Ouvimos frequentemente falar da entrada da Europa numa onda de crise de imigração. Imigrantes ou filhos deles manifestam-se nas ruas de França, seja qual for o tema – solidariedade com Gaza ou brutalidade policial. Primeiro-ministro de Inglaterra, filho de imigrantes indianos, quer enviar os requerentes de asilo político para Ruanda. Na Holanda, ganhou as eleições um anti-islamista. Será que Portugal consegue escapar dessa onda?
Sem qualquer dúvida, Portugal continua a ser um país atraente para imigrantes, com grande ajuda da hospitalidade do povo português e variedade de programas de legalização. Mas há tendências preocupantes.
A falta de programas de integração e degradação dos serviços públicos criou em Portugal um mercado milionário de agências que apoiam os imigrantes na luta contra a burocracia portuguesa. Apenas para ter acesso aos serviços mais básicos, os clientes dessas agências pagam 300-500 euros. Estou a falar sobre obtenção do NIF, alteração da morada nas Finanças ou marcação de atendimento no SEF: SEF agora mudou de nome mas não mudou o ar de serviço de luxo, apenas disponível para os que conseguem.
É óbvio que Portugal precisa de imigrantes trabalhadores, basta olharmos para as estatísticas da população. Já conseguiu atrair alguns, especialmente altamente qualificados e ricos. Refiro-me aos beneficiários do IRS reduzido (residentes não habituais) e dos vistos gold. Os dois programas já chegaram ao fim, mas ainda convém ter em conta as respectivas consequências.
Não são poucos os casos de pessoas que não moram em Portugal, mas têm benefícios fiscais ou conseguem passaporte português para viajar ou viver num outro país europeu. Mas porque não em Portugal? É fácil de perceber se considerarmos o desenvolvimento atual do país.
O governo de António Costa esteve focado 8 anos no investimento sem pensar nas pessoas, deixando completamente de lado a gestão de outras áreas da sua responsabilidade. Foi o mesmo foco cego que causou a queda atual do governo, a seguir à investigação do Ministério Público sobre os grandes projetos de investimento.
Sim, essa política trouxe crescimento económico que ninguém pode negar, paradoxalmente causando uma crise atrás da outra, mas sempre provocadas pela degradação da gestão pública: habitação, saúde, fuga de jovens recém-formados para o estrangeiro. Esse desequilíbrio não está ligado diretamente à imigração, mas abre caminho para radicalismos xenófobos que já podemos assistir nas sondagens.
O próximo governo, para ser sustentável, terá de incentivar as pessoas, não só a investir ou mudar para Portugal, mas também a viver aqui. Temos até um “Programa Regressar” dedicado a emigrantes, não está na hora de termos um “Programa Ficar”?