O debate sobre a renovação geracional na agricultura é um debate sobre o futuro da própria agricultura nacional e europeia. Embora parte de uma tendência mais ampla de declínio demográfico, este desafio é sentido de forma mais acentuada nas populações rurais e entre os agricultores. São os números que o declaram e de forma inequívoca: na UE em 2020, apenas 11,9% dos agricultores tinha menos de 40 anos. Em Portugal, cerca de metade dos agricultores tem idade superior a 65 anos.

Reconhecendo a importância vital deste tema, o Parlamento Europeu adotou esta semana uma resolução dedicada à renovação geracional nas explorações agrícolas na UE, para a qual fui a relatora.

O futuro da agricultura está no centro da ação política dos socialistas no Parlamento Europeu. De facto, embora não negligenciemos a necessidade de enfrentar outros desafios, sabemos que cuidar dos agricultores de amanhã é crucial se quisermos ter sucesso na luta contra as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a falta de coesão territorial e social, o despovoamento ou as ameaças à segurança alimentar.

Os agricultores europeus precisam de ações positivas e transformadoras. Ações que possam realmente levar à criação de rendimentos justos e condições de vida adequadas nas zonas rurais para os agricultores e as suas famílias. Ações que não ignorem que serão os jovens agricultores os mais afetados pelos impactos das alterações climáticas e pela perda de biodiversidade e que são por isso os que necessitarão de apoio mais forte para construir a sua resiliência.

Os desafios e as barreiras no acesso à atividade agrícola são bem conhecidos: o acesso à terra e ao financiamento, a remuneração justa do trabalho, o acesso ao conhecimento e à formação, são apenas alguns dos mais relevantes. A estes acrescem outros múltiplos desafios diários, desde o isolamento social, maior dificuldade de acesso a serviços de educação e cuidados de saúde, à conectividade digital e até ao acesso limitado a serviços de lazer e culturais.

Sendo desafios há muito identificados, o certo é que não encontraram ainda respostas adequadas. O que exige uma ação diferente e mais intensa por parte das diferentes políticas nacionais e europeias. É preciso agir!

Tomemos o exemplo do acesso às terras agrícolas, que continua a ser um dos maiores entraves à instalação de jovens e novos agricultores. É preciso fazer diferente e por isso instamos a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados Membros, a avaliar as possibilidades de ação a nível europeu, incluindo o desenvolvimento de um observatório de terras agrícolas como parte do Observatório Rural. Uma abordagem mais harmonizada em toda a UE, que reconheça a natureza especifica das terras agrícolas, poderá contribuir para melhorar o funcionamento dos mercados fundiários.

Por outro lado, a natureza complexa do desafio geracional exige uma abordagem multidisciplinar, sendo necessário desenvolver estratégias nacionais integradas que combinem e melhorem a articulação entre os diferentes instrumentos de política e financiamento europeus, desde logo a PAC mas não só, e medidas de âmbito nacional, desde o apoio financeiro à instalação de jovens agricultores, à formação profissional, ou a políticas de incentivos fiscais, para apenas referir algumas.

Elemento essencial de qualquer estratégia é também a participação ativa dos jovens nos processos democráticos. Mais do que apenas ouvir, é preciso chamar os jovens agricultores aos processos de decisão e de execução das políticas que afetam as suas vidas. É preciso estimular mais a sua presença e participação nas diferentes estruturas de organização do setor agrícola.

Fazer mais e melhor pelos jovens que, enfrentando tantas adversidades, continuam a acreditar na nossa agricultura, é uma responsabilidade de todos. A resistência absurda à mudança por parte da direita europeia e nacional quando se fala no setor agrícola, é por isso não apenas um logro como uma irresponsabilidade num tempo que é ele mesmo de enormes mudanças que exigem visão e ação política corajosas na preparação do futuro.