Portugal tem um governo em condições de governabilidade melhorada e vai eleger um presidente da república para uma sede vacante há 10 anos. A situação internacional, embora complexa é dito que pode beneficiar Portugal, um país periférico que se constituirá como reserva estratégica de uma Europa em guerra. Há uma expectativa optimista característica das épocas de mudança, quando tudo está demasiado mal e não é concebível que a mudança possa ser para pior. Mas também um lastro de pessimismo justificado pelo passado recente e com raízes na história remota.

Não é óbvio qual das atitudes perante o futuro é mais útil. Seguramente não é nenhuma delas em quantidade exagerada. Com menos segurança, pode ser dito que uma dose adequada de pessimismo realista será a que normalmente concita protagonistas mais úteis – só é passível de correcção o que é reconhecido como errado. O optimismo, sempre mais dado a atrair tontos e conformistas, é um sonho embriagado que, sobretudo se destituído de fundamento sólido, tende a conduzir ao fracasso.

1. Portugal é um país de sucesso, dizem 

É neste ambiente de mudança que muitos homens bons procuram enaltecer as qualidades de Portugal, louvar o presente e persuadir o futuro. Fazem-no de uma maneira aguerrida, tanto que se fica com a sensação de que acreditam no que estão a dizer. É bom, parece ser bom. Mas não é, não é necessariamente bom. Às pessoas recomenda-se uma atitude positiva como forma de remendar uma saúde mental abalada – é um processo de auto-manipulação mental assistida que beneficiará o risonho sujeito de uma saúde emocional melhor e sucesso na vida. O mesmo tipo de discurso dirigido a um país é inútil, os países não reagem dessa forma. A insistência de alguns protagonistas no enaltecimento pasmado não está a resultar, Portugal não lhes deu razão – e a entusiástica recorrência nesse tipo de discurso inconsequente permite suspeitar um preocupante desvio maníaco. É possível durante algum tempo aguentar nas pessoas, colada com cuspo, a ideia de que o progresso existe, que as instituições funcionam e que a sua vida está melhor. Isso não tem sustentabilidade. O progresso e a confiança dependem de realidades materiais, são construídos em alegria, segurança e conforto. Em Portugal são cada vez mais escassas a alegria e a esperança, mais precárias a segurança e o conforto, em cada dia aparecem mais degradadas a educação, a saúde e a justiça. Portugal não é um país de sucesso. Insistir em espalhar esse boato é indecoroso, porque a mentira é indecorosa. E não tem qualquer utilidade. No caso, cada vez parecendo menos provável, de alguém pretender tornar Portugal um país decente, uma estratégia de louvaminhas é suicidária- não chama à razão, lisonjeia a mediocridade e adormece as vontades.

Marcelo Rebelo de Sousa teve o seu tempo de devaneio à volta da excepcionalidade portuguesa. Quis convencer o povo que uma medalha no salto em comprimento, heroicamente conquistada por um estrangeiro contratado para ser português, exemplificava a boa cepa lusitana. Pretendeu que uma vitória no double scull ligeiro só estava ao alcance de um povo de marinheiros, apesar de Portugal não conseguir uma equipa de 8 com timoneiro que é coisa de maior organização e sincronia. Deixou passar a ideia que uma vitória nos 50 metros mariposa reflectia uma habilitação única para sobreviver em caso de naufrágio… MRS beneficia há mais de 50 anos de uma reputação de brilhantismo folião. Enganou-se, porém, quando pensou que criar um país virtual era tão divertido como servir um jantar com vichyssoise de entrada. Acolitava-o, como um sacristão manhoso, António Costa – este muito mais responsável porque não tinha qualquer brilho nem leveza, apenas uma bacidez mortal com que sujou e corroeu. Os destinos de um e outro não são surpreendentes: MRS encontra-se hoje a penar numa solidão de entertainer a quem já ninguém acha graça, AC manteve o mesmo emprego mas serve hoje noutra freguesia. Portugal, ao serviço de quem os dois estavam, está mais pobre, mais ineficiente, mais hostil e mais inabitável.

2. Como ser tolo e incompetente ao mesmo tempo 

É no presente estado de desmoralização, lixo e facadas na rua, que os optimistas tentam o seu melhor para apresentarem Portugal como um caso de sucesso. Incorrem em vários erros de método e de paralaxe.

Primeiro – Ignoram, omitem, não vêem que Portugal não é um país próspero nem, sequer, decente. Não há qualquer ângulo de visão que permita afirmar isso ou qualquer coisa aproximada. Esta é uma razão objectiva e que poderia ser única: Portugal não é um país de sucesso porque não é. Não é tautológico, está à vista.

