Há coisa de meio ano, dei aqui nota daquela que apelidei como “a depressão que se curou sozinha”, a depressão americana de 1919-1920, hoje em dia convenientemente esquecida na maioria dos relatos que se fazem desse período também marcado pela chamada “Gripe Espanhola”. Como é relativamente compreensível, as coisas “que se curam sozinhas” tendem a chamar menos a atenção do que as que, supostamente, só são ultrapassadas por meio de ações firmes e deliberadas nesse sentido. O Povo e a História veneram e anseiam por heróis com nome próprio. Jamais o livre mercado mereceu (ou virá, provavelmente, a merecer) condecoração da parte do Presidente da República pelo seu papel no abastecimento diário – e sem percalços dignos de nota – das principais cidades do nosso ou de qualquer outro país capitalista.
Porém, é esta a natureza humana com que temos de lidar. Perante tais imperfeições cognitivas e emocionais, o que compete a um liberal é procurar explicar e desmistificar os preconceitos dirigistas dos cidadãos em geral e dos políticos em particular, não cedendo à tentação de tentar moldar e coagir a Humanidade à sua ideia de “homem novo”. Isso deixamos para os socialistas da estirpe totalitária – hoje em dia em aparente ressurgimento.
Feita a introdução, digamos ao que vimos. O motivo é simples: perante o aparecimento da pandemia Covid-19 que nos tem vindo a estragar este ano de 2020, a reação dos governantes e dos comentadores dos mais variados espectros políticos, longe de ter sido a de procurar perceber como se recuperou a economia há cem anos atrás, foi, sim, a de se apressarem a anunciar e arquitetar “um novo Plano Marshall”. Desde as instâncias europeias até às colunas de opinião em Portugal, as elites não tiveram dúvidas: eis o herói por que o Povo clama e a História implora. A certo ponto, personalidade atrás de personalidade, jornalista atrás de jornalista passaram até a referir-se aos milagrosos dinheiros que, supostamente, aí vêm (peço desculpa: que têm de vir!) como “a bazuca europeia”. Afinal de contas, dizem-nos, isto é uma guerra; os profissionais de saúde são soldados; e, portanto, os políticos não podem ficar atrás na analogia bélica (ainda que a maior parte deles – e de nós, felizmente – nunca se tenha visto numa trincheira a sério…).
A tal bazuca ainda não chegou (ultimamente, Portugal não anda com sorte no que respeita a armamento…), pelo que não vou entrar em detalhes sobre os bálsamos económicos que se anteveem. A minha intenção será, em vez disso, propor ao leitor que se junte a mim num breve ritual de iconoclastia, enquanto dissecamos esse suposto milagre histórico do intervencionismo estatal – o Plano Marshall.
Oficialmente denominado European Recovery Act, o Plano Marshall recebeu este apelido na sequência de um discurso proferido, em 1947, pelo general americano – então Secretário de Estado dos EUA – George Marshall (não confundir com o economista britânico Alfred Marshall!), que viria a receber o Prémio Nobel da Paz em 1953. Este plano de investimento americano no continente europeu tem, desde então, vindo a ser relembrado como grande impulsionador da reconstrução europeia do pós-guerra, bem como força determinante no contrapeso ao avanço do poder soviético na segunda metade do séc. XX e ainda, devido à cooperação internacional que promoveu para efeitos da gestão dos seus fundos, na figura da Organização para a Cooperação Económica Europeia (OCEE), como um importante marco no caminho para a União Europeia de hoje em dia.
No presente artigo, focar-nos-emos especialmente no impacto económico do Plano – não significando isso, contudo, que desprezemos a sua alegada importância histórica, política e diplomática, a qual extravasa a nossa competência.
Como o leitor suspeitará, não fui eu o primeiro a ousar ceder ao pecado moderno de questionar o Plano Marshall. De entre os meus rebeldes antecedentes, a cuja estatura não faço aqui pretensões de ascender, destaca-se, sem dúvida, um detalhado artigo escrito nos anos 80 pelo economista americano Tyler Cowen, a propósito da discussão sobre as ajudas americanas aos chamados “países em desenvolvimento”. Cowen é hoje em dia professor na George Mason University (Virgínia, EUA), e co-autor, com Alex Tabarrok, de um dos blogues de economia mais famosos da atualidade, bem como de um manual amplamente utilizado na disciplina.
Neste seu artigo, “The Marshall Plan: Myths and Realities”, Cowen introduz o problema de forma perentória: “O Plano Marshall é mais do que um evento histórico – tornou-se num mito moderno”. Ainda que nos foquemos em especial naquele que este professor denominou como Mito n.º 1 – a ideia de que “o Plano Marshall foi um fator significante para a retoma económica da Europa Ocidental no pós-guerra”, encorajamos o leitor a passar os olhos pelos restantes quatro mitos que Cowen ali habilmente refuta, com as devidas referências.
