Depois de vários meses de protestos, com uma mobilização assinalável de professores e profissionais da Educação, o Ministério da Educação e os Professores continuam sem chegar a acordo.
Na incapacidade do Governo em encontrar soluções para os problemas e reivindicações dos professores, após 7 anos de Governo e gozando a sua maioria absoluta no Parlamento, o Governo procura capitalizar algum apoio por parte dos pais dos alunos, que desesperados há várias semanas, não encontram na escola pública qualquer resposta onde deixar os seus filhos.
Infelizmente, os últimos anos têm sido preocupantes nas aprendizagens dos alunos, com consequências difíceis de antecipar no futuro de toda uma geração. É inegável que a pandemia da COVID-19 comprometeu a aprendizagem de milhares de alunos. O relatório da OCDE Education at a Glance 2022 reconhece o impacto da pandemia nas aprendizagens, e assinala o confinamento como uma causa negativa de primeira ordem.
Outras instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE) também assinalam o impacto que os últimos anos trouxeram à aprendizagem dos alunos. O relatório “O Estado da Educação 2021” deixa vários alertas entre os quais um desempenho inferior dos alunos nas disciplinas de matemática (8º ano) e português (5º ano) bem como em questões de maior complexidade cognitiva.
Ao contrário de Portugal, em vários países da OCDE foram adotadas abordagens de recuperação focadas no progresso académico dos alunos. Em 16 países da OCDE, os dados disponíveis indicam recursos pedagógicos estruturados de formação para auxiliar os professores do ensino primário e do ensino secundário a adaptar e melhorar seu ensino. Em 13 países da OCDE aumentaram o tempo de instrução para alunos nesses níveis de ensino educação. Há ainda casos como o da Áustria e do Luxemburgo onde foram organizadas escolas de verão a nível nacional para alunos do ensino primário e alunos do ensino médio com o objetivo de recuperar aprendizagens.
Não é novidade que a pandemia pôs a nu o estado do Estado. A Saúde e a Educação foram postas à prova em todos os domínios e em particular no que diz respeito à desigualdade. Conforme refere o estudo Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade, do Conselho Nacional da Educação, os efeitos da pandemia COVID-19 na educação agravaram as desigualdades. O mesmo estudo é claro na conclusão de que os alunos oriundos de famílias mais desfavorecidas foram os mais prejudicados.
Estes dados são ainda mais evidentes no resultado dos exames nacionais de 2020, onde em quase todas as disciplinas de exame, os 10% de alunos com piores resultados tiveram classificações mais baixas do que no ano anterior ou no ano seguinte, enquanto os alunos com melhores notas elevaram a fasquia das suas classificações nesse mesmo ano.
Esta realidade obriga-nos a uma reflexão profunda e a uma viragem rápida das políticas públicas na Educação. Nunca é de mais recordar que nos últimos anos é cada vez mais difícil encontrar uma escola pública entre as 50(!) escolas com os melhores resultados nos exames nacionais. Não há nada como uma governação socialista para agravar as desigualdades entre os que têm recursos para recorrer aos sistemas privados, e aqueles que ficam entregues aos serviços públicos, cada vez mais fragilizados: seja na educação, na saúde, nos cuidados com os mais idosos ou nos apoios a pessoas com necessidades especiais.
Infelizmente, o que encontramos é um Governo fechado sobre si próprio, sentado no trono do absolutismo da sua maioria, olhando com absoluta prepotência e rejeitando dialogar de forma honesta ou procurar soluções sustentáveis que acomodem, se não a totalidade das revindicações dos professores, uma grande parte delas. Ao contrário do Governo, o PSD apresentou propostas. O que vemos é um Governo sem soluções para um (entre vários) problema que o Governo de José Sócrates criou e que António Costa ao fim de 7 anos também é incapaz de resolver, prejudicando o presente e o futuro do país
Chegados aqui importa perguntar, o que será feito dos alunos e desta geração, das suas aprendizagens e do seu conhecimento? O Governo conseguiu criar um país onde as desigualdades são cada vez mais evidentes, onde quase 5 milhões de Portugueses têm seguros de saúde, e mais de metade da população viveria na pobreza se não fossem os apoios sociais. A escola pública é para o Governo um depósito de problemas que cinicamente escolhe não resolver. A esperança do Ministro da tutela é que a opinião pública se vire por fim contra os professores pelos seus protestos legítimos. A receita, essa, vem do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues.
E esta é a marca de um governo socialista, absoluto e sem desígnios, sem ambição, que deixa cada um à sua sorte. Portugal precisa de mudar.
