Somos diariamente confrontados com expressões que repetimos mecanicamente. Expressões que se entranharam no nosso ser individual e no nosso ser colectivo. Fazem já  parte de nós, das nossas verdades garantidas, das certezas inquestionáveis. Mas existirão assuntos encerrados? Temas sobre os quais se colocou uma pedra — “e não  se fala mais nisso”?

Bem sei que, criando um ambiente hostil a quem tenha a ousadia de pensar sobre aquilo  para o qual temos dificuldade em encontrar respostas (ou que nos seja impossível  responder), conseguimos garantir uma atmosfera onde é extremamente difícil questionar  algo que nos incomoda.

Mas, teimoso como dizem que sou (eu teimo que não é verdade!), dou por mim a pensar  nesse tipo de coisas — e a pensá-las até chegar a conclusão nenhuma. Uma das expressões que ouvimos e dizemos quase como um reflexo é: “O Estado é laico.” O Estado é laico? Como é que isso funciona? Será mesmo?

A origem 

Em primeiro lugar, o que será isso do laicismo?

Laïque deriva do grego laikos, que significa “do povo”, “não clerical”.

Laïque (laico) + -isme (doutrina ou princípio).

Assim, temos a origem etimológica do laicismo.

Laicismo é o termo utilizado para designar a ideia de neutralidade religiosa do Estado e a  inexistência de uma religião oficial de Estado.

O Estado 

O que nos leva a outra questão: o que seria isso de Estado?

A palavra Estado deriva do latim status — “condição”, “posição”, “situação estabelecida”. A  palavra evoluiu, no latim tardio, para o sentido de “ordem política”. Passa depois para o  italiano renascentista como stato, significando “poder político organizado sobre um  território”.

Mantém esse sentido político moderno quando entra no português como Estado. Assim, o  Estado é um conjunto de instituições que detêm autoridade sobre um território e uma  população.

As instituições 

E essas instituições? O que seriam?

A palavra instituição deriva do latim institutio — “disposição”, “arranjo”, “modo de organizar”  —, que vem do verbo instituere, “estabelecer”, “organizar”, “colocar em ordem”, “fundar”.  Passa para o francês como institution, mantendo o sentido de “estrutura organizada para  determinada função”.

Finalmente, entra no português como instituição, com o sentido moderno de “regra ou  estrutura estável que organiza comportamentos e funções na sociedade”. Essas instituições são as regras sociais estáveis que organizam comportamentos e funções  na sociedade. As instituições tornam-se visíveis através das organizações que as  executam.

As organizações 

E o que seriam essas organizações?

A palavra organização deriva do latim tardio organizatio, que significa “disposição”,  “arranjo”, “ordenação”.

Organizatio vem do verbo latino organizare ou do grego organon — “instrumento”,  “ferramenta”, “órgão” — usado metaforicamente como “algo que cumpre uma função”. Passa para o francês como organisation, mantendo o sentido de “estrutura formada para  executar funções de forma coordenada”.

Entra no português como organização, com o sentido moderno de “estrutura concreta que  aplica regras ou realiza funções através de grupos de pessoas”.

Assim sendo, as organizações são estruturas concretas que aplicam as regras, através de  grupos de pessoas que as executam.

Colocando a coisa de outra forma: as organizações dependem de pessoas, as instituições  dependem de pessoas, o Estado depende de pessoas e — pasmem-se — o laicismo depende de pessoas.

A ilusão da neutralidade 

Tudo está dependente de pessoas. E a capacidade destas construções sociais serem  percepcionadas como reais depende da crença que as pessoas depositam na sua  existência.

Não têm de existir — basta estarem inseridas num ambiente em que se acredita que  existem. Assim sendo, existe a crença em algo, e não o algo em si mesmo. Sendo a ideia de laicismo a neutralidade religiosa do Estado, e sendo o Estado um conjunto  de instituições que organizam comportamentos e funções na sociedade — instituições que  ganham vida através de pessoas que dão corpo às organizações —, a ideia de neutralidade  religiosa do Estado está dependente da neutralidade religiosa das pessoas que o compõem. O que seria, então, uma pessoa religiosamente neutra? Muitos responderão: um agnóstico  ou um ateu. Mas será isso neutralidade?

