Quando me perguntam o que faço, raramente começo por dizer que sou lobista. Digo, quase sempre, que sou consultora. A conversa avança, surgem perguntas. Consultora em quê? E então acrescento: trabalho em comunicação estratégica e Public Affairs. Às vezes fico por aí. Outras vezes digo a palavra inteira: “lobista”.
É nesse momento que aparece o espanto. Um espanto que diz menos sobre quem ouve e mais sobre a forma como o tema foi tratado (ou evitado) no espaço público: durante demasiado tempo associado a práticas opacas, em vez de discutido como parte do funcionamento das democracias representativas.
Na realidade, ser lobista exige uma competência muito concreta e pouco reconhecida: também aqui se exige rigor e capacidade de explicar coisas complexas de forma simples. Traduzir realidades técnicas, seja de que área for, para decisores e legisladores que lidam diariamente com dossiês densos, cada vez mais especializados, sob prazos apertados e escolhas com impacto real na vida das pessoas.
Um bom lobista não substitui o decisor político, nem tão pouco os agentes que fazem parte dos processos regulatórios. Contribui para que decidam e regulem melhor.
Os processos legislativos e regulatórios podem tornar-se extraordinariamente encriptados para quem, na prática e no dia-a-dia, tem de os compreender e cumprir. Energia, habitação, tecnologia, saúde, ambiente, defesa: nenhuma destas áreas pode ser plenamente compreendida apenas a partir de relatórios ou notas técnicas. Nenhum assessor, deputado, dirigente ou governante – por mais informado, experiente ou diligente que seja – pode conhecer em profundidade a experiência quotidiana, os constrangimentos e os desafios enfrentados por empresas, setores económicos ou associações.
É aqui que entra o contributo do diálogo institucional estruturado, transparente e responsável. O trabalho dos representantes de interesses legítimos, os chamados lobistas. A democracia funciona precisamente porque cria espaços de diálogo estruturado entre quem decide e quem é afetado pelas decisões.
O diálogo institucional não fragiliza a democracia. Pelo contrário, fortalece-a. As decisões públicas ganham legitimidade quando são informadas por múltiplas perspetivas, interesses e experiências concretas.
É por isso que a publicação, em Diário da República, da lei que regula a representação legítima de interesses é um momento politicamente relevante e simbolicamente importante. Não cria uma profissão nova. Reconhece uma atividade que já existia e dá-lhe enquadramento e regras claras.
Não é por acaso que a Associação Portuguesa das Empresas de Comunicação (APECOM) defende há muitos anos a regulamentação do lobby em Portugal. Fê-lo de forma consistente, pública e responsável, sublinhando que a transparência protege todos: decisores, representantes de interesses legítimos e cidadãos. A aprovação desta lei representa, por isso, uma vitória de todo um setor que sempre entendeu que a democracia não se protege com silêncios, mas com regras.
Talvez, a partir de agora, dizer “sou lobista” deixe de causar tanto desconforto. Talvez, progressivamente, passe a gerar apenas aquilo que sempre devia ter gerado: uma conversa informada sobre como se tomam decisões públicas num Estado democrático. E isso, num tempo de desconfiança e ruído, já não é pouco.