Os resultados eleitorais do passado domingo tomaram o país de surpresa. O partido vencedor foi o esperado, o próximo governo terá como líder o mesmo primeiro-ministro, nas mesmas condições minoritárias; no seu conjunto, os vários partidos mais pequenos permanecem semelhantes. E, no entanto, paira no ar a sensação de que tudo mudou, ou pelo menos que o sistema político-partidário com o qual convivemos nos últimos 50 anos se alterou de forma definitiva.
A disputa pelo segundo lugar não é um mero simbolismo. Um regime com dois partidos dominantes, num sistema bipartidário imperfeito, é totalmente diferente de outro com uma dinâmica de competição partidária em que três partidos de tamanho médio – cada um entre um quinto e um terço do eleitorado – se confrontam, tendo de resolver entre eles a governação do país.
Neste momento, não é claro para onde vai o sistema. Irá o tamanho relativo dos três partidos permanecer assim durante eleições sucessivas? Será que no próximo ciclo eleitoral PS e o PSD trocam de lugar? Ou poderá o Chega trocar de lugar com o PSD, tornando-se no maior partido da direita – e do país? Também é possível que, nos próximos tempos, o Chega continue a ser apenas um partido de protesto, de tamanho variável. Ou ter-se-á tornado comparável ao PS e ao PSD, no que toca a ambições e possibilidades governativas? Um só ciclo eleitoral não é suficiente para sabermos como se desenrolará um padrão de competição que, por natureza, precisa de várias iterações para se estabelecer.
Desde logo, um sistema tripartido gera uma incerteza muito maior. Para as elites dos três grandes partidos, é mais incerto, e por isso mais difícil, lidar não apenas com um opositor (com o qual se espera ter uma relação de alternância), mas com dois em simultâneo. Também do lado dos eleitores um sistema tripartido gera incerteza. A famosa “lei” de Duverger, que explica através do voto estratégico a tendência de alguns sistemas para a bipolarização, assenta num mecanismo psicológico segundo o qual os eleitores sabem a priori que apenas dois partidos disputam o primeiro lugar. Perante três partidos de tamanho semelhante, os eleitores enfrentam maior incerteza quanto ao tamanho relativo de cada um deles, o que torna muito mais difícil saber como orientar o voto do ponto de vista estratégico.
Ainda que, no plano formal, o nosso sistema seja indubitavelmente de representação proporcional, a lógica da competição partidária em Portugal nos últimos 40 anos nunca foi semelhante à de países – como a Holanda, a Dinamarca, ou a Alemanha – onde a proporcionalidade é mais pura. Na verdade, o nosso sistema sempre combinou elementos proporcionais com aspectos maioritários.
Dos nossos 22 distritos eleitorais, onze elegem apenas entre 2 a 5 deputados. Nestes círculos, a lógica da competição não é proporcional, uma vez que ela é dominada, desde há décadas, por apenas dois partidos. Os restantes onze distritos dividem-se em círculos de dimensão média e outros de grande dimensão; são estes, de maior proporcionalidade, que têm possibilitado a entrada de partidos mais pequenos no parlamento. No seu conjunto, este nosso sistema assimétrico – quase misto, na prática – permitiu combinar características positivas dos sistemas proporcionais e dos sistemas maioritários. Como nos sistemas proporcionais, tivemos sempre maior representatividade da diversidade ideológica da sociedade do que a que se verifica em sistemas de apenas dois partidos. Por outro lado, como nos sistemas maioritários, evitámos uma fragmentação excessiva, o que foi permitindo períodos de governabilidade estável, associados a um dos dois grandes partidos, em alternância. Na vida real não há instituições políticas perfeitas, mas a combinação de características do sistema português parecia equilibrada, e em parte responsável por uma democratização bem-sucedida. Ela foi frequentemente vista como o melhor dos dois mundos.
Os resultados eleitorais de domingo revelam, no entanto, a outra face da moeda. Actualmente, e pela confluência de várias tendências históricas, o nosso sistema político parece combinar o pior de dois mundos. Como nos sistemas proporcionais, vivemos com as consequências da fragmentação do eleitorado, que resulta em grande instabilidade governativa. Além disso, esta fragmentação está a ser acompanhada — não só aqui, mas por toda a Europa continental — pela ascensão de um “novo” tipo de partido de direita radical, com o qual estes sistemas não estavam habituados a lidar. Ao mesmo tempo – e como é típico dos sistemas maioritários – Portugal não dispõe da flexibilidade de uma cultura histórica de coligações governativas. Em sistemas proporcionais altamente fragmentados, é justamente essa cultura de coligações que confere destreza ao sistema.
