O que queremos para a Europa? Que caminho preferimos seguir?
Um futuro só será comum se for partilhado e é para promover essa partilha que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lançou o presente debate. O Livro Branco põe em cima da mesa cinco cenários possíveis, com um leque coerente de políticas para avançar a 27.
A Europa vai mudar enormemente nos próximos dez anos: do impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego, aos receios desencadeados pela globalização, às preocupações em termos de segurança e ao aumento do populismo. Estamos a conseguir virar a página da austeridade e temos agora de passar à ação para continuar a construir o nosso projeto comum. Não concordaremos todos em tudo, isso é parte da nossa identidade. Mas é neste debate que um compromisso será decidido.
Que Europa queremos ter a partir de agora? Pensar nesta Europa a 27, sem o Reino Unido, implica tomar decisões de fundo sobre a sua configuração. Queremos cooperar mais? Queremos antes focar-nos em áreas relevantes, deixando outras para trás? Mas, seja como for, Bruxelas nunca será a solução para todos os problemas. A UE não pode fazer milagres. Apenas pode apoiar, incentivar e complementar a ação a nível nacional quando esta não é suficiente. E este debate difícil sobre o nosso futuro tem de ser feito agora.
Quais são, então, os cenários em cima da mesa? O Presidente Juncker apresentou cinco cenários, cinco caminhos possíveis para a União a 27. Os cenários, que cobrem várias possibilidades, não se excluem mutuamente, nem são exaustivos. São eles:
- Continuar o caminho que já está a ser seguido: a UE 27 centra-se em concretizar a agenda já definida de reformas e da Declaração de Bratislava, acordada pelos 27 Estados-Membros no ano passado.
- Mercado Único e nada mais: a UE 27 recentra-se gradualmente no Mercado Único, visto que, relativamente a um número crescente de políticas, os 27 Estados-Membros não parecem conseguir encontrar um terreno de entendimento comum.
- Avançam só os que querem fazer mais: a UE 27 mantém-se como hoje, mas permite que os Estados-Membros que assim o entendam façam mais em áreas específicas como a defesa, a segurança interna ou questões sociais.
- Fazer menos de forma mais eficiente: a UE 27 centra-se em trabalhar mais e de forma mais célere em certas áreas políticas e menos noutras em que se considera que a EU não tem valor acrescentado.
- Fazer muito mais juntos: os Estados-Membros decidem partilhar mais recursos e mais poder em todos os domínios. As decisões são acordadas mais rapidamente a nível europeu e executadas de forma mais célere.
Tal como o Presidente Juncker relembrou, trata-se apenas do início do processo. É por isso que defendemos um debate alargado, muito para além dos decisores políticos, que envolva o cidadão comum europeu, que tem o direito de conhecer as opções em cima da mesa e de escolher de forma informada um caminho a seguir.
A Comissão Europeia é, e continuará a ser, a guardiã dos tratados, o garante do interesse europeu. Não temos um ponto de chegada que não seja o cenário da unidade a 27. Essa é a nossa visão da Europa.
Mas há que saber como é que lá chegamos… Esse é o desafio que o Presidente Juncker lança aos Estados-Membros: que os governos, atores políticos, cidadãos e parceiros sociais, analisem estes cenários, discutam-nos e decidam em conjunto que caminho queremos fazer.
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
