 de setembro. Apresentou uma visão abrangente mas realista, com medidas práticas a tomar para a alcançar. Em cima da mesa estão temas decisivos no nosso presente e futuro comuns. Para cada um desses temas existem propostas da Comissão Europeia concretas, exequíveis e com impacto tangível no dia-a-dia dos nossos cidadãos. Hoje é um dia importante para se confirmar a vontade política de se avançar com esta agenda positiva.

Tomemos as migrações como exemplo. Já sabemos todos o quão grave é esta crise. Hoje pode ser um ótimo dia para avançarmos na implementação das várias soluções e estruturas que foram postas em marcha pela Comissão e que já demonstram ter resultado. Salvaram-se mais de 400.000 pessoas que atravessavam o Mediterrâneo com o reforço da Frontex. O número de chegadas diárias de migrantes, com picos de quase 10.000 pessoas num só dia em outubro de 2015, diminuiu drasticamente para 100 pessoas por dia desde março de 2016. Para isto, foi determinante o Acordo com a Turquia e todo o trabalho feito numa relação mais próxima com os países do Mediterrâneo e no continente africano, como apresentou há dois dias a Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini. Em Bratislava, os líderes dos 27 concordaram que é preciso construir uma política de longo prazo para a migração onde se apliquem os princípios de solidariedade e responsabilidade. Portugal tem sido exemplar na sua contribuição, mas precisamos de todos os Estados-Membros para conseguirmos ter realmente impacto.

Outro exemplo é a segurança das nossas fronteiras comuns. A Guarda Costeira e Fronteiriça Europeia lançada a 6 de outubro, apenas nove meses depois de a Comissão ter feito a proposta, é um claro exemplo de que a União Europeia consegue resultados rápidos e significativos quando as instituições e países trabalham em conjunto. Com base nas fundações da Frontex, a Guarda Costeira vai monitorizar de perto as fronteiras externas da UE e, em coordenação com os países, identificar rapidamente e responder a potenciais ameaças de segurança. É necessária a contribuição dos Estados-Membros com guardas de fonteira e com equipamento técnico para permitir que as equipas de reação continuem a salvar vidas e a manter-nos seguros. O Sistema Europeu de Autorização de Viagem vai ser brevemente apresentado assim como é necessário que se reforce a cooperação e partilha de informação entre serviços de segurança dos Estados-Membros. A luta contra a radicalização e o terrorismo envolve todos e exige uma atuação contínua e proactiva no terreno através de educação e de integração.

Este Conselho Europeu discutirá também as principais iniciativas na área do comércio entre a UE e o Canadá. A nossa expectativa é que possamos prosseguir os esforços para resolver as questões pendentes e que, na Cimeira UE-Canadá que decorre na próxima semana, o Presidente Juncker e o Primeiro-ministro Trudeau possam assinar o Acordo. Como disse o Presidente Juncker, este é o melhor acordo de comércio já negociado pela UE. E a capacidade de ratificar este acordo é também um teste de credibilidade da UE como parceiro de comércio e ator global.

A União Europeia tem de conseguir criar condições e oportunidades de um futuro promissor para todos, salvaguardando os nossos valores, liberdades e diversidade. Falar de crises não é suficiente. Hoje é um ótimo dia para virar essa página.

Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal