O problema da indisciplina nas escolas não é novo, encaramo-lo como uma fatalidade que apenas diz respeito às escolas. Observamos do alto na nossa preocupação moral e centramo-nos naquele espaço escolar, confinado por muros e portões, servindo-nos destes limites para reduzir a nossa preocupação e responsabilidade.

Mesmo com a perceção de que a indisciplina se tem acentuado recentemente, convencemo-nos que é um problema localizado e circunscrito a um conjunto de pessoas e a um conjunto de edifícios. De forma mais ou menos consciente, a comunidade acredita que aquela escola é a única responsável pelos casos de indisciplina que ali acontecem. Acredita-se que, enquanto especialistas da educação, devem ter a capacidade de aplicar uma fórmula científica e assim controlar todas as atitudes e personalidades dos seus alunos.

É evidente que a escola tem um papel essencial na resolução dos problemas dos seus alunos, especialmente os disciplinares, mas conseguirá resolver sozinha os mais profundos? Quando conhecemos os fatores externos à escola entendemos que a origem dos comportamentos dos alunos vem, na maioria das vezes, do mundo além portões.

Verifica-se que as famílias que vivem momentos traumáticos, muitos originados por constrangimentos financeiros, existência de violência ou de dependências, são em regra geradoras de crianças com problemas comportamentais. Questionamo-nos então, que instrumentos possuem as escolas para trabalhar os fatores externos a fim de enfrentarem o termo da indisciplina com ações preventivas e colaborativas? Talvez muito poucos.

O principal elo de ligação escola-família é o diretor de turma de quem se espera, além de muitos procedimentos administrativos, o bom senso e sensibilidade necessários para gerir todas as questões gerais da turma e de cada aluno. Quando os problemas comportamentais e/ou familiares de um aluno ultrapassam certos limites, o diretor de turma não tem, na escola, instrumentos para intervir, restando-lhe comunicar à direção do agrupamento que por sua vez terá apenas em vantagem uma maior autoridade para intervir ou em acordos com o aluno e família ou punitivamente.

A existência nas escolas de gabinetes de apoio com diferentes especialistas, como psicólogos clínicos, assistentes sociais, animadores/agentes culturais e outros, é ainda uma exceção alcançada pontualmente com parcerias dependentes da boa vontade e proatividade de alguns responsáveis locais ou regionais.

O Senhor Secretário de Estado João Costa reconheceu, esta terça-feira, em audição efetuada na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, que as lacunas em competências sociais e emocionais constituem as principais barreiras ao sucesso e que tradicionalmente não são campos trabalhados nas escolas.

Espera-se que este reconhecimento seja um bom pronúncio. Talvez um dia seja implementado um plano integrado para todo o país que preveja a existência regular e institucional de parcerias entre ministérios, como o da saúde, segurança social e justiça, e ainda a permanência na escola de outros especialistas em competências comportamentais e sociais, não se podendo esperar que todos os professores sejam peritos em gestão de conflitos, psiquiatria, ação social e outras áreas que poderão prevenir a indisciplina e violência nas escolas.

As consequências da indisciplina nas escolas não estão integralmente aferidas, parece haver um preconceito com o tema, mas é certo que os danos provocados nos processos de ensino e de aprendizagem na sala de aula e nas vítimas de violência nos espaços escolares são nocivos para todos nós, sociedade. Façamos todos um mea culpa e atuemos até onde podemos para melhorar a qualidade de vida na permanência dos alunos, docentes e não docentes nas escolas.

Deputada do PSD, coordenadora do seu grupo parlamentar na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.