Dias curiosos, estes, em que um Governo socialista cai por suspeitas de corrupção e o país político insiste em dizer repetidamente ao país real que não existe alternativa senão votar exactamente nos mesmos. Votar no caminho do nepotismo e do compadrio ou da estagnação económica, da emigração, do SNS em colapso ou dos problemas na educação.

Feita esta pequena introdução, não perderei nem mais uma linha a falar do passado ou do presente, pois quero falar do futuro e de como, na verdade, existe alternativa. Quero falar do nosso futuro colectivo enquanto nação e de como podemos seguir outro caminho. O caminho Liberal.

Abordarei quatro temas neste artigo, temas esses que, não pretendem ser um desprimor a outros, mas sim o foco essencial de como a mudança pode ser uma realidade e de como existe um partido que não se limita a dissertações vazias na comunicação social, mas que apresenta medidas muito concretas.

Economia

O combate à desigualdade social faz-se através da criação de riqueza que permita retirar portugueses da pobreza e não da asfixia das empresas, empregadores e economia. Acreditamos que só com liberdade para empreender poderão as empresas crescer, exportar e criar riqueza que depois deverá ser repartida por todos.

Apostamos na simplificação e desagravamento do IRS, pondo assim mais dinheiro no bolso dos portugueses. Na redução do IRC para 15% e na eliminação da derrama de forma a ajudar as nossas empresas. Na reforma do sistema de pensões para garantir a qualidade de vida na velhice de forma eficiente. Na revisão da tributação autónoma e na abolição progressiva do imposto do selo (IS).

Acreditamos em entidades reguladoras independentes com órgãos escolhidos após concurso internacional, diminuindo assim o nepotismo e aumentando a transparência e segurança nos mercados.

Saúde

Dois pontos parecem-me transversais a qualquer português: que o SNS é uma joia a manter e que este modelo de SNS está esgotado, mal gerido e põe a vida dos portugueses em perigo. A Iniciativa Liberal (IL) é a favor do SNS, tendo recentemente apresentado o programa “Sua Saúde”.

Propomos uma saúde verdadeiramente universal e que permita uma livre escolha dos prestadores de saúde. Propomos uma nova lei de bases da saúde em que cada subsistema de saúde deverá criar uma rede de prestadores (assegurando, assim, cobertura territorial). Os subsistemas de saúde criados não poderão rejeitar a adesão de ninguém. Todos os portugueses deverão aderir a um subsistema de saúde em total liberdade de escolha. Os subsistemas serão concorrenciais entre si, competindo pela preferência dos utentes, promovendo assim a qualidade do serviço prestado à população. Uma das consequências desta alteração, será a redução das listas de espera.

Este é um sistema em que nenhum português ficará excluído do acesso à saúde, mas que também valorizará a carreira dos profissionais de saúde. Um sistema orientado para o doente onde a equidade é privilegiada pois acreditamos que uma saúde de qualidade é para todos, sem diferença entre ricos e pobres.

A inspiração, está no melhor de cada modelo de saúde, com base no excelente modelo Holandês, adicionando os cuidados de saúde primários do modelo existente em França.

Habitação

O sector da habitação sofreu inúmeras mudanças nos últimos anos. Algumas, boas, outras naturalmente que não. Se por um lado não é mau que o preço dos imóveis aumente pois, num país com cerca de 75% de proprietários isso significa um aumento do valor patrimonial desse individuo, por outro, esse mesmo aumento, associado à propositada destruição do mercado de arrendamento, tornam a emancipação dos jovens portugueses muito mais complicada.

Para tal, a IL também tem propostas e soluções.

Sugerimos medidas fiscais como a eliminação do IMT na compra de habitação própria, a isenção de IS, a permissão aos municípios para eliminarem o IMI, o aumento das deduções em sede de IRS dos juros do crédito e das rendas pagas ou a redução do IVA da construção.

Contudo, como nem só de impostos é feito este mercado, acreditamos igualmente nos incentivos à construção para arrendamento, pois este mercado precisa de ser viçoso para que o preço desça. Conhecendo o mercado, apostamos na criação de um Código da Edificação que agregue a legislação dispersa, na redução do imposto sobre rendas e eliminação do congelamento das mesmas.

É fundamental criar um mercado de arrendamento relevante de modo a criar casas de transição ou promover o arrendamento de longo termo. É fundamental construir mais e associar essa construção a redes de transportes modernas que permitam a mobilidade, especialmente nas grandes zonas urbanas.

Desburocratização

Os Liberais não são anti-Estado. São pela optimização do mesmo. Tal como em qualquer empresa, quantos mais factores existem mais complicado é produzir. A título de exemplo, comparemos o Estado a um restaurante por um momento. O que será mais fácil de gerir? Um restaurante com 40 pratos por almoço ou um com 10? Os liberais não querem fechar o restaurante, querem que tenha 10 pratos. Mas bem confeccionados.

Queremos um Estado que não cobre duplos impostos. Que não aumente o IUC em 400% porque lhe apetece. Que não tenha taxas imbecis por tudo e por nada. Que não trate os portugueses como criminosos devedores mas sim como clientes que o financiam. Afinal, o dinheiro que financia o Estado é nosso e o Estado, somos nós.

Olhamos para o futuro, vemos um país que não se preocupa com taxas para bidés ou selos do carro mas com a educação, a saúde e o ambiente. Um Estado que simplifique a vida aos portugueses.

Este caminho, não nos leva a mais do mesmo. Leva-nos a uma efectiva mudança estrutural e paradigmática do nosso país. Precisamos da audácia de pensar diferente. De pensar pela nossa própria cabeça e ver que a solução para um país próspero está nas nossas mãos.

Tenhamos esperança num futuro mais livre e não tenhamos medo da mudança. A alternativa coerente, pragmática e racional, essa, é Liberal.