Segundo – O esforço estrénuo de mostrar o sucesso de Portugal confunde-se cada vez mais com a vanglorificação da data de 25 de Abril de 1974. É uma perspectiva ruinosa de qualquer credibilidade porque não é honrado puxar ao sentimento em desfavor da objectividade. Não podem ser misturadas as emoções de um episódio dito de libertação, cada vez mais penosamente contado às crianças, com os resultados dessa libertação verificáveis por todos os adultos.

Terceiro – É usada, e cada vez mais, uma linha argumentativa que pretende fundamentar as qualidades do país actual por contraponto com os defeitos do país anterior a 1974. O julgamento do antigo regime tornou-se um refúgio de patriotas à procura de ilusões e de maraus que se habituaram a desculpas de mau pagador. Continua em uso a narrativa instituída por uma minoria de esquerda que saiu à rua em 25.04.74, rapidíssima e antes de todos, atrevida e descarada o suficiente para recorrer a expressões que lhe eram totalmente estranhas – liberdade, progresso e outras coisas boas.

Essa narrativa foi gritada desde a primeira madrugada e muito poucos lhe apontaram a inconsistência e os riscos. A maioria do “povo” cooptou-a, uma maioria que viria a ser chamada silenciosa e que então veio para as ruas com deslumbramento e grande ruído. Evocar um remendado para enaltecer um roto é de mau gosto e, como argumento, só pode ser considerado de recurso.

Desde essa primeira hora foi espalhada uma vulgata histórica, realmente uma para-história da II República (1926-1974), assente em dois pilares de tamanho modificado. O primeiro pilar, submetido a um tratamento de hipertrofia que foge dos números e dos contextos, releva a política repressiva do Estado Novo e sustenta-se de asserções propositadamente genéricas como “repressão”, “censura”, “tortura”, “assassínio” – que existiram mas que, pela omissão propositada dos números, se pretende que passem por homéricas. O segundo pilar, sujeito a um processo contrário de contracção e ocultamento, ignora a obra do Estado Novo – sem rigor histórico e fazendo uso da mesma falcatruação com que os 38 metros da Coluna de Trajano seriam reduzidos a 25 cm e os seus feitos limitados a uma sova ministrada a um velho com cataratas. A inovação criativa sobre a verdade, a que alguns chamam mentira, não é um método aceitável de provar coisa nenhuma.

Quarto – Foi feita uma obliteração do tempo, o tempo enquanto osso da história, o tempo onde os acontecimentos se unem e seguram. Não é possível passar por cima de 50 anos, os 50 anos mais extraordinários e férteis na história do mundo, como se meio século não tivesse um efeito obrigatório na evolução das nações. É intelectualmente desonesto comparar realidades ao longo de um período determinado, neste caso 50 anos, sem ponderar essa comparação comoutras realidades comparáveis e ao longo do mesmo período. Se isso não for feito apenas se está a avaliar o efeito inevitável da passagem do tempo que, no caso de Portugal, lhe proporcionou uma forte adubação pela integração no espaço político e económico da Europa.

3. Os estados da nação – os últimos 99 anos

São conhecidos os campos onde se avalia o sucesso dos países.

A Justiça. A paralisia da Justiça é a causa mais importante do estado calamitoso em que o país se encontra – uma paralisia que, na sua versão completa, deixa prescrever e não julga ou, numa variante mais relaxada, quando leis imperfeitas se combinam com agentes judiciários impreparados, julga mal. Outras matérias do estado podem parecer mais importantes – a saúde, porque afecta o bem estar de modo mais imediato, a educação para quem tem filhos na escola, a habitação… Não são. As entorses que minam a qualidade da saúde, da justiça ou das instituições, são possíveis porque há leis defeituosas e um regular incumprimento das leis que existem. A arquitectura  legislativa portuguesa é caótica e necessita de revisão profunda, desde a Constituição até à mais miúda das milhares de leis que atravancam o funcionamento do país e o julgamento das causas.

O discurso optimista sobre o sucesso de Portugal ignora o estado da Justiça, tão lestamente como um gato foge da água. Os gerais casos de dilação, atraso e prescrição são os mais notados e têm alimentado na sociedade um perigosíssimo sentimento de incapacidade do estado em julgar e punir – antes de mais as grandes figuras do regime, mas também uma miríade de pequenos criminosos que todos os dias roubam, agridem e exploram o estado social. Menos notada é a incompetência legislativa da Assembleia da República, onde dezenas de cadeiras mudas votam leis formalmente viciadas, sujeitas a chumbos pelo TC ou inexequíveis por ausência de legislação complementar. Qualquer jurista suficientemente velho e competente se aperceberá com desespero da tremenda degradação da justiça – a justiça como um dos três sustentáculos da virtude social.