Voltemos então ao seu alegado impacto na recuperação económica. De acordo com Cowen, os auxílios do Plano Marshall em momento algum excederam 5% do PNB dos Estados beneficiários, uma percentagem irrisória face ao crescimento verificado na década de 50. Como Cowen demonstra de forma clara, o problema não era a falta de dinheiro – o problema dos Estados europeus eram as respetivas políticas económicas intervencionistas, que se mantiveram após a ocupação de Hitler. “Em todos os casos”, diz-nos Cowen, “o rápido crescimento económico só se verificou depois de os controlos serem levantados e políticas económicas sensatas serem implementadas. Isto aconteceu independentemente do timing e da extensão da ajuda do Plano Marshall”. Enquanto a Grécia e a Áustria, dois dos países que mais receberam em termos relativos, só começaram a crescer quando a ajuda americana já manifestava uma tendência decrescente, no caso da França, da Alemanha e da Itália, o crescimento económico apareceu ainda antes do recebimento daqueles fundos.
O caso da Alemanha Ocidental é especialmente interessante, por tantas vezes ser referido como “o milagre alemão”. Ora, se por um lado, como referimos, nem no seu auge, em 1948-49, as ajudas do Plano Marshall excederam 5% do PNB alemão, por outro lado, nesse mesmo período, os custos da ocupação aliada e das reparações de guerra absorveram entre 11% e 15% do PNB! Ou seja, em termos líquidos, a Alemanha Ocidental até pagava mais do que recebia.
Será que, porventura, isso foi compensado por aconselhamento económico sensato da parte dos americanos? Muito pelo contrário! Para além de terem mantido os controlos de preços, o sistema de quotas de produção e a requisição obrigatória de recursos (incluindo mão-de-obra) herdadas do período nazi, a Comissão Aliada ainda aumentou impostos e impediu, inicialmente, o comércio com o exterior, entre muitas outras medidas de sabotagem económica (incluindo controlo de rendas, que em muito agravou a escassez de habitação), as quais mantiveram a população alemã num nível de mera subsistência. As coisas só começaram a mudar, não com o Plano Marshall, mas sim com a reforma monetária de 1948, que introduziu o marco alemão e que proporcionou um shot de oxigénio à economia, até então asfixiada pela inflação reprimida e pelos controlos de preços. Menos de um mês depois, veio o segundo shot, administrado num ato de coragem por Ludwig Erhard, então responsável económico pela zona de ocupação aliada. Inspirado pelas ideias de Rӧpke, Eucken, Hayek e Mises, Erhard decidiu contrariar as ordens recebidas e decretar, a um domingo, a revogação da maioria dos controlos em vigor!
Os diálogos que tal ousadia viria a proporcionar são hoje em dia lendários. Confrontado por um coronel americano por ter aligeirado o sistema de racionamento numa altura em que existia escassez generalizada de alimentos, Erhard responde: “Meu coronel, eu não aligeirei o racionamento; eu aboli-o! De hoje em diante, a única senha de racionamento de que as pessoas precisarão será o marco alemão.” E quando o general Lucius Clay, responsável americano, perguntou o que tinha Erhard a dizer aos conselheiros americanos que o acusavam de ter cometido um erro terrível, Erhard respondeu de volta: “Meu General, não lhes ligue! Os meus conselheiros dizem-me o mesmo.”
Piadas à parte, foi assim que viu a luz do dia o famoso “milagre alemão” – não devido aos americanos, mas antes contra a sua vontade! De facto, como nota Cowen, só passado alguns meses, já com a economia alemã a “bombar”, é que começaram a chegar as míticas “bazucas” do Plano Marshall. E caso outro exemplo fosse necessário, o caso da Bélgica, descrito por Cowen, serviria para tirar as dúvidas. A Bélgica começou a implementar medidas semelhantes logo no final de 1944, restrigindo a sua emissão monetária e evitando ao máximo recorrer a controlos de preços. Resultado: nunca passou pelo nível de escassez de alimentos e de habitação que se verificou em outros países que recorreram a tais medidas intervencionistas. Quando a ajuda do Plano Marshall chegou, já a Bélgica apresentava posição credora face ao resto da Europa.
É por isso que só podemos ficar apreensivos quanto ouvimos falar da quantidade de dinheiro europeu “a fundo perdido”, por que os nossos dirigentes políticos e empresariais vêm salivando há meses. Não discuto aqui a necessidade de ajudas de emergência aos setores cuja atividade se encontra literalmente interdita por decreto governamental em resposta à pandemia que enfrentamos. O que importa é acabar com o mito de que, depois de isto passar, será o Estado e um novo Plano Marshall que encaminharão a nossa economia à recuperação. Nada mais absurdo, especialmente num país de fraca solidez institucional como é o caso de Portugal. Da minha parte, estou até em crer que ficaríamos mais bem servidos com um acordo que nos impusesse apenas reformas sem nos dar qualquer “bazuca”, do que com um “acordo bazuca” que não traga consigo compromissos de liberalização económica. Porque, como deveria estar claro, não é com bazucas que se combatem vírus.
