O Governo tem demonstrado uma vontade louvável de resolver o problema da falta de professores, nomeadamente através da recuperação do tempo de serviço. No entanto, esta medida, apesar de positiva, não é suficiente para tornar a carreira docente atrativa e combater a crescente carência de profissionais. É crucial que o Governo vá mais longe e implemente um aumento salarial significativo e imediato para os professores, à semelhança do que foi feito para outras classes profissionais, como médicos e enfermeiros.
Recentemente, observámos aumentos salariais consideráveis em outras áreas da função pública. Os enfermeiros, por exemplo, conseguiram um aumento de pelo menos 300 euros até 2027, com um aumento imediato de 150 euros com efeitos retroativos a 1 de novembro. Os médicos, por sua vez, reivindicam um aumento de 15% até 2027, tendo a Ministra da Saúde inicialmente proposto 5%.
Em contraste, os professores receberam apenas o aumento geral de 56,58 euros para os trabalhadores da administração pública, com um mínimo de 2,15% para quem tem salários até 2620,23 euros mensais. Esta disparidade é inaceitável e demonstra uma clara desvalorização da classe docente.
Para que a profissão docente volte a ser atrativa e consigamos captar os melhores profissionais, é fundamental que o Governo tome medidas corajosas e eficazes. Propomos um aumento imediato de 300€ nos valores de referência de cada escalão, equiparando-se assim aos aumentos concedidos aos enfermeiros.
O Índice de Preços no Consumidor (IPC) demonstra a perda de poder de compra dos professores ao longo dos anos. De acordo com os dados fornecidos, o valor a atualizar em 2006 era de 1424,11 euros. Em 2023, esse valor, atualizado pelo IPC, corresponde a 1896,25 euros, o que significa um fator de atualização de 1,33153641508924.
Na prática, o que era o 1.º escalão em 2006 corresponde, em termos reais, ao 2.º escalão em 2023. Isto significa que os professores estão a perder poder de compra e que os aumentos salariais concedidos até agora não acompanham a inflação. Para além disso, o aumento de 56,58 euros, correspondente a cerca de 2,15%, fica muito aquém da atualização salarial necessária para repor o poder de compra dos professores, que seria de aproximadamente 33%, com base no fator de atualização do IPC.
A falta de professores é um problema grave que afeta a qualidade da educação em Portugal. Para o resolver, é essencial que o Governo reconheça a importância da classe docente e implemente medidas que a valorizem. Aumentos salariais justos e equiparados a outras classes profissionais são um passo fundamental para atrair e reter os melhores profissionais na educação. Investir na educação é investir no futuro do país.