A saúde. O Serviço Nacional de Saúde é provavelmente a realização do 25 de Abril mais citada como marcador do triunfo da revolução. Continuar a dizer isso olhando para o trajecto do SNS e para o seu estado actual – um monstro que nos últimos 10 anos duplicou a sua dotação orçamental e abriga cavernas de ineficiência e corrupção cada vez maiores – é espantoso e não permite ter grande confiança em quem insiste nessa ladainha.

A mortalidade infantil tem sido invariavelmente citada como exemplar dos benefícios do SNS. É uma falácia subtil. Em 1974 a taxa de mortalidade infantil era de 37.9‰ e tinha decrescido de 88.7‰ desde 1961 (em apenas 13 anos). Esse valor (37.9) era significativamente superior ao valor médio dos países europeus nesse ano (≈ 21‰), mas inscrevia-se numa linha de decréscimo abrupto que continuaria, atenuada, a partir de 1974. Portugal registou em 2024, 50 anos depois, uma taxa de mortalidade infantil de 3,0‰, em linha com os valores médios europeus, mas superior ao dos países nórdicos (1.8 a 2.1‰) e em aumento relativamente aos anos anteriores. A avaliação da mortalidade infantil, como de qualquer índice, para a partir deles avaliar orientações e políticas subjacentes, faz-se olhando para gráficos – com cortes e tendências, correlacionados com realidades a evoluir prévia e paralelamente… – e não pela exposição avulsa de valores. O valor da mortalidade infantil de Portugal não se deve ao SNS, resulta de uma tendência muito anterior, promovida pelo Estado Novo, e que prosseguiu de modo estatisticamente regular nos 50 anos que vêm desde 1974 até hoje.

São do tempo do Estado Novo algumas importantes transformações da assistência materno-infantil, pela reestruturação das grandes maternidades ou pela obra esquecida de homens como AlbinoAroso. A Direcção Geral de Saúde, a partir da sua reformulação em 1933, teve um papel determinante na organização dos cuidados de saúde e na reabilitação de instituições. A comparação das suas realizações com a intervenção efectiva da actual DGS remete esta última para o papel de avó preocupada com cachecóis. Inúmeras instituições cruciais e de elevada credibilidade – a Escola de Saúde Pública, escolas de enfermagem e de formação de técnicos sanitários entre as primeiras, ou o Instituto Ricardo Jorge como exemplo das segundas – remontam ao antigo regime e devem ao actual apenas o favor de não as terem revogado.

O plano de vacinação COVID tem sido outro recorrente motivo de orgulho da democracia. Realmente, é uma usurpação do mérito que deve ser distribuído por igual a uma figura requisitada fora dos partidos, “o Almirante”, e a uma rotina de vacinações instituída pelo avançado programa vacinal do antigo regime. A “democracia” não foi boa a vacinar nem o povo foi excepcionalmente maduro. As pessoas tinham confiança numa política de prevenção que já conheciam, que havia corrido paralelamente com o combate a doenças endémicas como a tuberculose e motivara a criação física de inúmeros sanatórios, postos de atendimento e programas de tratamento domiciliário que eram familiares à população.

Não é oportuno citar a rede de grandes, médios e pequenos hospitais construídos antes de 1974- nem seria uma boa gestão do espaço de escrita, porque são bastantes e ainda hoje, 50 anos depois, a espinha dorsal da grande medicina em Portugal. O SNS está a ser ultrapassado pelas instituições privadas – na eficiência, na inovação e na edificação. A sua política hesitante e sem plano gerou um edificado público desarticulado. Para os novos ou renovados hospitais foi replicada a rede pré- existente, sem hierarquização de recursos porque os Ministérios nunca perceberam a evolução da Medicina. Não é possível ter tudo em todo o lado, é necessário ter capacidade de diagnósticos preliminares rápidos e meios de encaminhamento para uma unidade adequada. Não é racional dispersar especialistas por todo o lado – dois, três, às vezes apenas um – que não têm apoio de meios, não podem discutir casos e asseguram uma urgência 2 vezes por semana entre o meio dia e as sete da noite. A medicina actua em planos diferenciados e com graus de proximidade muito diferentes em relação às pessoas. Não é apenas um problema de compressas e operações – é também uma charada geográfica na qual se inscrevem processos de referenciação avançados que assegurem o uso optimizado dos recursos. Hoje, a rede hospitalar consome dinheiro e meios humanos enormes para assegurar em toalha cuidados de média intensidade. São recursos que fazem falta nos dois extremos da organização: cuidados primários e assistência hiperdiferenciada. A rede actual foi imposta pela inércia e pela vaidade regional. Os municípios e os munícipes reclamam parteiras, exigem vias verdes, urgências nocturnas – estão no seu direito, mas seria preciso dizer-lhes que não em muitos casos. Muitas unidades não têm vocação para cuidados primários e também não têm autonomia completa perante situações complexas. De um modo geral a sua distribuição procura assegurar que os doentes possam chegar às urgências em10 minutos, mesmo que depois tenham de esperar 10 horas, algumas fecham dois dias para que outras possam estar abertas, alimentam-se de médicos numa bolsa de profissionais de vária origem e competência. Não é um país de sucesso aquele em que isto acontece, um país onde médicos de competência indeterminada correm o país a apagar fogueiras de fim de semana e deixam para trás hospitais aflitos onde os seus colegas se debatem com as grandes dificuldades residuais – sendo que os primeiros são pagos a peso de ouro e estes últimos por tabelas de funcionário público.

