Mais Prosperidade e Menos Desigualdade

Com os recursos de que dispõe e dos que poderá mobilizar, é possível, num prazo razoável, tornar Portugal num país mais próspero, em termos absolutos e relativos, e socialmente mais justo, com melhores salários e um tecido empresarial mais produtivo.  Para realizar essa ambição, é necessário estabelecer um alargado consenso social à sua volta e conseguir o empenhamento concertado da sociedade civil, da sociedade política e do Estado para pôr em prática as medidas necessárias.

Mas se nos limitarmos a prosseguir as políticas económicas das últimas décadas, mudando apenas a retórica do embrulho, é muito provável que tal ambição não passe de uma miragem, e o País continue a deslizar escada abaixo no confronto com os demais países europeus.

Situação Insatisfatória

Quando se iniciou a União Monetária, Portugal tinha atrás de si 12 dos países que hoje constituem a União Europeia (EU), em termos de PIB per capita (PIBpc), medido em Paridades de Poder de Compra (PPP). No final do ano passado, 21 anos volvidos, já só tinha 8, tendo sido ultrapassado por cinco dos países que aderiram à UE depois do euro (a Grécia, entretanto, passou para trás de nós). No mesmo lapso de tempo, e apesar de o seu PIBpc ter aumentado 22% (a preços constantes), Portugal perdeu 6 pontos percentuais (pp) face à média europeia. O que quer dizer que, embora esteja hoje mais rico em termos absolutos, empobreceu relativamente ao conjunto dos outros países da União (i.e. os outros enriqueceram mais).

Para esta situação contribuíram problemas estruturais descurados ao longo de demasiado tempo e uma má alocação dos recursos do país, nomeadamente do capital, que é, além do mais, um dos seus recursos mais escassos. De entre os problemas estruturais salienta-se uma estrutura empresarial demasiado concentrada em microempresas, que absorvem 45% do emprego, mas que geram pouco mais de 20% do VAB, e cuja produtividade é cerca de 1/3 da média de todas as restantes – pequenas, médias e grandes. Estas microempresas, absorvendo uma enorme parcela do emprego, não têm dimensão para optimizar processos nem para obter economias de escala, o que acaba por se traduzir em condições sub-óptimas de produtividade.

Por outro lado, os recursos humanos são pouco qualificados – o País apresenta a quarta pior posição na OCDE quanto à percentagem de população adulta com educação abaixo do último nível do ensino secundário – o que lhes limita o acesso a empregos mais qualificados e, portanto, mais produtivos e melhor remunerados.

Estas duas situações – demasiadas empresas sem escala mínima para assegurar eficiência e baixa qualificação do emprego – são a principal razão para a prevalência de uma baixa produtividade média no país, de baixos salários e de elevada desigualdade.

Com 45% do emprego afecto a empresas de baixa produtividade, é inevitável que os respectivos salários sejam baixos. Mas, além disso, estando quase metade do emprego sujeito a baixos salários (pela baixa produtividade), isso acaba por constituir um lastro muito forte no mercado de trabalho  que pressiona – quer do lado da oferta, quer da procura de trabalho – para que os baixos níveis salariais se estendam a outros segmentos empresariais de maior dimensão. E que, portanto, a estrutura salarial predominante na economia seja de baixos salários.

No entanto, as (verdadeiramente) grandes empresas – que são uma minoria – conseguem dispor de produtividades mais equiparáveis às suas congéneres estrangeiras, podendo pagar salários mais adequados a esse nível de produtividades [Nota: O INE considera “grandes empresas” as que empreguem 250 ou mais pessoas, ou cujo volume de negócios seja superior a 50 milhões de euros e o ativo líquido superior a 43 milhões de euros, o que é um threshold muito baixo; por isso se refere aqui as “verdadeiramente grandes”]. Mas isso abrange uma pequeníssima parcela do mercado de trabalho (10%?). Daqui resulta, portanto, uma grande amplitude remunerativa no país, entre uma pequena minoria que consegue usufruir de remunerações de nível internacional e uma larga maioria aprisionada na referida estrutura de baixos salários. E é essa predominância de baixos salários que muito contribui para os baixos níveis de PIB per capita e, portanto, para o empobrecimento relativo do país.

É necessário, pois, actuar em três frentes: i) investir fortemente na educação e na formação profissional, para qualificar a oferta de trabalho;  ii) facilitar a acumulação de capital e a sua atracção para investimento produtivo gerador de empregos mais qualificados e de maior produtividade; e iii) assegurar que a actuação do Estado alinha a sua actuação com as exigência da eficiente alocação de capital, evitando repetir o desperdício que estimulou no passado.

