O Polígrafo dava ontem [dia 7] como falso o gráfico que integrava o meu ensaio sobre “Eleições e Reformas”, embora não sabendo de quem era a autoria – o gráfico circulou anónimo nas redes sociais – nem que incluía o referido ensaio. Lamento dizê-lo, porque um programa como o Polígrafo deveria ter mais cuidado nas verificações que faz, mas o Polígrafo está errado. Como passarei a demonstrar.

Assim, e em primeiro lugar, o gráfico destinou-se a comparar, entre duas datas – 1980 e 2020 – o número de residentes em idade de votar cujo rendimento depende do Estado. Ter o rendimento dependente do Estado, do ponto de vista que o gráfico pretende demonstrar, não implica necessariamente que o rendimento seja pago pelo Estado. É o caso do salário mínimo, que é pago pelas empresas, mas o seu valor tem sido decidido politicamente pelo Estado.

Em segundo lugar, e como se explica na nota metodológica do ensaio, o denominador das comparações não é o número de eleitores que constam dos cadernos – que muitos analistas e comentadores têm reconhecido não ser fiável –, mas é a população residente com 18 e mais anos.

Em terceiro lugar, o facto de o Rendimento Social de Inserção não existir em 1980 não o pode excluir da comparação: os beneficiários nesse ano eram zero e actualmente são os que as estatísticas revelam. É assim que se fazem comparações.

Em quarto lugar, e como é explicado no ensaio, o que o gráfico revela não envolve nenhum juízo moral, nem tem qualquer intuito moralista. Nem sobre o resultado, nem sobre as pessoas abrangidas. Os número apenas revelam uma realidade social, que cada um interpretará como entender.

Por fim e passando aos dados propriamente ditos. Como é explicado no ensaio, a fonte do gráfico é a PORDATA e os números constam do quadro junto e os números foram obtidos da seguinte forma:

1. Funcionários das Administrações Central, Regional e Local, da Segurança Social e das empresas das administrações públicas;
2. Beneficiários do subsídio de desemprego ( e do subsídio social de desemprego);
3. Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ou Mínimo Garantido, como já foi chamado);
4. Pensionistas: 85% da Soma das pensões da Segurança Social (Velhice, Invalidez e Sobrevivência) e da Caixa Geral de Aposentações; o ter considerado apenas 85% da soma das pensões e não a totalidade visou acomodar o facto (calculando por baixo) de que o número de pensões é superior ao número de pensionistas, porque há alguns casos em que um pensionista recebe mais do que uma pensão.
5. Na população residente com 18 e mais anos, o segmento de 18 e 19 anos teve que ser estimado, na medida em que as estatísticas apenas dão o segmento 15 a 19 anos.

07/02/2022