É necessária frontalidade por parte de todos os políticos para assumirem que o problema do acesso à habitação não tem solução imediata. É um problema estrutural! Não há culpados, mas há urgência na coragem política necessária para mudar a narrativa e mobilizar a sociedade, assim como todos os stakeholders, para a solução.

Primeiro, é essencial um pacto entre os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) para um novo planeamento urbano, pensado e executado à escala metropolitana. Temos de otimizar a utilização dos solos já urbanizados nestas duas regiões, aumentando a oferta de habitação e equipamentos públicos.

Em segundo lugar, urge um acordo entre o Estado, as Ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos, urbanistas e demais intervenientes para rever e atualizar os códigos de construção. O objetivo é permitir construir mais rapidamente, com soluções habitacionais adaptadas às necessidades e estilos de vida atuais, bem como às novas tecnologias disponíveis.

Outro passo decisivo passa por acelerar os projetos de investimento em mobilidade urbana. Isso inclui a expansão das linhas de metro para ligar os diferentes concelhos da AML e AMP, a modernização das linhas ferroviárias urbanas e a melhoria das estações intermodais. Desta forma, garantir-se-á que a distância aos centros urbanos deixe de ser um obstáculo para famílias e jovens acederem a habitações de qualidade, com preços acessíveis e adequadas às suas necessidades.

Por fim, é crucial acelerar a transição digital, criando base de dados públicas que promovam a transparência e a comunicação eficiente entre os sistemas já existentes. Isso envolve integrar informações sobre transações de venda e arrendamento, registo predial (com detalhes sobre uso, tipologias, áreas e georreferenciação) e uniformizar processos de licenciamento em todos os municípios. Só assim se assegurará agilidade, transparência e segurança em todas as fases – desde o desenvolvimento de projetos até ao licenciamento, cumprimento de normas legais, definição clara do produto imobiliário e sua promoção.

A habitação é um direito fundamental e só com uma abordagem integrada, corajosa e pragmática será possível enfrentar este desafio. O momento de agir é agora.