Por outro lado, Portugal tem reconhecidamente uma grande escassez de capital. Se nos ativermos, por exemplo, ao rácio de capital por trabalhador, Portugal tem um rácio que é inferior a 60% da média europeia, a 50% da média do grupo EU15 (países que integravam o UE à data da criação do euro) e que está mais alinhado com o dos países da Europa de Leste do que com o dos da Europa Ocidental. E se se olhar para o capital social das empresas financeiras (que é, todavia, um conceito diferente do capital produtivo que entra naquele rácio, mas ajuda a fazer um ponto importante), verifica-se que 1/3 é absorvido pelas microempresas (que apenas contribuem com pouco mais de 20% do VAB). O que representa uma manifesta suboptimização do recurso mais escasso da economia.

Mas o desperdício de capital tem-se verificado também nos elevados volumes de investimento pouco ou nada produtivos realizados desde a criação do euro. Só a Grécia e a Itália apresentam, durante esse período, e em média, uma eficiência do investimento (eficiência marginal do capital) pior do que Portugal. Dificilmente a produtividade média do investimento português durante estas duas décadas (4.8%) terá sido suficiente para cobrir sequer o custo do capital. Este desperdício não pode deixar de ser visto também como responsável do empobrecimento relativo do País.

Mudança Necessária

É, pois, neste contexto que se torna necessária uma mudança na forma como o problema económico português tem sido tratado. Uma tal mudança requer a ambição referida no início, tem que incorporar nos seus objectivos a elevação do salário médio e, para ser exequível tem que ser alicerçada num amplo consenso social e assumida por uma coligação reformista dos seus potenciais beneficiários, trabalhadores e empresários. Sem isso, dificilmente terá condições de concretização.

Para melhorar sensivelmente o nível salarial, é necessário melhorar a qualidade do emprego e aumentar a dimensão média das empresas. Não se trata de acabar com as micro ou pequenas empresas, que são peças fundamentais do tecido económico, mas de aumentar o peso das empresas de maior dimensão na economia. Porque, entre outras coisas, as micro e pequenas empresas só conseguem competir basicamente (salvo poucas excepções) apoiadas em baixos salários; e só as empresas com escala de negócio podem optimizar os processos de produção para competir com melhor emprego e salários mais elevados.

É necessário, pois, actuar em três frentes: i) investir fortemente na educação e na formação profissional, para qualificar a oferta de trabalho;  ii) facilitar a acumulação de capital e a sua atracção para investimento produtivo gerador de empregos mais qualificados e de maior produtividade, por forma a aumentar a qualificação da oferta de emprego; e iii) assegurar que a actuação do Estado, enquanto investidor, regulador e gerador de incentivos, alinha a sua actuação com as exigência da eficiente alocação de capital, evitando repetir o desperdício que estimulou no passado.

No caso da educação e formação profissional, deverá ser assegurado, entre outras coisas, que os sistemas qualificadores (incluindo o ensino público), além de abrangentes, praticam padrões elevados de formação e exigência; aceitando, mesmo, a estratificação dos seus resultados, desde que sejam garantidas condições justas de acesso a tais sistemas. No caso do investimento produtivo, devem ser criados mecanismos que favoreçam às empresas adquirir escala e dimensão competitiva para o mercado internacional. Isto implica, por sua vez, e nomeadamente, que as autoridades reguladoras reconheçam que o mercado relevante é, pelo menos, europeu, ao mesmo tempo que asseguram que não há barreiras no acesso ao mercado português; e que o  sistema fiscal não seja hostil à acumulação de stock de capital, como hoje acontece com um IRC progressivo (uma empresa paga uma taxa de IRC, incluindo alcavalas, tanto mais elevada quanto mais capital tiver, mesmo que a sua rentabilidade seja mais baixa do que a de empresas com menos capital).

Por fim, é necessário acabar com o enviesamento ideológico que insinua que o capital é inimigo do trabalho. Desse enviesamento tem resultado, entre outras consequências, uma grande animosidade política contra as grandes empresas e, por essa via, um objectivo favorecimento do modelo competitivo da economia baseado em baixos salários. Para favorecer uma economia capaz de competir com melhores salários é necessário reverter esse enviesamento e essa animosidade. E reconhecer que só com empresas maiores, com escala e com condições para uma maior produtividade, é possível melhorar sustentadamente os salários. Recorrendo a jargão inglês: small may be beautiful, but big is better!