Nota ao leitor: o texto que se segue é um exercício de hipótese. Imagina-se que Pedro Passos Coelho, depois de ler A Constituição da Liberdade de Friedrich Hayek, escreve na primeira pessoa um balanço dos seus anos de governo. Nenhuma das palavras abaixo lhe pertence; pertencem ao argumento do autor.

Confesso que demorei demasiado tempo a ler o livro que devia ter lido antes de governar. A Constituição da Liberdade não é um manual de política económica, mas um tratado sobre o poder e sobre os limites que um homem livre lhe deve impor, sobretudo quando o poder se concentra nas suas próprias mãos. E foi precisamente aí que falhei. Não falhei por ter querido reformar o Estado português. Falhei porque, podendo fazê-lo, fiz outra coisa: sufoquei-o sem o emagrecer, agravei-o sem o reformar, e chamei a isso, por vaidade ou por necessidade, uma obra liberal. Fiquei a léguas de o conseguir.

A janela que tive

Em 2011 recebi um país no estado em que uma nação chega quando deixou de poder pagar o que prometeu por ter caído nas mãos de um malfeitor. A troika não foi a minha escolha; foi a fatura de décadas de promessas de governantes caídos na tentação de que o Estado todo poderoso pode resolver os problemas nacionais. Mas dentro dessa fatura havia uma escolha que era inteiramente minha, e é essa que hoje me pesa. Eu tinha diante de mim duas vias. Uma conduzia à redução verdadeira do Estadão: menos funções, menos perímetro, menos peso sobre a economia, e por consequência, menos impostos sobre quem produz. A outra conduzia à asfixia: manter o Estado inteiro, intocado na sua estrutura, e estrangulá-lo financeiramente até ele caber no número que Bruxelas exigia. Escolhi a segunda, que, com a clareza que só agora tenho, percebo ser o exato oposto do que dizia querer.

O primeiro erro: confundir austeridade com reforma

Deixámos que esse grande Guru das finanças, Vítor Gaspar, fizesse aquilo que um governo desesperado faz quando não tem coragem de cortar: aumentar brutalmente os impostos, e com isso a receita, enchendo os cofres do Estado, sem mexer numa única engrenagem na máquina que o esvazia. Pedi sacrifício aos portugueses para sustentar um Estado que não tive a ousadia de restruturar. Hayek chamaria a isto o pior dos mundos: o cidadão paga mais, mas continua a sustentar exatamente a mesma estrutura. Austeridade fiscal não é liberalismo, e no fundo é a forma conservadora de gerir um Estado socialista mantendo-o de pé à custa de quem o sustenta.

O segundo erro: o instrumento antiliberal das cativações

O instrumento de que me servi abundantemente e que hoje reconheço como o mais antiliberal de todos foram as cativações. Basicamente é decidir que uma despesa autorizada pelo Parlamento não se realiza, adia-se. É o poder discricionário no estado puro, o oposto da regra geral, abstrata e previsível que Hayek coloca no coração de uma sociedade livre. Eu queria, dizia eu, reduzir o Estado. Mas fi-lo com a ferramenta que mais concentra o poder arbitrário nas mãos de quem governa. E com isso normalizei o processo, entregando ao António Costa e ao Mário Centeno o instrumento já legitimado, e que eles aperfeiçoaram até à exaustão, transformando a cativação no verdadeiro orçamento paralelo do país. Paralisei serviços e desmoralizei quem os servia, quando devia tê-los reformado e devolvido às pessoas o poder sobre o seu próprio trabalho.

O terceiro erro: vender o que era estratégico sob pressão de tesouraria

Privatizei. E privatizar, para um liberal, devia ser um ato de criação de concorrência: abrir o mercado, libertar os consumidores de um monopólio e dispersar o poder económico. Não foi isso que fiz na energia. Entreguei participações da EDP e da REN a empresas controladas pelo Estado chinês, trocando o controlo de longo prazo de ativos estratégicos por alívio imediato de caixa. Substituí um monopólio público nacional por um monopólio regulado nas mãos de um Estado estrangeiro. Não criei mercado; mudei o dono. Um liberal a sério tê-lo-ia recusado, não por nacionalismo, mas porque vender sob coação de tesouraria, sem critério de concorrência, é o contrário de uma privatização liberal: é uma liquidação.

Pelo meio vendi mal a ANA e os CTT, atrapalhei-me todo com a TAP e não consegui acabar com a CP, esse sorvedouro crónico que ano após ano consome dezenas de milhões de euros aos portugueses, mantendo uma miríade de empresas do Estado que pura e simplesmente nem sequer deviam estar sob a alçada pública e que deviam ser entregues a quem pudesse pegar nelas, nem que fosse a custo de 1 euro simbólico.