É dramático o estado actual dos cuidados de saúde primários – a generalizada ausência de Médicosde Família – os fatais atrasos das consultas e das cirurgias, o ambiente terceiro-mundista dos serviços de urgência, o recurso desesperado dos doentes para as instituições privadas. As Caixas de Previdência e locais de atendimento associados às Casas do Povo, expandidas a partir de1945, começam a parecer mais eficientes (com as limitações do conhecimento científico da época) do que a generalidade dos centros de saúde actuais.

É, por fim, ainda mais desanimador perceber que todos os credenciários do regime se recusam à evidência de que o actual SNS, tal como foi desenhado, é um equívoco de inspiração demagógica e insustentável. Nunca funcionará nos moldes em que foi atamancado, e a reiterada gritaria à sua volta, em particular a que tem pretendido passar pela defesa do SNS, apenas tem ajudado preservar os mecanismos da sua degradação.

A Educação. O Estado Novo é acusado de ter ensinado a ler, escrever e contar, desse modo não facultando conhecimentos de cálculo diferencial a um povo que era analfabeto desde o tempo dos reis. Para essa tarefa construiu mais de 3200 escolas primárias – que ainda hoje estão de pé e albergam uma infinidade de serviços, instituições e projectos avulsos. Todas, ou muitas, tinham o retrato de Salazar pendurado na parede e todas, por essa razão, seriam inapropriadas. Segundo a narrativa de Abril, a pequenez da obra do Estado Novo ver-se-ia nesses projectos pequenos – o Estado a fazer escolas primárias, em vez de comprar o Parque de Serralves ao Conde de Riba d’Ave. E é assegurada por omissões cuidadosas – da meia centena de liceus e estabelecimentos de ensino secundário, da reabilitação de outros, dos parques universitários de Lisboa e Coimbra, de institutos de ensino e/ou vocacionados para a investigação (Instituto Superior Técnico, Instituto Superior de Economia, Instituto Nacional de Estatística…), de inúmeros novos cursos orientados para a actividade económica.

Por contraponto, a actividade da Parque Escolar EPE (2007) será a realização do novo regime a quem cumpre competir com o Plano dos Centenários – isto é, seria, se não fosse um programa de reabilitação que se verificou ter sido de embelezamento sumptuário, se não tivesse ficado muito aquém dos objetivos propostos e se não tivesse tido uma derrapagem orçamental de 450%.

A expansão do ensino superior é outro mérito maior que o regime actual reclama. Infelizmente, a gordura dos números foi alcançada pela degradação brutal dos critérios de admissão e pela promoção a ensino superior de uma quantidade de aprendizagens de baixo conteúdo – ridículas, mas admitidas para dar satisfação a interesses parolos. A isso foi chamado “democratização” – uma perigosa escolha de palavras que arrisca a descredibilização da Democracia. Ao mesmo tempo, e sob o mesmo pretexto criminoso de democratizar e combater as elites, foi desmantelado todo  o edifício do ensino técnico-profissional do Estado Novo. O resultado combinado foi obsceno e ridículo. É o que hoje pode ser observado: uma proliferação de “doutores” em actividades de baixo rendimento social (“ciências sociais”, “política”, “jornalismo”, todos os dias em renovação incessante nas televisões…), uma assustadora quantidade deles de baixíssima instrução – nem sequer capazes de “ler, escrever e contar” com a decência que Salazar lhes teria proporcionado – e de uma cultura humanística e clareza de pensamento ainda mais baixas. Em contrapartida desapareceram há muito, e em todas as áreas, as pessoas com habilitações técnicas antigamente formadas nas escolas técnico-profissionais – essas sim, estigmatizadas como cidadãos menores pela esquerda de Abril e que fazem uma falta gritante às empresas e ao progresso.

4. Como tapar o sol com a peneira

Os 3 sectores fundamentais para a saúde das sociedades encontram-se num estado de gravíssima penúria – de gente, de competências e de perspectivas. Olhando para a saúde, para a justiça e para a educação, e prolongando o olhar para trás numa perspectiva de entendimento dos factos históricos, é muito claro que os 50 anos de Democracia não foram anos de sucesso.

