Esta semana faz 21 anos que Portugal iniciou a sua participação na União Económica e Monetária (UEM), o que trouxe um grande desafio para a nossa economia: o fim da autonomia da política monetária e a impossibilidade de desvalorizar a moeda para fazer face a ajustamentos nos desequilíbrios externos.

É sempre preferível evitar o desequilíbrio e o excesso de dívida externa. Mas havendo um desequilíbrio causado por factores estruturais da nossa economia, a impossibilidade de desvalorizar a moeda limita em muito as opções para lhe responder.

De forma figurada, Portugal iniciava então a participação numa maratona em que a ajuda de líquidos para hidratação ou de pomadas para suportar as dores musculares estava proibida.

O que é que os economistas portugueses sabiam no final da década de 1990? Duas coisas muito importantes: Portugal tinha um histórico de desequilíbrios, na Balança Comercial e nas contas públicas, e as empresas nacionais não eram suficientemente competitivas face às empresas de outros países europeus, estando ainda sujeitas a uma crescente pressão concorrencial vinda de fora do espaço comunitário.

E o que é que os economistas sabiam da teoria da integração económica? Uma coisa muito importante: países com grandes desníveis de desenvolvimento e com uma grande rigidez no mercado doméstico não devem integrar uma união monetária. Ou seja, não se deve participar numa maratona sem acesso a líquidos e a pomadas para as dores.

Num contexto de abertura da economia portuguesa ao exterior, o desequilíbrio externo só seria evitado se as empresas portuguesas fossem competitivas nos mercados internacionais. Para isso seria necessário que a economia portuguesa se tornasse mais eficiente na aplicação dos seus recursos e que a rigidez dos mercados de trabalho e de produto fosse eliminada.

Com todo este conhecimento o que é que fizeram os economistas portugueses (com uma excepção)? Apoiaram entusiasticamente a participação de Portugal na maratona do Euro.

Para o justificar concentraram-nas nas variáveis nominais, onde o histórico nacional também não era famoso – alta inflação, taxas de juro elevadas, e instabilidade na política monetária e cambial – e, animados pelo caminho de convergência seguido pela economia portuguesa após 1992, exageraram os benefícios do Euro enquanto minimizavam os seus custos.

No caso dos benefícios, argumentaram que i) o Euro assegura a estabilidade de preços, taxas de juro e taxas de câmbio; ii) permite uma expressiva diminuição dos custos de transacção no mercado único; iii) facilita o acesso a financiamento externo para maior consumo e investimento. Mas estes benefícios têm nuances muito relevantes:

1 – A estabilidade é muito importante, mas não deve ser alcançada por via da estagnação ou à custa do crescimento económico. O argumento de que precisamos de participar na UEM para ter estabilidade é outra forma de afirmar a incompetência das elites portuguesas ao dizer que só com o garrote externo é que funcionamos bem. Mas mesmo isto é discutível como o demonstrou a acumulação de desequilíbrios após 11 anos de Euro.

2 – A “expressiva” diminuição dos custos de transacção é apenas uma Hipérbole. A redução de custos de transacção pelo Euro foi limitada e os efeitos benéficos do mercado único deveram-se principalmente com a eliminação de barreiras ao comércio. Mas mesmo estes efeitos são exagerados pelos modelos gravitacionais e pelos sucessivos relatórios da Comissão Europeia, cuja preocupação principal foi sempre que a UEM fosse implementada.

3 – O acesso ao financiamento é importante, mas a forma como é aplicado ainda é mais. Portugal tinha acesso a financiamento externo antes do Euro e a taxa de investimento na nossa economia esteve em queda contínua após 1999. Mas não preveniu obras públicas supérfluas nem o maior consumo de bens importados. A sociedade portuguesa convergiu nos níveis de consumo mas não convergiu na produtividade ou na eficiência com que aplica os recursos, daí resultando a acumulação de desequilíbrios externos e a bancarrota.

