A necessidade de descentralizar competências em educação tem marcado vários avanços legislativos desde final dos anos oitenta. O consenso sobre essa necessidade gira em torno de pelo menos três ideias fundamentais. Primeiro, alcançar mais eficiência e rapidez, reduzindo burocracia e aproximando o local da tomada de decisão do de atuação. Segundo, promover uma maior participação e mobilização dos atores locais, aprofundando a vida democrática. Terceiro, responder a particularidades e necessidades locais, facilitando soluções diferenciadas que melhor se adaptem aos contextos em causa.

Apesar disso, o sistema português mantém a centralização como característica dominante. É, segundo a OCDE, dos países em que a maior percentagem de decisões é tomada pelo governo central, que continua a concentrar as questões chave do ensino.

Várias foram as iniciativas que, nos últimos quatro anos, vieram dar um novo impulso aos esforços de descentralização, desde o Projeto-piloto “Aproximar Educação”, em 2015, ao mais recente processo de flexibilização curricular. Municípios, escolas e outros parceiros locais foram desafiados a tomar decisões estratégicas e a escolher e concretizar mudanças. Mas os caminhos da descentralização são difíceis de desbravar e estão repletos de desafios. É sobre alguns deles que me proponho a refletir.

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