A avaliação desses sectores chave seria suficiente para moderar o entusiasmo anastácio sobre o sucesso de Portugal nos últimos 50 anos. Se forem considerados indicadores económicos, a pujança do parque produtivo ou projectos voltados para o futuro, a rota de insucesso em que Portugal foi mergulhado ficará ainda mais evidente. Em 1974 Portugal era um país de ambiente paroquial e bisonho mas em crescimento, largamente superior ao dos países europeus. Geria recursos escassos e não estava endividado. Hoje, e apesar de banhado por generosíssimas esmolas de outras nações europeias, Portugal é um país em retrocesso comparado.

Portugal tinha uma estrutura de indústrias pesadas sólida e avançada, muito importante em todos os sectores da metalo-mecânica e da química e que era suporte essencial para outras actividades produtivas. Hoje não tem, foi arruinada pelas nacionalizações e “lutas operárias”. Agora, como quem só se abastece no prego, Portugal compra carruagens em segunda mão a Espanha. A ferrovia degradou-se e é o pasto onde engordam sindicatos, os comboios sub-urbanos são território de gangs e locais de suplício para gente pobre. As gares marítimas foram feitas há décadas, e ainda houve dinheiro para Almada Negreiros as tornar belíssimas, mas não há barcos – o entremez dos 10 barcos que há 1 ano deviam atravessar o Tejo é uma obra-prima de incompetência e de estupidez. O novo aeroporto de Lisboa está para ser feito há 40 anos. Permanece o que foi feito pelo Estado Novo(como foram feitos os de Pedras Rubras, Funchal, Santa Maria, Terceira…), com limitações e prejuízo económico importantes. O metro de Lisboa estagnou, até o túnel do Marquês demorou a vencer a empedernida estupidez da esquerda. Com dinheiro da Europa a rede viária foi engrandecida com trajectos (muitas vezes) paralelos aos que existiam, fáceis e lucrativos; o acesso aos lugarejos mais remotos, em paisagens duras e empinadas, continua a depender das velhas estradas abertas à custa dos orçamentos de Oliveira Salazar até Medina Carreira. O Alqueva andou, porque já estava em andamento, mas o Algarve continua refém da incerta água. Portugal tinha projectos avançados na área energética, incluindo estudos consistentes para o uso de energia atómica, tinha planos para reestruturação da paisagem e da estrutura económica (barragens, Sines…), e quase tudo se perdeu. Portugal sobrevive porque ainda tem turismo – até ao dia em que a corrupção e a estupidez, agora finalmente em liberdade, derem por concluída a destruição da paisagem.

A omissão cuidadosa das realizações do Estado Novo tem a finalidade de promover o esquecimento, ou seja, a ignorância do que foi feito em “48 anos”. É uma estratégia de ocultação que visa dificultar qualquer comparação com o que não foi feito em 50 anos de “democracia”. Pretende que os adiamentos e a degradação passem despercebidos e seja credível o discurso de um Portugal de sucesso. Os 48 anos de Estado Novo deixaram aquela que ainda hoje é a grande malha estrutural que permite à Democracia funcionar – apesar do que foi destruído e do que não foi feito.

Muitas realizações ficaram a meio e sofrem essa acusação repetida. Porém, não foram continuadas de modo consistente e/ou têm estado prejudicadas por preconceitos ideológicos. O Estado Novo construiu cerca de 300 bairros de casas de renda económica, muito insuficientes para atender à carência endémica de fogos e à migração acelerada de pessoas para os centros urbanos. Apesar disso, 300 bairros contrastam com a inexistência de um projecto actual de habitação social, considerada discriminatória apesar dos elevados níveis de pobreza que persistem, e com uma política de habitação irracional que nem constrói nem liberta o mercado. Para alimentar a ideia de sucesso do novo regime diaboliza-se o antigo e as suas realizações, lembradas só se for inevitável e com saliência para os seus defeitos, quase sempre mal escolhidos – se em 1974 muitas casas ainda não tinham saneamento básico, hoje são mesmo as casas que estão em falta.

Essa falsificação da História corre com impunidade. O empenho quase raivoso com que tem sido divulgada fará com que as gerações mais novas não percebam tão cedo o que foi o século XX português. Os 48 anos do Estado Novo foram anos de autoritarismo ao serviço de um plano gizado por Salazar e realizado por ele de modo implacável – enquanto foi vivo. E o homem gostava de estar vivo. Vários aspectos desse período histórico são negros e censuráveis. Os homens que os protagonizaram, desde António de Oliveira Salazar até ao mais imbecil dos censores, estão sujeitos à memória implacável dos que sofreram por sua causa. No entanto, todas as memórias devem estar presentes no espaço da História.