Os economistas tentaram também minimizar os reais custos da participação na UEM com os “encargos” teóricos da não participação, realçando que ganhos de competitividade e reequilíbrio de contas externas conseguidos com desvalorização da moeda teriam “custos elevados”, mas sem nunca especificar quais seriam em termos de emprego, de investimento, de crescimento ou de bem estar para a sociedade.

A verdade é que em vez de se preparar a sério, a economia portuguesa optou por confiar que não iria haver desidratação nem dores musculares durante a maratona, ou seja, que iria evitar desequilíbrios económicos gravosos para os portugueses.

A participação no Euro permitiu disfarçar por algum tempo os desequilíbrios económicos, mas permitiu que a sua dimensão fosse crescendo. Em resultado deste disfarce, os custos para a sociedade portuguesa da impossibilidade de desvalorizar a moeda e de ajustar os salários tornaram-se cada vez maiores, traduzindo-se numa forte recessão em que milhares de empresas encerraram e despediram trabalhadores, o desemprego chegou quase aos 18%, o nível de vida caiu e a descrença em Portugal cresceu.

Estes custos foram muito maiores do que os verificados nas duas anteriores intervenções do FMI, quando a moeda foi desvalorizada. Porquê? Porque o Euro “alimentou” os desequilíbrios com crédito barato e “escondeu” os problemas de falta de competitividade da economia, permitindo que o nosso endividamento fosse muito superior ao que seria normal. Desta forma, ampliou a dimensão da bancarrota. Se não tivéssemos o Euro nunca teríamos chegado a 2011, porque teríamos sido obrigados a corrigir os desequilíbrios mais cedo.

Passados 21 anos só se pode concluir que os economistas portuguesas, que sabiam que que Portugal não estava preparado para o Euro, apoiaram a nossa participação com base numa ilusão, a esperança de que, num passe de mágica, a economia portuguesa se transformasse para compensar a falta de preparação e que os desequilíbrios nunca surgissem.

Mas “estar preparado” significa criar as condições necessárias antes, e não depois, de iniciar a participação. A melhor forma de evitar dores e a excessiva desidratação numa maratona é fazer muito treino prévio. Portugal não o fez e foi correr a maratona do Euro sem estar devidamente “em forma”.

É verdade que também houve economistas que acharam que os desequilíbrios com o exterior não tinham efeitos ou que apoiaram a entrada com fé na utopia federalista da união política da Europa, pondo a vida dos portugueses em segundo plano. Mas esses são como os que participam na maratona com fatos de super-herói.

Desta experiência traumática resultou um bloqueio mental entre os economistas portugueses sobre os assuntos do Euro, que os leva a afirmar continuamente que a coincidência temporal entre a perda de soberania monetária (com o início do Euro) e a estagnação da economia portuguesa é apenas isso, uma coincidência, porque as duas coisas não estão relacionadas.

Passado este período tornou-se evidente que o argumento de que ao participarmos no Euro iríamos resolver as questões estruturais da economia portuguesa falhou. Estas alterações eram necessárias independentemente de haver ou não Euro, pois são desafios que se colocam a todas as economias que se estão progressivamente a abrir ao exterior e que têm de ser competitivas para garantir um melhor nível de vida para as populações.

Pode sempre dizer-se que é nos próximos 20 anos que se vão resolver os desafios da competitividade da economia portuguesa. Mas isso já não retira os custos com a decisão irresponsável tomada no final da década de 1990.

Esta deveria ser uma lição a não esquecer para a receita que os mesmos economistas apresentam agora para a UEM. Como a participação no Euro pode trazer novas surpresas, defendem ainda mais integração política, com um ministro das finanças e a duplicação de orçamentos na UE. Mas nada disto resolve os problemas estruturais da economia portuguesa.

Uns terão certamente a esperança de que maior integração permita transferir para outros povos europeus os eventuais custos futuros sobre a economia portuguesa. Outros desprezam a legitimidade democrática enquanto continuam na esperança de que a união política se torne realidade.

O texto reflecte apenas a opinião do autor