Num artigo recente na revista The Economist, o empresário russo Andrey Melnichenko defendeu que uma Rússia fragmentada seria má para o mundo. Uma potência nuclear humilhada, dividida ou transformada numa fortaleza ressentida seria, segundo ele, mais imprevisível e perigosa. A estabilidade internacional exigiria, portanto, preservar a soberania russa e integrar Moscovo numa futura arquitectura de segurança europeia.
Quase em simultâneo, surgiram informações de que a Rússia poderá estar a considerar uma provocação limitada contra a Polónia ou os Estados bálticos: drones, sabotagem, uma incursão fronteiriça ou uma operação false flag, suficientemente grave para testar a NATO, mas suficientemente ambígua para dificultar uma resposta militar.
Um argumento pede que o mundo encontre um lugar para a Rússia. O outro alerta que a Rússia poderá tentar descobrir, através da intimidação, qual é o lugar reservado aos restantes países. Ambos conduzem à mesma pergunta: será a preservação de uma Rússia forte, territorialmente intacta e reconhecida como grande potência uma condição necessária para a estabilidade mundial?
A História permite-nos duvidar. A queda da grande Rússia já aconteceu duas vezes. E, das duas vezes, a liberdade avançou.
A primeira ocorreu no final da Primeira Guerra Mundial. A derrota militar, a Revolução de 1917 e o colapso do czarismo abriram caminho à independência da Finlândia, da Estónia, da Letónia e da Lituânia. A Polónia regressou ao mapa europeu. Surgiram também Estados ou movimentos nacionais na Ucrânia, na Geórgia, na Arménia, no Azerbaijão e na Bielorrússia, embora muitos acabassem reconquistados pelo Exército Vermelho.
A queda do império trouxe guerra civil, fome e terror. Mas o caos que acompanha o fim de um império não transforma a independência da Finlândia, da Polónia ou dos países bálticos num erro histórico, nem torna ilegítima a liberdade dos povos que viviam sob esse império.
A segunda queda ocorreu em 1991. Com a dissolução da União Soviética, os países bálticos recuperaram a independência, enquanto a Ucrânia, a Moldávia, a Bielorrússia, a Geórgia, a Arménia, o Azerbaijão e cinco países da Ásia Central se tornaram soberanos. Catorze repúblicas deixaram de ser governadas a partir de Moscovo.
Nem todas se tornaram democracias. Algumas trocaram o autoritarismo soviético por autoritarismos nacionais; outras enfrentaram guerras, separatismos e ocupações russas. A liberdade individual avançou de forma desigual. Mas a liberdade nacional avançou de forma inequívoca.
É difícil sustentar que o mundo seria hoje melhor se estónios, letões, lituanos, ucranianos, georgianos, arménios, cazaques ou moldavos continuassem sujeitos a Moscovo. A independência não garantiu democracia, prosperidade ou paz. Garantiu algo anterior: que esses povos deixaram de pertencer a um império que não tinham escolhido.
Foi o colapso soviético perigoso? Evidentemente. Foi também uma das maiores vagas de libertação nacional do século XX.
É aqui que o argumento de Melnichenko falha. O autor tem razão ao afirmar que a soberania é essencial a uma ordem internacional estável. Só que a soberania que verdadeiramente importa no seu texto é a da Rússia.
A segurança ucraniana, segundo ele, não pode assentar na negação da capacidade soberana russa. Mas poderá a segurança russa assentar na negação da soberania ucraniana, na neutralidade imposta a Kyiv, no reconhecimento de anexações ou no direito de Moscovo a determinar as alianças dos vizinhos?
A Rússia seria um sujeito que tem de ser ouvido. A Ucrânia, a Polónia, os países bálticos, a Geórgia ou a Moldávia seriam objectos cujas escolhas teriam de ser limitadas para que Moscovo se sentisse segura. Isto não é soberania recíproca. É uma hierarquia imperial.
Melnichenko confunde a soberania da Rússia com a dimensão territorial da Federação Russa e com a capacidade de Moscovo para condicionar os países vizinhos. A primeira deve ser respeitada. As restantes não são direitos naturais.