5. Oposição e repressão no Estado Novo

Emídio Santana, militante da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e anarquista, tentou matar Salazar em 4 de julho de 1937. Poucos meses antes vários atentados bombistas tinham sido perpetrados contra ministérios. Parecia mais ameaçadora por essa altura a repetição do caos e mortandade que haviam caracterizado a I República. Os culpados são presos, julgados em Tribunal Militar e condenados. Cumprirão penas nas cadeias de Lisboa e Coimbra (o Tarrafal existia desde o ano anterior, mas foram poupados a esse regime), alguns viriam a morrer na prisão e outros seriam libertados na década de 50. Atendendo a que Salazar era um cruel ditador que havia escapado à morte, não pode ser dito que exagerou na repressão. Este, no entanto, é um exemplo tipo do contexto político em que a oposição actuava e o estado se defendia – e também dos seus métodos. Não está em causa a discussão entre a virtude de uma sociedade anarquista e a virtude de um estado que, entre outras coisas, é estruturalmente contra a anarquia. Quando muito, estará em causa o repúdio por parte de Salazar da recomendação bíblica que propõe, depois de apanhar uma estalada, oferecer a outra face.

A repressão exercida durante os governos de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano tem sempre sido referida em termos que ignoram os limites em que se exerceu e de modo a sugerir um cenário de flagício permanente e uma carnificina indiscriminada – tem sido a segunda linha de desvirtuamento do Estado Novo. Os testemunhos dramatizados dessa repressão continuam sobretudo a cargo do Partido Comunista – a principal vítimas da repressão, sobre os seus personagens originais e sobre os seus compagnons de route. Partidos comunistas de inspiração radical multiplicaram-se nos últimos anos da II República (MRPP, CMLP, LCI…), faziam propaganda nas escolas e à porta das fábricas, discutiam entre si a genuinidade revolucionária e faziam pequenas manifestações em datas simbólicas. Eram relativamente inócuos embora alguns dos seus membros tivessem conhecido a prisão. No entanto, organizações como a ARA, BR (ex-militantes comunistas) ou a LUAR(afastada do comunismo ortodoxo com direcção centralizada e mais inclinada a uma democracia directa) provocaram mortos, conseguiram roubar bancos, desviar aviões e navios. Era a luta de classes como a esquerda comunista a entendia, com direito a destruir ou a matar.

Era sobre uma oposição muito diferente entre si que o estado exercia o que considerava o seu direito a reprimir para governar – uma oposição que compreendia gente muito simples que apenas queria uma vida melhor, gente mais complicada que desejava a liberdade em todas as sua formas idealizadas e práticas, e organizações empenhadas numa revolução social de inspiração comunista que estavam dispostas a concretizar sem olhar a custos. Para estes últimos, a morte de Salazar ou dos que o acompanhassem seria virtuosa, sem dúvida. Emídio Santana não alcançou fazê-lo mas Salazar nunca se distraiu dessa possibilidade às mãos dos seus inimigos – que ele, com argúcia, designava como os inimigos da Nação. A mesma virtude não teriam, nunca poderiam ter e não tiveram, as mortes que Salazar consentiu nas suas prisões.

Salazar não confiava na democracia parlamentar e no discernimento do povo português para se orientar num ambiente de conflitos paroquiais como os que haviam ensanguentado a I República. Era um homem tímido e discreto (nunca seria um bom fascista só por causa disso…), particularidades que combinava com uma visão providencial do estado. A percepção de que estava a governar para o povo por direito e de maneira inegociável, transformaria o seu governo num combate pessoal entre ele e a oposição.

Nenhuma repressão a cargo de um estado é desejável – um estado é sempre demasiado forte e quando reprime há o risco constante de não se conter. Isso é válido para as cargas policiais, as que dispersam ou agridem vândalos empenhados em queimar e partir nas manifestações da esquerda“libertária”; é válido para a censura exercida sobre pensadores, artistas e jornalistas; vale mais do que tudo para Catarina Eufémia, analfabeta e mãe de 3 filhos, José Dias Coelho, artista, Humberto Delgado… O Estado Novo é culpado de tudo isso. Porém, as suas vítimas são conhecidas, têm nome, não se perderam no anonimato de massacres indiscriminados. Também nesse aspecto é abusiva a comparação do regime repressivo de Salazar com o fascismo – a violência fascista é feita declaradamente em nome do povo, é devastadora e indiscriminada, não concede identidade às suas vítimas.

A política repressiva do Estado Novo existiu e não merece elogio. Inserida em contexto, o mesmo tipo de contexto a que a esquerda apela para justificar a repressão exercida no verão quente de 1975, recua até outra dimensão. O PREC, um “processo revolucionário” assumido pelo Partido Comunista na sequência imediata do 25 de Abril, preencheu todos os pressupostos e procedeu a todos os actos próprios de um regime totalitário – desde a arregimentação das “massas” em grandes manifestações que varriam as ruas até ao silenciamento de intelectuais, saneamento de professores e encerramento de jornais. Sob o governo do general Vasco Gonçalves e pela mão do COPCON foram feitas centenas de prisões e cargas militares sob manifestantes com uso de fogo real.

