Ao longo do último ano, assistimos a uma quantidade infindável de pseudo negociações entre o Ministério de Educação e os diversos sindicatos de professores. Enquanto isso, à porta das escolas as concentrações foram constantes, as manifestações maciças, as greves várias e de vários tipos e os resultados foram absolutamente nulos naquilo que são as principais reivindicações dos professores.

A vinculação dinâmica não resolveu, como afirmou o ministro, o problema da falta de professores. Cerca de 30% dos que reuniam as condições ignoraram a possibilidade de vincular por causa de uma alínea perversa, que obriga a que no próximo ano os agora vinculados concorram para o país inteiro.

O diploma mereceram um primeiro veto do Presidente da República, acompanhado de um texto onde Marcelo Rebelo de Sousa descreveu os requisitos mínimos para o promulgar. Mas logo dobrou a espinha e promulgou sem que tais requisitos fossem cumpridos. Cada um fica com a responsabilidade das ações que pratica e ficou bem claro que o veto presidencial visou mais salvar a face de Marcelo junto dos professores do que, efetivamente, respeitar a sua luta e contribuir decisivamente para a resolução dos problemas que afetam e condenam a escola pública ao fracasso!

Concluindo, tudo aquilo que o ministro da Educação fez ao longo deste ano foi acrescentar retalhos a uma manta chamada carreira dos professores, que já por si está pejada de remendos que só têm trazido injustiças em cima de injustiças, sem resolver os problemas da indisciplina, da burocracia, dos apoios para a educação inclusiva, ignorando os reais problemas da escola pública.

Como é possível contrariar este cenário?

Fazendo um great reset à Educação.

Começando por um ano zero, onde todos aqueles que pertençam ao quadro sejam reposicionados consoante a sua graduação, considerando todo o tempo de serviço prestado, avaliação de desempenho e formação obrigatória. Reposicionados apenas e só através destes critérios, sem quotas, sem a necessidade de aulas observadas, sem nenhum outro.

Uma espécie de limpeza das injustiças da carreira.

Depois disto feito, eliminar a avaliação de desempenho docente, que não serve para nada, e criar uma avaliação de desempenho de escola. Com este tipo de avaliação conseguir-se-ia tornar as escolas em locais de trabalho colaborativo onde os professores aprendessem naturalmente uns com os outros, com um objetivo comum. Contrariando assim a atual avaliação que tem servido apenas para tornar as escolas lugares onde o individualismo, a pequena inveja, a mesquinhez vence sempre qualquer tipo de trabalho colaborativo que se queira fazer.

Reformular a carreira de professores eliminando quotas e listas de vagas que apenas servem como factor desmotivacional.

Eliminar o atual modelo de gestão e permitir a livre escolha das escolas entre o regresso ao modelo anterior (de Conselho Diretivo/Executivo) e o atual, que teria de ser democratizado com um diretor eleito pela comunidade escolar, apresentação de toda a equipa diretiva, previamente à eleição, e mandatos limitados.

Paralelamente fazer uma revisão completa do currículo, elevando-o no que toca ao conhecimento científico, privilegiando as áreas humanistas em detrimento da atual ideologia pedagógica.

A formação inicial de professores também deveria ser revista, assim como deveria ser valorizada a formação contínua que fosse feita em contexto académico e menos aquela que hoje é obrigatória e ministrada pelos centros de formação, muitas vezes limitada às opções ideológicas da tutela e nem sempre com a qualidade desejada.

Eliminar a indisciplina das Escolas, pois é um problema crescente, afetando tanto alunos quanto professores. Portugal está entre os países onde os professores mais tempo gastam para manter a disciplina em sala de aula. Vários estudos argumentam que a indisciplina pode ser resultado da falta de envolvimento dos alunos com o currículo escolar, da falta de suporte às necessidades emocionais dos estudantes e das condições socioeconômicas desfavoráveis. Tudo questões que têm de ser resolvidas, quer a jusante quer a montante.

Criar condições reais para a inclusão de Alunos com Necessidades Especiais. A inclusão de alunos com necessidades especiais é um desafio importante no sistema educacional. Mas para que haja de facto inclusão é necessário adaptar o ambiente escolar para acomodar as diferentes necessidades dos alunos, assim como munir as escolas de mais meios humanos.

Eliminar convenientemente a burocracia administrativa que assola as escolas públicas portuguesas. Esta tem sido apontada como um obstáculo para a eficiência do sistema educacional, pois os professores perdem demasiado tempo à volta de “papéis”, ao invés de estarem nesse tempo a preparar aulas, a formarem-se. É sabido que a simplificação de procedimentos administrativos pode liberar os professores para investir na melhoria do ensino.

Combater a falta de professores. O destaque deve ir para a necessidade de valorizar os professores, melhorando as suas condições de trabalho e reduzindo a carga horária para promover uma educação de qualidade. Só assim se pode esperar que os atuais não fujam e que os estudantes queiram seguir esta carreira. Não é maltratando a carreira, a escola pública e os professores que se captam os melhores. Pode o Governo conseguir, através da cultura facilitista, que visa reduzir os requisitos de formação para dar aulas, captar alguns novos professores, mas é importante alertar a sociedade de que essa abordagem pode comprometer a qualidade do ensino e a formação adequada dos professores.

Melhorar as condições das instalações escolares pois, com a municipalização, as discrepâncias nas instalações escolares são um desafio evidente. Há que reconhecer a importância de investir em infraestruturas escolares para garantir ambientes seguros e adequados para a aprendizagem, mitigando as diferenças entre concelhos. Viver num concelho que invista na educação é muitas vezes um diferencial entre ter uma boa escola e uma má escola e isso faz toda a diferença num percurso escolar e até académico.

O sistema educacional português enfrenta desafios complexos. Para superar esses desafios e promover uma educação de qualidade é necessário um esforço político e social. Com esforços coordenados e uma visão de longo prazo, é possível enfrentar esses desafios e construir um sistema educacional mais eficaz e inclusivo em Portugal.