Portugal não deixou de ser soberano quando o seu império terminou. O Reino Unido e a França não desapareceram com a independência das suas colónias. A Áustria não precisa das fronteiras dos Habsburgos para existir. Também a Rússia não precisa da Crimeia, de uma zona de influência na Europa Oriental ou do domínio sobre todos os povos integrados na Federação para continuar soberana.
A Rússia actual resulta de séculos de expansão militar, colonização, assimilação e deportações. A sobrevivência dessas conquistas até ao século XXI não lhes confere legitimidade eterna.
Isto não significa que o Ocidente deva procurar activamente a destruição da Rússia, financiar indiscriminadamente separatismos ou desenhar novos países em Bruxelas ou Washington. A desintegração de um Estado nuclear, com populações misturadas, pode provocar violência e guerras. Significa apenas que preservar as actuais fronteiras russas não deve ser um objectivo estratégico ocidental.
Uma futura Rússia democrática e verdadeiramente federal poderá conservar quase todo o território, descentralizando o poder, garantindo direitos linguísticos e permitindo que as riquezas naturais beneficiem as populações locais. Mas também poderá fragmentar-se. Nesse caso, a obrigação do mundo não deverá ser salvar o império, mas proteger os civis, evitar guerras, controlar o arsenal nuclear e garantir que cada território decide livremente o seu futuro.
Algumas perdas nem sequer representariam uma desintegração da Rússia. Todos os territórios ucranianos ocupados devem regressar à Ucrânia, incluindo a Crimeia. A devolução de Donetsk, Luhansk, Zaporíjia, Kherson e da Crimeia seria a reversão de anexações ilegais. A lógica imperial começa quando Moscovo ocupa território alheio, declara-o russo e apresenta a sua restituição como mutilação da pátria.
Há depois disputas territoriais e feridas históricas que uma Rússia pós-imperial poderia resolver pacificamente. O Japão continua a reivindicar as Curilas do Sul, mas uma transformação profunda da Rússia poderia abrir uma discussão mais ampla sobre todo o arquipélago das Curilas (Ilhas Chishima) e sobre a Sacalina, (Karafuto). O Tratado de São Francisco não os atribuiu à União Soviética, que recusou assinar o tratado. Para a Finlândia, existe o desejo de recuperar territórios tomados na sequência da agressão soviética, nomeadamente a Carélia, partes de Salla e Kuusamo e Petsamo. O mesmo se poderia dizer dos territórios estónios de Petseri e das áreas para lá do Narva, ou de Abrene, perdida pela Letónia. Não há razão para considerar eternamente intocáveis todas as fronteiras impostas por Estaline, caso os Estados e as populações envolvidos desejem negociá-las pacificamente.
Kaliningrado é diferente. O antigo território de Königsberg foi conquistado pela União Soviética, a população alemã expulsa e a região transformada num enclave russo militarizado entre a Polónia e a Lituânia. Entregá-lo simplesmente a um vizinho repetiria a lógica imperial. Mas também não tem de permanecer eternamente como plataforma militar de Moscovo. Desmilitarização, autonomia, independência ou um estatuto especial europeu poderiam um dia ser decididos pelos seus habitantes. Quiçá uma quarta república báltica.
A questão mais complexa encontra-se dentro da Federação Russa. Formalmente, trata-se de uma federação de repúblicas e regiões autónomas. Na prática, Putin esvaziou essa autonomia e concentrou o poder político, fiscal e administrativo em Moscovo.
Nem todas as repúblicas possuem movimentos independentistas relevantes e muitas têm populações misturadas. Impor fronteiras étnicas criaria novas minorias e conflitos. Mas a ausência actual de condições para a independência não constitui um título eterno de propriedade para Moscovo.
A Chechénia declarou a independência após a queda soviética e foi reconquistada em duas guerras, ficando submetida a uma ditadura dependente do Kremlin. Outros povos do Norte do Cáucaso, como inguches, daguestaneses, circassianos e cabardinos, bem como a Calmúquia, poderão um dia procurar independência, confederação ou verdadeira autonomia.
