Ao refletirmos sobre a educação e as suas diversas formas de organização nestes tempos que serão marcantes para a história mundial, surge-nos a pergunta mais premente destes tempos difíceis: as escolas portuguesas já estão preparadas para continuar a enfrentar a pandemia?

Em abril, aquando do confinamento, percebemos que as diferenças sociais e territoriais eram profundas, alunos sem computadores, sem acesso à rede de internet, professores com muitas limitações para retomar as aulas online e escolas sem meios informáticos para os apoiar. Noutros casos, a retoma às aulas online foi pacífica, pois alunos, professores, pais e escolas conseguiram a resposta necessária para que todos pudessem desenvolver as aprendizagens sem limitações materiais ou humanas.

O final do ano letivo aconteceu já com o ensaio do ensino presencial para alunos do 11º e 12º ano, com alterações às regras para a conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior. Assim, refletindo-se os constrangimentos de todo o terceiro período, as avaliações realizaram-se de forma mais flexível, originando uma diminuição das taxas de retenção, o que se revelou um facto positivo, que consequentemente resultou num outro facto positivo, o aumento significativo do número de alunos a concorrer ao ensino superior.

O ano letivo 2019/20 decorreu conforme o possível, considerando a imprevisibilidade dos acontecimentos, concluindo-se que para o ano letivo 2020/21, seria importante o reforço de meios humanos e materiais como formação de professores, aumento de recursos humanos e de recursos digitais para as escolas mais deficitárias e outros aspetos que exigiam do Ministério da Educação uma ação estruturante, mas ágil e célere.

Em setembro, o ensino presencial foi uma realidade para todas as escolas do país. Com as expectativas elevadas, todos acreditavam que as principais lacunas identificadas no passado estariam resolvidas ou em vias disso naquele mês. Apesar de tudo, os equipamentos, a formação de professores, a colocação célere de recursos humanos (docentes e não docentes) e os recursos digitais não foram uma realidade.

O segundo período iniciou-se há quatro dias, a maior preocupação do momento será se está garantida a todos os alunos portugueses a mesma oportunidade de aprender. A resposta a esta pergunta demonstrar-nos-á a dimensão das desigualdades entre alunos com meios e alunos sem meios, na escola e/ou em casa.

Os anúncios do Sr. Ministro da Educação deverão preocupar-nos, pois, ao declarar a aquisição de 260 mil equipamentos, revela a dimensão da gritante necessidade e carência dos mesmos; ao anunciar reforço de rede, ao final de cinco anos no ministério, confirma que as escolas não estão preparadas para dar respostas aos alunos que tenham estado ou venham a estar confinados; ao anunciar necessidade de o Ministério das Finanças validar a contratação de três mil assistentes operacionais,  reconhece que as escolas continuam a funcionar com um elevado deficit de recursos humanos.

Podemos concluir que depois da pandemia chegar ao país, as desigualdades no acesso às aprendizagens aprofundaram-se significativamente e, até à data, o Ministério da Educação pouco conseguiu fazer para contrariar esta dura verdade.

O futuro desenvolvimento do país encontra-se nas escolas, no sistema de Educação e na sua capacidade de proporcionar aos alunos um ensino que os fortaleça e que acredite nas suas potencialidades. Para que todos gozem da mesma oportunidade de serem excelentes profissionais e excelentes cidadãos, é urgente garantir uma resposta que responda às necessidades de todos.

Caderno de Apontamentos é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.