A pertença de Portugal à NATO tem o simultâneo benefício e maleficio de defesa mútua por parte dos Estados-membro em caso de ataque por uma força externa. Benefício porque existe uma promessa credível de que os nossos aliados nos vão defender caso uma força externa nos ataque. Maleficio porque prometemos fazer o mesmo e, como tal, teremos de enviar portugueses para as frentes de batalha defender territórios alheios. Olhando para o estado das nossas forças armadas, esta promessa portuguesa parece pouco credível.

Segundo dados da Pordata, entre 2010 e 2021, a despesa das administrações públicas associada a funções de defesa diminuiu 56% (preços constantes, base de 2016), passando de 3,6 para 1,6 mil milhões de euros. Esta queda drástica tem-se refletido numa diminuição do número de efetivos e na menor qualidade das nossas forças armadas.

Nesse sentido, a invasão da Ucrânia tem despertado por estes dias um debate há muito adiado em Portugal: a necessidade de reformar o SMO que, no seu formato atual de Dia da Defesa Nacional, se assemelha a uma espécie de ATL que garante uma escapadela justificada às aulas. Uma reforma do SMO que prepare o nosso país para uma situação de guerra torna-se inevitável e urgente.

Para além dos benefícios associados à “arte da guerra”, existe também um benefício secundário associado ao SMO extremamente relevante nos dias que correm, que é o do sentimento de pertença a algo maior que nós. Numa época de atomização, onde o “eu”, a “minha identidade”, e a “minha opinião” ganharam um papel central na sociedade; onde os países são cada vez mais multiculturais, multirreligiosos, multiétnicos e multigénero; criar um sentimento de pertença a uma entidade maior que nós é fundamental. Onde todos – homens, mulheres, ou outros – são tratados e respeitados de forma igual.

Note-se, contudo, que voltar à época onde os jovens punham as suas ambições e desejos pessoais em espera é irrealista e indesejável. Nesse sentido, uma proposta credível de reforma do SMO passará sempre por uma modalidade que minimize os constrangimentos que dele decorrem, como um SMO plurianual que ocorra durante o período das férias escolares, e que seja gratuito e universal.

Muitos europeus – e os portugueses em particular – decidiram coletivamente acreditar na farsa de que os tempos de paz são a regra e não a exceção. Sair do nosso continente permite-nos verificar como, de facto, isso nunca foi verdade.