Portugal é um dos três países mais desiguais no quadro dos países considerados ricos pelo Banco Mundial, de acordo com uma investigação relativamente recente (2009: Wilkinson e Pickett) realizada em 23 países ou, mais precisamente, menos igualitários considerados os rendimentos do agregado familiar após as deduções fiscais.

A corrupção, nas diversas formas de que se reveste (tráfico de influências, peculato, branqueamento de capitais, conflito de interesses, etc.) é uma das razões indiretas para essa desigualdade.

Ao subtrair ao erário público, a corrupção mais não faz do que tirar rendimento à maior parte dos nossos concidadãos, que assim veem o dinheiro das suas contribuições sonegadas para fins ilícitos. Significa dizer, por exemplo, que o Estado social fica mais impedido financeiramente de ajudar quem mais precisa. Num país em que o índice de pobreza tem aumentado este handicap pode tornar-se um problema sério que, em última instância, pode conduzir à rotura social e ao descrédito completo das instituições.

De S. Luís (Montenegro) a S. Pedro (Santos), que de Santos não têm nada, os casos relacionados com as suas habitações levantam sérias dúvidas. No primeiro caso, o estatuto de “reabilitação” de uma coisa que é inteiramente nova, edificada de raiz; por muitas voltas jurídicas que se deem não há espaço ético e moral para tal entendimento. No segundo, o pagamento de um valor IMI muito baixo em relação ao imóvel de Montemor-o-Novo; mesmo que o atual proprietário diga que o comprou por valor abaixo do mercado, a desculpa não pega, porque há sempre a possibilidade de uma reavaliação das finanças.

Parafraseando outro conhecido ditado, afirmamos que “para ser sério não basta sê-lo, é preciso parecê-lo”. O divórcio de Júlio César da sua segunda mulher, Pompeia, imortalizou a frase que se transformou no ditado popular “à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”. No caso presente, de Luís e Pedro, quando alguém é chamado a ocupar cargos públicos, deve levar em linha de conta a assunção das suas responsabilidades na transparência dos processos, no exercício de cidadania, na gestão ética e rigorosa da “coisa pública”, na salvaguarda dos interesses dos cidadãos que representam e, ao mesmo tempo, saber comunicar com quem os elegeu. Comunicar aqui, tomado não no sentido restrito do termo confinado à retórica e ao discurso, mas também como expressar na linguagem os valores e códigos de conduta que se esperam de cada cidadão como parte do todo social.

Dois candidatos a primeiro ministro de Portugal com rabos de palhas. As escolhas partidárias (elites e bases) assim o quiseram. O PSD tinha o impoluto Rio e o PS o impoluto Carneiro, cirurgicamente afastados porque é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma? O portuguesinho na sua chico-espertice pensará que “se eu lá estivesse ainda faria pior”? A roubalheira e a javardice serão hoje o alter ego dos nossos governantes ou é apenas uma questão de “falsa consciência”?

É caso para dizer que a transparência e a honestidade não fazem parte do vocabulário das elites políticas, nomeadamente dos maiores partidos da nossa democracia, ela que no “índice da democracia” do jornal The Economist (2022) ocupa um modesto 28.º lugar, abaixo da Estónia, da Chéquia e da Grécia, sendo Portugal rotulado no mesmo estudo como uma “democracia com falhas”, portanto abaixo do desejável patamar de uma “democracia plena”.

Até na política e na gestão dos assuntos do estado, a prevenção é sempre melhor que a cura!

É assim urgente criar todo um pacote legislativo, ou caso já exista, pô-lo em prática, isto é, que a priori desmotive as más práticas na gestão dos dinheiros públicos e que obstaculize eficazmente o “deitar a mão ao pote” que tem sido o pão nosso de cada dia por parte de muitos dos agentes políticos, que prevaricam no mais vil despudor por falta de prévios meio sancionatórios.

Num texto pejado de “citações” prosaicas, terminamos com outro provérbio popular “casa roubada, trancas à porta”, frase que, como sabemos, evidencia a necessidade de se tomarem medidas preventivas, que muitas vezes só acontecem demasiado tarde, ou seja, depois dos crimes terem sido cometidos.