No passado dia 9 de Março, o Governo, encabeçado pelo Dr. Luís Montenegro, anunciou, em Coimbra, o plano “Água que Une”. Este plano, com o intuito de aumentar a capacidade produtiva do país, com um investimento de 5 mil milhões de euros até 2030, possui como máxima a resiliência e adaptação ao novo quadro climático. Entre as ideias de reutilizar e reduzir perdas de água, foi também anunciada a construção de barragens e a ligação de bacias hidrográficas. Num possível cenário de redução da água disponível, por alteração das condições climáticas gerais, e com um aumento de até 26% do consumo, a ideia parece auspiciar um cenário idílico, com grandes vantagens e pouquíssimas, senão nenhumas, limitações. A realidade, contudo, é distante e longe de ser a solução.

A construção das barragens em Portugal adveio do I Plano do Fomento (1953-1958), promovido pelo Estado Novo, sob a tutela do Doutor António de Oliveira Salazar. A intenção do Estado, até então, seria a continuação da dotação e aproveitamento dos recursos de Portugal, numa clara tentativa de urbanização e desenvolvimento do país. Para além do conjunto das barragens, intensificou-se a construção de pequenos diques e taludes, por modo a possibilitar a irrigação dos campos e a regulação dos caudais de cheia e vazante. Após a queda do regime, o certo é que os projectos viram a sua continuação (e até ampliação), destacando-se a construção do Açude, em Coimbra, com o intuito de regular o rio Mondego – até então conhecido como Bazófias, pela sua inconstância.

A consecutiva construção das barragens, muitas com elevado potencial hidroeléctrico resultaram num gáudio intercomunitário para Portugal, através da transição da matriz energética para fontes renováveis. O fascínio português pelas barragens atingiu dimensões intercomunitárias, com a construção da barragem do Alqueva – definindo a maior albufeira da Europa, com capacidade total de 4 150 000 000 m3 de águas fluvio-pluviais. Se, por um lado, a construção destes “gigantes de betão armado” permitiu o desenvolvimento do sector primário e energético, ajudando ao estabelecimento de Portugal como potência vinícola e olivícola, por outro traduziram-se em deficits consecutivos de sedimentos para as praias e, assim, acentuando a erosão costeira.

A par da construção de barragens a montante das fozes dos rios, a jusante o litoral português, com especial incidência para Sul do rio Douro, viu a intensificação das defesas do litoral. Em grande medida transversais, com esporões, e aderentes, com paredões e molhes, estas permitiram o avanço das praias a Norte do esporão e o acentuar da erosão a Sul do mesmo, resultante da quebra da deriva litoral.

A interrupção, quer por motivos hidroeléctricos, quer por motivos agrícolas, das águas dos rios, levou à retenção dos sedimentos a montante das barragens, impedindo o seu normal curso de transporte e posterior acreção (na maioria) no litoral. O rio Douro, com a maior cota no balanço sedimentar das zonas costeiras, que depois é distribuída pela deriva litoral por toda a zona litoral do centro, viu-se barrado em Espanha e Portugal, bem como aos seus afluentes, resultando numa diminuição drástica do caudal sólido para a costa portuguesa. Ora se reduzirmos a quantidade de sedimentos disponíveis para remobilização eólica e marinha, mesmo que mantenhamos a intensidade dos processos meteo-marinhos, o correcto é que, com o tempo, instala-se uma situação de défice sedimentar que, em consequência, levará à erosão costeira e retracção da linha de costa.

A par da diminuição do caudal sólido, a pressão urbanística nos cordões dunares, com a construção de passadiços paralelos às principais direcções dos ventos, assim como de bares e zonas de habitação e lazer, tem compelido a evolução da zona costeira para uma redução cada vez mais alarmante da sua extensão. Resultados destes fenómenos são anualmente vistos, com impactos directos e bastante onerosos para os municípios litorâneos: inutilização dos passadiços por “apropriação” dunar, decorrente da deposição dos grãos de areia; destruição de bares e residências em situações de tempestade (por exemplo, através dos “storm surges”); desabamento de marginais; construção (e consequente destruição) de defesas, bem como da alimentação artificial (cada vez mais sazonal) das praias.

É, contudo, óbvio que Portugal não poderá eliminar todas as barragens, uma vez que também traria impactos directos para a paisagem e para a sociedade, com o retorno das cheias, das secas sazonais e, em certo modo, de uma variabilidade a que o Homem não se poderá mais habituar. Países como o Brasil e a Espanha, conquanto encetaram um conjunto de estudos relativos à desactivação e desmantelamento de barragens que não resultam num acréscimo significativo para a regulação dos caudais e do aproveitamento hidroeléctrico. Os esforços na compreensão dos impactos directos e indirectos das barragens na paisagem a montante e a jusante afiguram-se chaves indispensáveis na adaptação e resiliência às mudanças que, desde o início do planeta, testam a capacidade dos seres-vivos da Terra.

Olhar para o território (como espaço apropriado), inserido num dado local (como espaço geográfico) e numa determinada paisagem (como espaço compreendido), sempre em evolução, requer uma visão de longo prazo, sem mediatismos e populismos que exigem por respostas “fáceis” e, muitas vezes, facciosas. A questão das barragens assume-se como uma “pedra no sapato” a muitos governantes, uma vez que coloca várias questões, interesses e objectivos em causa: dando, numa mão, maior controlo sobre os caudais e maior capacidade de irrigação; e retirando, noutra mão, o caudal sólido aportado para as costas, agravando a erosão costeira e a vulnerabilidade das populações litorâneas.