O Serviço Nacional de Saúde é uma das maiores conquistas do pós-25 de abril e foi construído por vários governos ao longo de mais de quatro décadas. No entanto, foram os profissionais de saúde aqueles que mais contribuíram para a sua edificação e para os magníficos indicadores de saúde que enchem de orgulho qualquer cidadão português.
Os enfermeiros, estão na base do SNS e a sua ação diária nos mais diferentes contextos está diretamente relacionada com esses excelentes resultados.
É preciso que fique claro para todos os cidadãos, que podem contar com os enfermeiros, enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores para a elevação dos cuidados de saúde prestados no SNS, seja no contexto hospitalar, seja nos cuidados de saúde primários.
O SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros, defende a excelência dos cuidados de saúde, independentemente, do contexto da prestação (público, privado, social e cooperativo). Deste modo, queremos salvaguardar como essencial um SNS com qualidade.
É urgente criar condições para reter os quadros mais qualificados e mais competentes no serviço público de saúde. Os portugueses sabem que vivemos tempos de emergência e que o risco de o nosso Serviço Nacional de Saúde colapsar aumenta diariamente. Raros são os dias em que não recebemos relatos de enfermeiros que manifestam intenção de emigrar (onde podem ganhar 2,3,4 e até 5 vezes mais, ter especialização paga pelas entidades empregadoras e expetativas de progressão na carreira, o que não acontece, na realidade, em Portugal) ou de iniciar a sua carreira no setor privado (os valores da remuneração inicial são mais baixos inicialmente, mas podem contar com uma progressão rápida e assente na especialização e no mérito, o que não acontece no SNS).
Uma carreira especial sem progressão real, é como se não existisse na prática. Demasiadas posições remuneratórias na base (onze?!), desvalorização das diferentes categorias, incluindo a de especialista, com valores salariais de entrada bastante abaixo de outros profissionais de saúde com carreiras especiais de idêntica complexidade funcional (Grau 3), a mais elevada da Administração Pública. Hoje, a maioria dos enfermeiros leva cerca de 1.000 euros por mês, nalguns casos, menos, para casa, a diferença salarial entre generalistas e especialistas é irrisória e desmotiva quem pretende prosseguir os seus estudos (sempre pagos pelo seu próprio bolso). Isto já para não falar do seu elevado nível de exaustão. Os enfermeiros asseguram há anos (mesmo antes da pandemia onde deram uma resposta fantástica na linha da frente) turnos extra em setores vitais do SNS (serviços de urgência, cuidados intensivos, blocos operatórios, internamentos médico-cirúrgicos, só para dar alguns exemplos) só para garantir que os serviços cumpriam o número mínimo de enfermeiros e enfermeiros especialistas para manter as pessoas em segurança e garantir a qualidade dos cuidados prestados (a evidência científica confirma que a mortalidade decresce e o número de dias de internamento e complicações também, quando existem rácios seguros enfermeiro/utente).
As nossas manifestações públicas contra a alteração da carreira feita em 2009 foram inúmeras, em 2017 os enfermeiros especialistas em saúde materna foram fundamentais para o reconhecimento do trabalho especializado e diferenciado dos enfermeiros, permitindo o retorno da categoria de enfermeiro especialista em 2019 e que nunca deveria ter sido eliminada. No entanto, falta a valorização salarial, uma progressão justa e assente numa avaliação de desempenho adequada ao trabalho diário de alto risco e desgaste rápido e as novas competências que vão sendo adquiridas no contexto académico e profissional.
Este é o momento de dar voz aos milhares de enfermeiras e enfermeiros. Rever a carreira e a grelha salarial dos enfermeiros é defender um SNS com qualidade, é preservar uma das maiores conquistas de abril, é salvaguardar a vida dos portugueses.
