A escola é muito mais do que um local de transmissão de conhecimento: é o primeiro espaço onde se aprende responsabilidade, esforço e respeito pelas regras. No entanto, o sistema educativo português tem vindo a desvalorizar esses pilares fundamentais, promovendo uma cultura de facilitismo que confunde inclusão com ausência de exigência. O resultado está à vista — indisciplina crescente, fraco desempenho e desmotivação generalizada de professores e alunos. É urgente devolver à escola a sua missão formativa e libertadora, através de cinco medidas estruturantes: responsabilizar os pais, valorizar os professores, reformular o Estatuto do Aluno, reduzir o tamanho das turmas e criar redes de apoio que funcionem.

Em primeiro lugar, é fundamental responsabilizar os pais. A educação começa em casa, e nenhum sistema educativo resiste quando os encarregados de educação se demitem das suas responsabilidades. A OCDE tem demonstrado que o envolvimento parental é um dos factores mais determinantes para o sucesso escolar. Num estudo internacional, o acompanhamento activo dos pais revelou-se fortemente correlacionado com melhores resultados e menor indisciplina nas escolas secundárias. Em Portugal, persistem sinais de alarme: o relatório Educação em Números 2024 da DGEEC mostra que cerca de 15% dos alunos faltam às aulas mais do que o permitido e que a assiduidade é um dos factores críticos para o sucesso. Se queremos que os pais levem a escola a sério, temos de mostrar que a sociedade também leva — o incumprimento reiterado deve ter consequências concretas, incluindo sanções financeiras em casos graves. A educação é um dever cívico, não um serviço opcional.

Em segundo lugar, é imperioso valorizar os professores, restituindo-lhes a autoridade pedagógica que lhes foi retirada. Portugal é o país da OCDE onde menos docentes sentem que a profissão é respeitada: apenas 9% dos professores portugueses acreditam que a sociedade valoriza o seu trabalho, face a 22% na média da OCDE. A ausência de autoridade traduz-se em caos nas salas de aula e em desmotivação. Um professor que teme impor regras, ou que vê o seu trabalho desautorizado perante alunos e pais, não consegue ensinar. Quando um professor é agredido ou desrespeitado, a resposta institucional tem de ser imediata, firme e dissuasora. Respeitar o professor é respeitar a escola — e, em última instância, o futuro do país.

Em terceiro lugar, é urgente reformular o Estatuto do Aluno e reforçar a retenção como instrumento pedagógico essencial. A cultura do “passa-se sempre” é um erro que está a corroer a autoridade do ensino. Portugal tem uma das mais altas taxas de retenção da OCDE — cerca de 17% dos alunos já repetiram um ano, face a uma média de 9% — mas, paradoxalmente, a resposta política tem sido no sentido de a eliminar, como se o problema fosse a retenção em si, e não as causas que a justificam. Reprovar um aluno não é puni-lo, é dar-lhe uma segunda oportunidade para aprender o que não aprendeu. Fingir que um aluno despreparado é um aluno “incluído” é um engano perigoso. A escola deve voltar a ser um espaço de exigência, onde o mérito e o esforço têm consequências reais. A retenção, aplicada de forma criteriosa e fundamentada, deve ser vista como uma ferramenta pedagógica legítima — uma etapa de aprendizagem, não uma condenação.

Em quarto lugar, é essencial reduzir o tamanho das turmas nos contextos mais difíceis. A média da OCDE é de 21 alunos por turma; em Portugal, as turmas do ensino básico e secundário chegam facilmente aos 28 ou 30. Num ambiente assim, um professor deixa de ser educador e passa a ser gestor de crises. A redução do número de alunos por turma não é um luxo, é uma condição de eficácia. É preciso permitir que cada docente conheça verdadeiramente os seus alunos, acompanhe o progresso individual e imponha regras sem perder o controlo. A Iniciativa Liberal tem defendido que a autonomia das escolas deve incluir a capacidade de ajustar o tamanho das turmas conforme o contexto local — mais liberdade para adaptar soluções à realidade.

Por fim, as escolas precisam de redes de apoio reais e funcionais. Psicólogos, mediadores e assistentes sociais são essenciais para lidar com problemas que extravasam a dimensão pedagógica. Mas estas equipas não devem substituir os pais nem desresponsabilizar os alunos; devem trabalhar em conjunto com as famílias e os professores, apoiando casos concretos e integrando respostas eficazes. A autonomia defendida pela Iniciativa Liberal — financeira, pedagógica e organizacional — é a chave para que cada escola tenha liberdade para resolver os seus problemas, em vez de esperar por ordens centralizadas de Lisboa.

A educação é o maior instrumento de mobilidade social e de liberdade individual. Mas liberdade sem responsabilidade é ilusão. Um sistema que não exige, não ensina; um sistema que não pune o desrespeito, perpetua-o; e uma escola sem autoridade é uma escola sem futuro. A Iniciativa Liberal propõe um modelo de educação assente na meritocracia, na autonomia e na responsabilização de todos os intervenientes. E, sim, isso inclui reconhecer que a retenção — usada com critério, mas sem medo — é parte do processo educativo. Não é castigo, é rigor. É a diferença entre fingir que se ensina e realmente educar.