No coração pulsante da Assembleia da República, num dia aparentemente igual a tantos outros, José Pedro Aguiar-Branco ergueu-se com a solenidade que se exige ao mais recente presidente, evocando a imorredoura essência da democracia. Com uma assertividade quase empírea, proclamou: “Não devemos desistir da democracia. Eu não desisto.” Este discurso, envolto numa aura quase sacrossanta e com uma nuance shakespeariana, sublinhou a simbiose indissociável entre democracia e liberdade de expressão, dois baluartes sem os quais qualquer edificação social verdadeiramente livre ruiria.
Democracia e Liberdade de Expressão: Uma Relação Inextricável
A democracia, na sua aceção mais pura e talvez um tanto idealista, é um sistema de governação onde o poder é, pelo menos nominalmente, investido no povo. Trata-se de um regime que promove uma participação cidadã ativa e consciente nas decisões políticas, garantindo que as vozes são não só ouvidas, mas devidamente consideradas. É evidente que todos sabemos como este ideal se traduz na prática. No entanto, a funcionalidade plena da democracia pressupõe a existência da liberdade de expressão. Sem este pilar fundamental, a legitimidade e a autenticidade do regime democrático seriam gravemente comprometidas. Claro, como se a autenticidade não fosse já uma questão aberta a debate.
A liberdade de expressão permite a cada indivíduo manifestar as suas ideias, opiniões e críticas sem receio de retaliações – pelo menos, em teoria. Este direito é absolutamente vital para o debate público vigoroso e para a formação de uma opinião pública robusta e informada. Aguiar Branco capturou esta correlação ao sublinhar a relevância da “casa da democracia” e ao questionar sobre o exemplo que esta estaria a projetar para o exterior.
O Papel do Presidente da Assembleia da República
Outro ponto crucial enfatizado por Aguiar-Branco – e com toda a pompa e circunstância que a ocasião exigia – foi a exigência intransigente de imparcialidade do Presidente da Assembleia da República. Ele comprometeu-se, de forma inequívoca, a manter a “exigência de imparcialidade, equidistância e rigor”, um requisito imprescindível para a manutenção da confiança pública nas instituições democráticas. Porque, claro, nada nos tranquiliza mais do que saber que um político promete imparcialidade.
O presidente da Assembleia não é meramente um facilitador de debates; ele é o guardião das normas e do respeito pelas regras que regem o parlamento. Deve ser reconhecido como uma figura imparcial, que assegure que todas as vozes, independentemente da sua origem, sejam ouvidas e respeitadas. Este compromisso não só fortalece a cultura democrática, como também fomenta um ambiente onde o escrutínio popular é efetivamente possível e eficaz. Ou, pelo menos, gostamos de acreditar que assim seja.
O Papel de Escrutínio do Povo
O antagonismo na política é inevitável e, em muitos aspetos, desejável para o progresso e evolução das ideias. Contudo, o papel de escrutínio reside, irrevogavelmente, no povo. É o eleitorado que, através da liberdade de expressão – e não sem certas doses de frustração e resignação – pode comentar, criticar e influenciar as decisões políticas. Este vínculo vital reforça a responsabilidade dos representantes eleitos para com os seus eleitores. Claro, isso se os representantes se focarem nos eleitores e não apenas nas suas carreiras fulgurantes.
Aguiar-Branco também sugeriu, num rasgo de inovação e preocupação com a transparência, a necessidade de revisitar e repensar o regimento parlamentar para garantir que eventos como o ocorrido durante a eleição da mesa não se repitam. Isto demonstra um compromisso firme com a transparência e a adaptabilidade das regras para melhor servir a democracia. Porque, admitamos, nada como uma pequena crise para nos lembrar da importância da revisão de regras que supostamente já deveriam ser intocáveis.
Concluindo, a ascensão de José Pedro Aguiar-Branco à presidência da Assembleia da República é um testemunho resiliente da nossa democracia. As suas declarações refletem a importância indelével da democracia e da liberdade de expressão, paralelamente à necessidade de manter uma imparcialidade e rigor absolutos. As nossas instituições precisam de permanecer robustas e merecedoras da confiança pública inabalável. O escrutínio do povo é a base sobre a qual estas instituições operam, e é essencial recordar que um Presidente da Assembleia da República.