Tendo acontecido em “democracia”, todos estes factos esquecidos reconfiguram a perspectiva da repressão durante a “ditadura”. Em primeiro lugar, reabilitam a preversa existência de “motivos”. Tal como o estado novo invocava “motivos”, também durante o PREC a repressão foi justificada pelas ameaças ao caminho do estado em direcção ao socialismo. Em segundo lugar, porque expõem a natureza também totalitária do regime que estava em construção desde o 25 de Abril de 1974. Neste ponto, é sempre evocada a superioridade moral da esquerda e a isenção que essa superioridade lhe confere quando reprime e mata. Ainda hoje, perante a abundante evidência da perversidade da ideologia comunista e da sua sinistra prática – que Portugal já experienciou e deixou marcas profundas na desagregação social que persiste – a esquerda beneficia duma indulgência que ela própria promove e gere.

A política autoritária do estado novo tem sido, igualmente, condenada sem escala – a escala que, com o contexto, permitiria compará-la com a repressão fascista ou nacional-socialista, o contexto e a escala como recursos metodológicos indispensáveis à inteligibilidade da história. O Estado Novo vigiou, prendeu, torturou e matou. Cada caso de sofrimento e morte às mãos do estado é um caso a mais, não devia existir, e é inútil comparar estimativas com números reais. Basta reter que é tão acanhado e desonesto negar o carácter autoritário e repressivo do Estado Novo como transformá-lo num monstro sanguinário destituído de qualquer critério ou mérito. E é ainda desonesto e pueril incensar o actual estado do país pelo recurso a comparações com o regime de Salazar e Caetano. A história anterior a 25 de Abril de 1974 foi a de um confronto entre projectos que tinham a liberdade em pouca conta: o Estado Novo por razões securitárias e a oposição comunista por ideal totalitário.

Ramalho Eanes e Jaime Neves viriam a dar razão à política de contenção do projecto comunista. Fizeram-no em “democracia”, tinham armas e usariam as suas armas se fosse preciso. O Partido Comunista percebeu que o seu tempo tinha passado, o povo que pretendera ter do seu lado não estava, teve medo – “arreceou-se”… – recuou para uma política de recurso e promoveu a explicação de que o fez para poupar Portugal a um confronto armado. Essa tolerância que o portugueses tiveram para com o autoritarismo continua presente como indulgência em relação à mistificação da esquerda e ao apodrecimento das instituições. Não é um país de sucesso aquele que se deixa enganar sucessivamente e não percebe que é a sua tolerância ao engano – ou a cegueira, ou a preguiça – que têm permitido 50 anos de subversão, greves e bloqueios.

6. Portugal não é um país de sucesso

É preciso clareza e verdade. Portugal é hoje um país triste cada vez mais triste, subsidiado pela Europa e protegido pelos Estados Unidos. O estrangeiro tem alguma simpatia por Portugal e tem feito várias coisas que se fazem a um filho atrasado e estroina, a ver se ainda tem algum brio. Dá lhe dinheiro para vinho verde e para ser atirado aos pobres, deixa-o organizar campeonatos de bola, colocou o engenheiro António Guterres na ONU, gaba-lhe as praias para que não as destruam, tomam conta do porta-aviões dos Açores porque uma coisa com aquele valor não pode ficar ao cuidado de portugueses. Portugal é um país minado por casos de grande e pequena corrupção. Todos os dias há um caso capaz de envergonhar um chulo. Portugal é um país governado por todos os lados de onde é possível exercer influência. Em Portugal a única orientação bem sucedida é a que resulta no enriquecimento fácil – seja no exercício da dermatologia, num lugar de deputação, ou numa empresa a viver e morrer de fundos europeus.

Não é um país de sucesso aquele que não foi capaz em meio século de diminuir a pobreza e, pelo contrário, tem registado – à conta de orientações políticas sem sentido e sem responsabilidade – um aumento do número de pobres e a extensão do depauperamento à classe média.

Não é um país de sucesso um país que há 40 anos depende da generosidade dos contribuintes de outros países, que dedica parte significativa dessa fortuna a dois sectores de relevo – em despesas não reprodutivas ou não os usando – e que é obrigado a ouvir Dijsselbloem verberar irritado o destino que Portugal dá ao dinheiro dos seus compatriotas. A partir de 1986 e até 2021 Portugal recebeu mais de 150 mil milhões de euros da Europa, a maior parte inscrita no Fundo de Coesão- ou seja, para permitir a Portugal aproximar-se dos níveis de desenvolvimento dos países europeus… – e, entre 2021 e 2027, receberá mais 50 mil milhões de euros. A taxa de execução dos fundos facultados a Portugal não é completamente conhecida mas será, até 2021, entre 60 e 70%. A taxa de execução do PRR actualmente em curso é indeterminada, está perdida entre numerosos itens que consideram a execução, as primeiras pedras ou apenas a intenção preservada no cérebro de políticos inventivos. Não é um país de sucesso aquele que se sujeita a três vergonhas em cadeia: aceitar esmolas, desperdiçá-las e continuar a afundar-se até aos últimos lugares do desenvolvimento.