Se uma posição religiosa afirma algo sobre o divino, também o ateísmo e o agnosticismo  afirmam algo: o primeiro nega, o segundo suspende. As duas são respostas. Nenhuma é  neutra.

Não sendo provável a existência de pessoas neutras, será provável que essas mesmas  pessoas tomem decisões neutrais?

As pessoas têm raízes. Absorvem valores e tomam decisões em função dos seus valores,  das suas crenças, daquilo que lhes parece correcto segundo os seus princípios morais. E isto levanta uma questão: em nome de uma tal neutralidade, alguém tomaria uma decisão  que considerasse imoral? Em nome dessa neutralidade, alguém decidiria contra os seus  próprios valores, tomando uma decisão que considera errada?

As decisões não podem ser neutras; têm sempre um fundamento que as suporta — moral,  cultural, histórico.

Assim, será a neutralidade uma ficção meramente teórica, que funciona bem enquanto  objecto de discussão, mas não tem aplicabilidade real?

A neutralidade religiosa do Estado não passa de uma ficção, de uma expressão cuja  concretização está bloqueada pela sua própria impossibilidade.

O Estado decide através de pessoas, as pessoas decidem através de valores, e os valores  não são neutros. Logo, o Estado não pode ser neutro.

O mito da neutralidade política

E agora? Se a neutralidade é impossível, o que estamos realmente a dizer quando  afirmamos: “O Estado é laico”?

Estamos a invocar uma realidade factual ou um ideal — uma abstracção conveniente para  manter a estrutura social presente?

O laicismo existe enquanto promessa simbólica, mas não passa de uma promessa  impossível de cumprir.

Aceitando que, nas pessoas, a neutralidade é inexistente, aceitamos, por consequência,  que qualquer acção estatal é naturalmente impossível de ser neutra, visto que é executada  por pessoas.

Imaginemos um político que concorre às eleições para uma determinada função dentro de  uma organização do Estado.

O político apresenta-se aos eleitores com uma conduta que inclui valores, experiências,  convicções.

Os eleitores depositam confiança nessa pessoa concreta, com concepções de certo e  errado, de como deve agir, qual a sua bússola moral, as suas preferências e prioridades. Se, ao chegar ao cargo para o qual lhe foi confiado o voto, ele decide agir em função de  valores alheios aos seus — valores que não são os que lhe valeram a eleição —, tomando  decisões que considera erradas para parecer “neutro”, ele não se trai apenas a si mesmo,  mas a todos os que nele votaram.

Ou seja, teria simulado ser um indivíduo com determinadas características para ganhar a  confiança dos eleitores. Mas, na realidade, nunca foi essa pessoa; esses não são os seus  valores morais.

Qual seria, então, a solução? Fingir neutralidade nas tomadas de decisão. Omitir as motivações que o levam a decidir de determinado modo, enquanto decide  segundo aquilo em que acredita.

Mas nunca será neutro, pois a neutralidade é apenas uma máscara das suas reais  motivações.

Conclusão 

O que chamamos neutralidade é uma abstracção. E, sendo o laicismo a neutralidade  religiosa, ele é, por consequência, uma abstracção — uma promessa simbólica, uma ficção  que pretende transmitir a ideia de protecção de práticas religiosas, mas que, como vimos,  não corresponde a uma realidade factual.

Se o Estado pode não declarar uma religião oficial, e até proclamar neutralidade religiosa,  no final, as pessoas que lhe dão corpo não o são — e ele será sempre a expressão dessas  pessoas.

No fundo, a expressão “o Estado é laico” é uma simplificação conveniente, repetida até à  exaustão para legitimar um modelo organizativo de sociedade — mas não um reflexo da  sociedade em si.

O Estado é laico apenas enquanto ideia, mas uma ideia impossível de realizar. No mundo real, a neutralidade não existe.

O laicismo não existe.