A legislatura que agora se encontra prestes a terminar é o culminar de um ciclo verdadeiramente novo e disruptivo no sistema político Português. Pela primeira vez na história da jovem e ainda por consolidar Democracia Portuguesa, um partido não vencedor das eleições legislativas assumiu a responsabilidade de formar Governo, numa coligação negativa com as forças da extrema de esquerda. Pela mão de António Costa o país avançou numa coligação cujo único propósito inicial visava “retirar” o Governo liderado por Passos Coelho do poder. A luta pela conquista, exercício e manutenção do poder atingia um auge maquiavélico. As lições do “Príncipe” continuam mais do que atuais, no modelo imperfeito de democracia que vamos construindo.

A hora é de balanços, não apenas da governação propriamente dita e dos arranjos parlamentares que permitiram que pela sexta vez um Governo completasse o seu mandato, mas igualmente de toda a envolvência social e política que tem dominado a sociedade Portuguesa, numa necessária vertente comparativa face a outros períodos da nossa história.

Defender um modelo de governação diferente, não implica “desmontar” ou criticar toda a governação da Frente de Esquerda. Estar na política de forma construtiva deve ter como princípio fundador a defesa da causa pública e o superior interesse dos cidadãos. No entanto, esta é uma legislatura perdida, principalmente pela incapacidade de o Governo colocar o País a crescer acima da média europeia e em linha com os níveis alcançados pelos países do leste Europeu. A conjuntura internacional extremamente favorável foi acompanhada por um percurso eleitoralista, de curto prazo e assente no maior aumento da carga fiscal, o que obviamente tem efeitos sobre a capacidade das empresas e das famílias investirem em novos negócios.

Se a devolução de certos rendimentos e o aumento do salário mínimo nacional era um imperativo de maior justiça social, com efeitos práticos nos rendimentos dos Portugueses, a forma como o Governo lidou com diversas classes profissionais e a destruição dos serviços públicos, no que à sua eficiência diz respeito, representam marcas indeléveis da governação socialista.

Ao fim de 4 anos, a pergunta que se impõe: como conseguiu este governo concluir o seu mandato? A resposta pode ser mais simples do que parece e assenta, do meu ponto de vista, em três razões fundamentais: o esvaziamento reivindicativo das forças de extrema-esquerda, vergadas ao “perfume do poder”; a ausência de uma oposição clara, consistente e assente num programa de governação alternativo, mas antes mergulhada em purgas sistemáticas e a complacência do Presidente da República, fiel escudeiro nas horas mais difíceis deste executivo.

Que Governo teria conseguido resistir aos incêndios de 2017, com mais de 100 mortos registados em Portugal?

Que Governo teria conseguido resistir à repetição dos incêndios, colocando Portugal como o país da U.E. com a maior percentagem de área ardida do seu território?

Que Governo teria conseguido resistir ao episódio de Tancos?

Que Governo teria conseguido resistir ao número de nomeações familiares na máquina do Estado?

Que Governo teria conseguido resistir ao esboroamento dos serviços públicos, com o acesso aos serviços do Estado a se tornarem um verdadeiro caos para os cidadãos?

Que Governo teria conseguido resistir ao caos em que se transformou o sistema nacional de saúde?

Este modelo de governação não é estranho aos Portugueses, vem da escola do despesismo socialista de António Guterres e de José Sócrates. Por isso fica a questão: como é possível voltar a cair no “canto da serpente”? Este é um modelo de governação que desconsidera em absoluto as necessidades da população Portuguesa, que regista cerca de 2,7 milhões de pessoas no limiar da pobreza e se mostra incapaz de alavancar a competitividade e o crescimento económico, assente na urgente coesão social e territorial.

A este modelo de governação, as forças políticas do Centro-Direita teriam de responder com uma alternativa sólida, coesa e centrada no superior interesse do país. Uma alternativa centrada nos valores do personalismo, liberalismo e da solidariedade. Uma alternativa com o propósito de alcançar uma maioria de 116 deputados para governar Portugal. Não se trata de qualquer capricho ideológico, numa dicotomia esquerda-direita, trata-se sim, de um imperativo nacional, perante a ameaça de uma hipotética maioria absoluta do Partido Socialista (reedição da tragédia de 2005) e uma maioria de 2/3 na Assembleia da República, naquela que consistiria na maior ameaça à nossa democracia e ao nosso modo de vida desde o 25 de novembro.

À imposição ideológica da Frente de Esquerda, exigia-se uma resposta patriótica e democrática do Centro-Direita. Não é preciso fazer desenhos.

Professor de Ciência Política – UBI; Vice-Presidente do Aliança