Este ano, o lema do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia, a Bifobia e a Interfobia é «Ninguém deve ficar para trás: igualdade, liberdade e justiça para todos». Esta abordagem reflete a forma como a Comissão Europeia tem vindo a abordar a igualdade para todos no âmbito da política atual para a União da Igualdade. Adotámos cinco estratégias de igualdade que abrangem a igualdade de género, a luta contra o racismo, a inclusão dos ciganos, os direitos das pessoas portadoras de deficiência e a igualdade das pessoas LGBTIQ e reforçámos os nossos esforços para integrar a perspetiva da igualdade nas políticas.

O Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia, a Bifobia e a Interfobia permite-nos, pois, refletir sobre as múltiplas características das pessoas e analisar os nossos estereótipos, pressupostos e ações, quer estejamos sós ou em grupo, uma vez que podem afetar a inclusão, a participação e os direitos das pessoas LGBTIQ.

Em 2020, a Comissão Europeia adotou a sua primeira Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ a fim de responder especificamente às desigualdades e aos desafios que afetam essas pessoas. Essa estratégia deu início a uma nova fase dos esforços da UE para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ. Reúne os Estados-Membros e as partes interessadas a todos os níveis a fim de, em conjunto, alcançar este objetivo comum.

Queremos criar uma União Europeia onde se promova e proteja a diversidade e onde todas as pessoas possam ser elas próprias e amar quem quiserem, sem correrem o risco de ser discriminadas, excluídas, odiadas ou de ser vítimas de atos de violência. A UE apoiará os Estados-Membros nestes esforços, encorajando, nomeadamente, a realização de ações a nível nacional que complementem as iniciativas europeias.

As conclusões do terceiro inquérito LGBTIQ à escala da UE recentemente publicadas pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia revelam que 52 % das pessoas LGBTIQ têm maior abertura sobre a sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais dentro do seu núcleo social. Este valor representa um aumento de 6 % em relação aos resultados de 2019. No entanto, 55 % das pessoas LGBTIQ declara ter sido alvo de assédio motivado pelo ódio, o que representa um aumento de 18 % em relação ao inquérito anterior.

Estas conclusões confirmam factos já conhecidos, ou seja, que a pandemia de COVID-19 aumentou o risco de abusos físicos e emocionais contra as pessoas LGBTIQ, uma vez que muitas delas estiveram confinadas com pessoas hostis ou homo/transfóbicas. Observou-se igualmente que a crise sanitária provocou um aumento dos discursos de ódio contra as pessoas LGBTIQ, tendo alguns líderes políticos e religiosos acusado a comunidade LGBTIQ de ter propagado o vírus.

Os resultados da consulta das partes interessadas realizada pela Comissão para elaborar um relatório sobre a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ coincidem com estas conclusões. Com efeito, constatou-se que o atual pico de ódio e de violência contra as pessoas LGBTIQ é agravado pelo aumento de discursos antigénero e anti-LGBTIQ. As partes interessadas observaram igualmente que, mesmo nos países em que há maior aceitação social, algumas forças políticas intensificaram os esforços para restringir os direitos das pessoas LGBTIQ, alimentando a violência e o ódio contra essas pessoas para obterem vantagens políticas.

Neste contexto, agradeço especialmente aos Estados-Membros, em número crescente, que têm reforçado o seu compromisso com a igualdade das pessoas LGBTIQ em consonância com a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ. De facto, os Estados-Membros assumiram também um papel ativo a nível europeu, organizando eventos de alto nível e instando a Comissão Europeia e outras instituições internacionais a combaterem sistematicamente a discriminação, o ódio e a violência contra as pessoas LGBTIQ.

Este mês, congratulei-me com a realização do primeiro Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) dedicado ao tema da igualdade, sob a égide da Presidência belga. Espero que as futuras presidências da UE sigam este exemplo.

Esta semana, participarei no Fórum IDAHOT+, em Haia, e na conferência da Presidência belga da UE sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ. Este forte empenhamento nas questões LGBTIQ não tem precedentes e augura um futuro promissor. É muito encorajador ver os países da UE não só combater os casos de discriminação, mas também assumir um papel ativo a nível da promoção da igualdade para todos em cada país e mais além.

Aguardo igualmente com expectativa a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos que terá lugar em junho deste ano durante o EuroPride, em Salónica, especialmente dada a sua importância para esta região.

Ao longo do meu mandato, participei em todos os EuroPride e em todos os WorldPride, precisamente para transmitir a mensagem de que ninguém deve ficar para trás. Para que tal aconteça, temos de estar cientes da diversidade humana em geral e da forma como esta se cruza com a realidade de se ser LGBTIQ.

Hoje, reitero o apelo do Parlamento Europeu para que a UE se torne uma zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ. Só garantindo que as nossas sociedades sejam acolhedoras e inclusivas poderemos finalmente viver a liberdade como uma segunda natureza, ao abrigo do medo, da discriminação e da violência.