Não é um país de sucesso aquele que entre 2017 e 2024 permitiu a quadriplicação do número de estrangeiros no seu território – actualmente, 1 milhão e 600 mil corpos de culturas estranhas e crenças conflituantes em muitos casos, com costumes arcaicos e frequentemente repulsivos, ao mesmo tempo explorados e exploradores, desinseridos e em contraste grosseiro comas ruas e aldeias.

Não é um país de sucesso um país que permitiu uma crescente insegurança nas ruas e reprime o seu reconhecimento, que alimentou em 50 anos níveis de corrupção cada vez maiores e insuportáveis, que para todos os prevaricadores tem uma justiça que tarda, que é benevolente, que liberta criminosos sexuais para novos crimes e desordeiros para novas desordens.

Não é um país de sucesso aquele que se tornou a principal porta de entrada de cocaína na Europa – pelas políticas permissivas que autorizam a passagem indiscriminada das fronteiras – que olha com preconceito a repressão sobre a delinquência e vê em cada polícia um agressor. Que não entende que o principal eixo de preocupação das políticas de justiça não é proteger os suspeitos – com leis processuais que permitem prolongar processos até à prescrição ou uma legislação sobre metadados que anula gritantes evidências de crime – mas proteger a sociedade não delinquente. Que se prepara para libertar um enorme traficante estrangeiro, para quem foi pedida extradição, porque permitiu uma sequência inacreditável de contradições legais e prazos expirados.

Não é um país de sucesso o país que transforma as suas polícias em braços impotentes da lei, permanentemente com pavor de travar uma fuga ou impedir um crime com todos os meios necessários de que dispõe, que reiteradamente está sujeita a inquéritos e sanções por ter tentado cumprir a sua obrigação o melhor possível.

Não é um país de sucesso aquele que vive dobrado às taras e delírios de minorias ruidosas – minorias que a pretexto de reclamarem respeito – que ninguém lhes nega porque ninguém os atura – exigem privilégios para si próprios e mudanças para os outros. Que tolera há 50 anos a actuação de partidos que pelas nacionalizações e greves trouxeram o país ao estado em que se encontra, que minam a administração pública, que paralisam transportes, escolas e hospitais e que hoje, à beira do seu abismo, ainda ameaçam com mais greves e lutas na rua. Não é um país de sucesso aquele que ouve as suas ameaças de subversão, constantemente originados em cérebros sem produção própria e a girar em loop sobre delírios. Que os ouve e ainda não lhes respondeu como é devido responder.

Não é um país de sucesso aquele que se afastou dos cidadãos e lhes dificulta todas as tarefas da vida diária, que foi capaz de promover uma simplificação administrativa que substituiu guichés por sites inacessíveis a um população que continua largamente iletrada, que trocou uma dúzia de papéis por uma dúzia de forms digitais, que mantém intactos e até multiplicados os passos administrativos de procedimentos essenciais. Não é um país de sucesso aquele que depois de nunca ter feito uma reforma administrativa consente a uma minoria tresloucada a ameaça terrorista de que virá para a rua tentar impedi-la com recurso à sua tropa de grevistas.

Não é um país de sucesso aquele que permitiu o crescimento de uma influência partidocrática, largamente a cargo de figuritas emproadas e sem mérito, que se transformou num chiqueiro de pequenas insinuações e grandes vaidades, que se tornou um campo de batalha ritual entre funcionários da mediocridade e afastou para longe os melhores homens da sociedade civil, que desagregou freguesias para alimentar a ninhada insaciável de parasitas que o definha, que é capaz de tolerar o cheiro que o rodeia, que sorri enquanto pisa alcatifas de palha e bosta, com gravidade e as patas enterradas até aos jarretes.

Não falta muito tempo até que os historiadores recuperem um dos mais bem sucedidos chavões ideológicos do golpe militar de 1974. Chamarão a este tempo, que gente tonta afirma ser de sucesso, a longa noite do 25 de Abril. Então, hão-de escalpelizar com distância e honestidade estes anos de vício, estas décadas de desperdício. Se tudo assim continuar concluirão em definitivo que isto é gente  sem qualidade, “um coio de indigentes, de indignos e de cegos” – desde há pelo menos 110 anos, segundo Almada.