Não pretendo com isto fazer um lamento pela nossa suposta carência de uma cultura política “civilizada”. A situação em que nos encontramos é o produto perfeitamente expectável, e até racional, da componente maioritária do sistema que descrevi acima. O padrão de competição estabelecido ao longo das últimas quatro décadas é essencialmente “bipolar”: os eleitores esperam alternância entre os blocos do centro-esquerda e do centro-direita. Em cada ciclo eleitoral, os eleitores portugueses vão às urnas contando que no dia seguinte governe um dos dois grandes partidos – de campos ideológicos moderados, mas opostos. Durante o seu mandato, cada governo toma um conjunto de medidas e de políticas públicas, o que permite que, no final do mandato, os eleitores atribuam os resultados – bons ou maus – ao partido que esteve no governo. A lógica de rotação é maioritária, o que permite identificar com bastante clareza quem foi responsável no período anterior. Ao invés, em sistemas com coligações de governo com 5 ou 6 partidos – de várias ideologias – torna-se muito mais difícil fazer uma avaliação retrospectiva sobre quem deve recolher os louros, ou o ónus, da experiência de governo.
Em cinquenta anos de democracia, os eleitores portugueses nunca tiveram de se deparar com governos compostos por coligações de muitos partidos; nem assistiram a uma grande coligação formal entre os dois principais partidos, a não ser num período histórico breve. Se compararmos o nosso caso com o de outros sistemas proporcionais, a diferença salta à vista. Na Áustria, mais de metade dos governos desde a 2ª Guerra Mundial foram de grande coligação entre o partido social-democrata e o partido popular. Na Holanda e nos países nórdicos é frequente haver governos de cinco ou mais partidos. Na Alemanha, desde 1945, já houve quatro grandes coligações entre o SPD e a CDU/CSU – a última das quais se iniciou há poucos meses, e era esperada por todos os eleitores. Nos períodos em que não foi necessário formar estas grandes coligações, o partido liberal (FDP) serviu de parceiro de governo, ora com o centro-esquerda, ora com o centro-direita: desde o pós-guerra, os liberais tornaram-se num verdadeiro partido pivot, formando nove coligações de governo com a CDU e cinco com o SPD. Na hora de ir votar, todas estas expectativas estão perfeitamente incorporadas. Para os eleitores alemães, tais cenários não são novidade e não constituem surpresa.
Em Portugal, a situação não podia ser mais contrastante. Tivemos apenas um “bloco central” formalizado, há mais de quatro décadas, que durou apenas dois anos. As circunstâncias de grave crise económica que lhe deram origem justificaram que os eleitores soubessem, antes da própria votação de 1983, que PS e PSD tinham estabelecido o compromisso de governar juntos; mesmo assim, a experiência terminou de forma abrupta, não deixando saudades em nenhum dos lados. Ao contrário do que aconteceu naquela época, hoje, quando vai votar, quase nenhum eleitor o faz no pressuposto de que possa vir a formar-se um bloco central. Da mesma forma, depois da coligação entre o PS e o CDS em 1978 – que não durou mais do que sete meses –, ninguém está à espera que um dos pequenos partidos apoie um governo chefiado pelo partido do campo ideológico oposto: não é de supor que a Iniciativa Liberal forme governo com o PS, ou que o Livre se junte à AD para apoiar uma maioria de centro-direita. Em Portugal não há partidos pivot – e isso contribui para a lógica bipolar, maioritária, do sistema.
As expectativas dos eleitores são fundamentais: elas incorporam a lógica da competição habitual, aquilo que se espera do sistema. Por sua vez, os políticos também não estão habituados a outros modelos de competição partidária (semelhantes aos que descrevi acima), pelo que não têm modelos mentais, circunstâncias sociais ou até tradições e ritos em que esse tipo de negociação política seja naturalizada. Como sabem que, se o fizessem, estariam a romper com a lógica enraizada da competição partidária, as elites políticas temem que, qualquer que seja a sua decisão, ela seja penalizada eleitoralmente. E isto aplica-se tanto a coligações do tipo “bloco central”, quanto a coligações de muitos partidos; e a coligações de partidos ideologicamente distantes, mas também a uma eventual coligação entre a AD e o Chega, que foi terminantemente rejeitada pelas chefias do centro-direita antes das eleições. Em suma: no momento presente, parece que quaisquer inovações negociais seriam penalizadas. Arrastamo-nos, por isso, de governo de base parlamentar precária em governo de base parlamentar precária, com a instabilidade inerente.
Portugal não dispõe de mecanismos que lhe permitam lidar simultaneamente com a fragmentação partidária, com a ascensão da direita radical e com a lógica governativa a que nos habituámos até aqui. Disso resulta o impasse com que hoje nos confrontamos. Como sairemos dele, e quem será capaz de o resolver, não é por enquanto claro. Intuitivamente, no entanto, tenho a impressão de que não será possível permanecer nesta situação durante muito tempo.
