No dia 25 de Outubro foi apresentado publicamente o “Atlas da Educação 2017”, um estudo financiado pela Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social e realizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova (CICS.NOVA).

As escolas não são todas iguais

O mapeamento por escola do “Atlas de 2017” deu maior clareza a uma das descobertas do mapeamento por concelho do “Atlas de 2014”: não há fortes padrões regionais na distribuição geográfica do insucesso escolar; pelo contrário, cada caso é um caso, seja ao nível de concelho seja ao nível dos agrupamentos de escola. Isto parece significar que há escolas que acrescentam mais valor que outras para o mesmo tecido social. Só isso explica o sucesso de escolas em zonas tão distintas como Alfândega da Fé, Sernancelhe, Mourão, Mértola ou Aljezur, apenas para citar alguns exemplos analisados.

O estudo confirma que são as habituais variáveis socio-económicas de qualificação e de rendimentos da família os mais fortes preditores dos resultados – em particular, a percentagem de mães com habilitações de ensino superior e os alunos beneficiários de apoio social do escalão A. E conclui também que as variáveis organizacionais explicam menos do que seria de esperar as diferenças de desempenho das escolas – escala do agrupamento, mix ensino regular-profissional, percentagem de professores do quadro, etc. Em particular, a tão falada «dimensão das turmas tem um efeito fraco e residual em todos os ciclos». Por outro lado, o estudo encontra culturas de escola menos diferenciadas e, portanto, menos distintivas que o que seria desejável. Deste modo, parece restar a hipótese de ser nos processos pedagógicos e de sala de aula que poderá residir a “fórmula mágica” para o sucesso de determinadas escolas em zonas demográficas com menos capital familiar, mas o estudo não aborda esta questão.

O Atlas 2017 evidencia ainda a existência de bolsas de escolas de insucesso resiliente, com sinais de segregação, motivados em grande medida pela presença de alunos imigrantes. Nestes casos, constata-se um «duplo efeito de discriminação», por um lado, por parte da procura das famílias e, por outro lado, por parte das preferências de colocação dos professores. De facto, a «variável com maior efeito negativo» na explicação dos resultados escolares no estudo é a presença de alunos com origem imigrante numa escola. «Esta variável apresenta um elevado grau de concentração: 28% destes alunos concentram-se em 5% das escolas», com uma particular incidência na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve.

É este último ponto do estudo que talvez mereça uma reflexão e acção mais urgentes por parte de todos nós.

Prioridade: “atacar” o insucesso resiliente e silencioso

O insucesso escolar em Portugal foi reduzido significativamente nos últimos 10-15 anos, fruto de uma combinação virtuosa de boas políticas públicas centrais e autárquicas e de um sector social que se começou a afirmar com um apoio crescente e comprometido da sociedade civil e das empresas. Mas estas melhorias não terão sido homogéneas em todo o território, como o estudo aponta. Deste modo, à medida que a “maré do insucesso” desceu, terão ficado mais à vista casos particularmente difíceis de resolver que, sejamos francos, todos conhecemos: para além das escolas com predomínio de alunos imigrantes referidas no estudo, temos as que acolhem comunidades com pobreza generalizada, ou de etnia cigana ou de tradição piscatória, entre outras.

Para muitos destes casos, a verdade é que as soluções testadas e implementadas durante anos e/ou os recursos alocados não produziram os resultados esperados. A pouco e pouco, os fenómenos de segregação referidos no estudo limitaram os resultados destas escolas e tornaram-nas bolsas resilientes de insucesso.

Mas este estudo dá-nos uma luz de esperança para “atacar” o problema: a concentração em poucas escolas torna a sua abordagem mais fácil e económica em termos de recursos. O importante e urgente é que as novas estratégias de promoção do sucesso escolar para estas escolas tenham dois requisitos críticos: (1) sejam realmente diferentes das anteriores, no sentido de criarem descontinuidades de ordem quântica, em particular no combate aos factores de segregação existentes, e (2) assentem numa intervenção de base comunitária, liderada pelas escolas e pelo Ministério da Educação, mas com um forte envolvimento das autarquias e das famílias, bem como com uma ligação mais forte às empresas com capacidade de formação profissional e de recrutamento.

Director-geral da EPIS – Empresários para a Inclusão Social
‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.