O quarto erro, o mais grave: envenenar a palavra

Mas o erro que mais me custa não é nenhum destes. É o erro da pedagogia, e por isso o mais duradouro. Nunca expliquei ao país a diferença entre cortar a despesa do Estado e sufocá-lo. Deixei que as duas coisas se confundissem com austeridade e permiti que essa palavra colasse para sempre ao adjetivo liberal. O resultado é que hoje, em Portugal, dizer que se é liberal é fazer-se ouvir como quem promete sofrimento. Envenenei o terreno. Qualquer reforma que se diga liberal no futuro terá de começar por desfazer a associação que eu, com o meu silêncio explicativo, ajudei a cimentar. Hayek dir-me-ia que destruí a coisa que mais importava proteger: não um número orçamental, mas a credibilidade de uma ideia.

E agora?

Olho para o sistema que ajudei a moldar e vejo um país onde os polos se distribuíram de forma quase didática. André Ventura oferece a ordem e a autoridade: o poder forte do Estado virado contra quem ele escolher, que é o conservadorismo na sua forma mais crua, sem qualquer princípio liberal de limitação. Luís Montenegro gere a máquina com prudência, ajusta nas margens, e não tem mandato nem vontade de reformar, quanto mais de refundar, passando a ser o travão da moderação. José Luís Carneiro fala a linguagem da segurança e da coesão do Estado, um socialismo institucional que partilha com o conservador o gosto pela autoridade.

E o espaço liberal, esse, está formalmente ocupado mas substancialmente vazio.

Digo-o sem desdém e com a humildade de quem errou: nem sequer os que se dizem liberais escaparam à tentação que me venceu. Um partido que prega a ordem espontânea, a confiança nos processos que não se controlam e a desconfiança do poder concentrado, mas que se organiza por dentro como um círculo fechado de próximos, que se recusa a abrir o poder real aos seus membros espalhados por todo o país em números cada vez mais raros, e que não compete por talento de forma aberta, comete dentro de casa o mesmo erro que denuncia no Estado. A forma desmente a substância. E Hayek seria implacável: não se reduz o poder do Estado com partidos que reproduzem, à escala da sua estrutura, a lógica do dirigente que tudo sabe e tudo decide.

Se de mim dependesse recomeçar, começaria por aqui, por esta confissão. Porque o primeiro ato de um liberal a sério não é baixar um imposto. É admitir onde o poder o seduziu. Eu fui seduzido pela facilidade da asfixia, pela comodidade da cativação, pela urgência da venda e pelo conforto do silêncio. Um liberal a sério, o tal que Portugal ainda não teve, terá de o ser duas vezes: contra o Estado e contra si próprio. E talvez a minha única utilidade, hoje, seja servir de aviso sobre o que acontece quando se é liberal apenas na primeira metade.

Palavra do autor

Uma confissão imaginada pela minha convicção profunda de que Pedro Passos Coelho, que governou numa altura extremamente difícil em Portugal, tinha tudo para fazer uma reforma profunda do País: oportunidade, autoridade e capacidade. Sem essa admissão católica da sua grande culpa, todas as críticas que de forma persistente tem feito, com a legitimidade que o seu currículo lhe permite, perdem-se na intenção, dando aos media do regime o pretexto para lhe torcerem a vara a seu bel-prazer.

Mas o maior erro é o da chamada elite que procura governar com sobranceria sobre toda a população, por saber mais do que todos e de achar que é preciso agradar ao estrangeiro, que o julgamos mais sábio, e de que o nosso lugar no mundo é o de entregar o trabalho de casa a horas e com nota elevada, para merecer o afago da Comissão Europeia não eleita em Bruxelas e que mais parece um Politburo da era soviética.

É uma atitude saloia disfarçada de sofisticação europeia: queremos tanto agradar a quem nos avalia que aceitamos ser tratados como cidadãos europeus de segunda com atitudes de primeira, desde que nos chamem de cumpridores.

Foi esse complexo, mais do que qualquer cálculo orçamental, que nos prendeu. Cumprimos o memorando como quem cumpre uma penitência, e ficamos gratos por nos terem deixado expiar os nossos pecados. Continuamos hoje a desenhar a nossa política para passar nos exames de instituições que nos condicionam fortemente e que, no fundo, decidem por nós aquilo que deveríamos ter a coragem de decidir de forma independente. Um povo que se deixa governar por políticos que anseiam tirar boas notas aos olhos de outros que mandam sem serem eleitos, deixou de se poder governar.

A liberdade que Hayek descreve não se pede emprestada a um tutor, conquista-se. Daí que o meu contraponto à confissão seja também um programa: deixarmos de ser os bons alunos de uma Europa que nos quer dóceis e submissos, e abraçar, de braços abertos, as ideias da liberdade onde elas ainda ardem com mais força: no novo hemisfério ocidental, nas Américas do Norte, Central e do Sul, e em muitos países de África que começam a abraçar as ideias da Liberdade e sobre este nosso Oceano Atlântico, onde sempre exercemos a nossa influência e onde podemos ser mais úteis para nós e para as nossas alianças, na mesma fé no mercado livre, no poder limitado e no indivíduo soberano.

Trocar a obediência a um centro pela fidelidade a uma ideia.

Esse, e não outro, é o passo que falta dar.

¡Viva La Libertad Carajo!