No Volga e nos Urais, o Tartaristão e o Bascortostão possuem línguas, identidades e tradições políticas próprias, tal como Chuváchia, Mari El, Udmúrtia, Mordóvia e Komi. Na Sibéria e no Extremo Oriente, Tuva, Buriácia, Altai, Khakássia e Sakha possuem identidades distintas e enormes recursos explorados sobretudo em benefício de Moscovo. Povos como nenets, chukchis, khantys e mansis poderão exigir maior controlo sobre as suas terras.
Poderá ainda surgir uma união ou federação siberiana, assente na ideia de que uma região gigantesca e rica não deve continuar subordinada a um centro distante. É uma hipótese especulativa. Mas também a independência da Ucrânia ou da Estónia parecia improvável pouco antes da queda soviética.
Nenhum destes resultados deve ser decretado do exterior. Nem a Chechénia tem de ser independente por ordem estrangeira, nem o Tartaristão deve ser obrigado a permanecer na Rússia, nem a Sibéria deve ser dividida por cartógrafos ocidentais. O princípio deve ser simples: os habitantes de cada território têm mais legitimidade para decidir o seu futuro do que o Kremlin liderado pelo punho de ferro de Vladimir Putin.
Essa autodeterminação exigiria liberdade política, imprensa independente, protecção das minorias, regresso dos exilados, observação internacional e ausência de coerção. A descolonização não pode tornar-se numa inversão do imperialismo.
Resta o argumento mais sério contra a fragmentação: as armas nucleares. A desintegração descontrolada de uma potência com milhares de ogivas representaria um risco extraordinário. O controlo dos arsenais, das cadeias de comando e dos materiais nucleares teria de ser a prioridade absoluta.
Mas o risco nuclear não pode conceder a Moscovo um direito ilimitado a preservar um império. Caso contrário, bastaria a qualquer potência nuclear conquistar territórios e subjugar povos para tornar essas situações irreversíveis. A arma nuclear passaria de instrumento de dissuasão a certificado de propriedade.
Quando a União Soviética desapareceu, armas nucleares ficaram na Rússia, na Ucrânia, na Bielorrússia e no Cazaquistão. O processo posterior foi imperfeito e a agressão contra a Ucrânia destruiu a credibilidade das garantias dadas a Kyiv. Ainda assim, mostrou que a sucessão de um Estado nuclear pode ser acompanhada internacionalmente.
Uma futura fragmentação seria mais complexa. Por isso, o Ocidente deveria estudá-la discretamente, preparando mecanismos para proteger instalações, evitar a proliferação, reconhecer novos Estados de forma condicionada e envolver as principais potências. Preparar não significa provocar. Significa não acreditar que regimes aparentemente sólidos durarão para sempre.
A Rússia de Putin pode sobreviver muitos anos. Também pode entrar em crise devido a uma derrota militar, a uma sucessão descontrolada, a conflitos entre elites ou à perda de autoridade de Moscovo sobre as regiões. Os impérios parecem permanentes até deixarem de o ser. Foi assim com os Romanov. Foi assim com a União Soviética.
Uma futura arquitectura de segurança europeia terá provavelmente de incluir uma Rússia. Mas não sabemos qual: uma federação democrática, uma confederação ou vários Estados sucessores.
O Ocidente não deve escolher antecipadamente. Deve apenas abandonar a ideia de que a paz depende da preservação das actuais fronteiras russas. A paz depende do respeito pela soberania dos outros, da ausência de agressão, da autodeterminação democrática e do controlo de armamentos.
Se uma Rússia unida aceitar essas regras, terá lugar na ordem europeia. Se alguns dos povos hoje integrados na Federação decidirem livremente seguir outro caminho, também eles deverão ter lugar nessa ordem.
O mundo não precisa de uma Rússia humilhada, submetida à China ou mergulhada numa guerra civil. Mas também não precisa de conservar intacto um império apenas porque ele ameaça tornar-se perigoso caso lhe retirem o direito de dominar.
A pergunta certa não é quanto território Moscovo precisa de controlar para se sentir segura. É quanta liberdade os restantes povos devem sacrificar para que Moscovo continue a sentir-se grande.
Quando o Império Russo caiu, finlandeses, polacos e bálticos conquistaram a independência. Quando a União Soviética caiu, dezenas de milhões deixaram de ser governados por Moscovo. Das duas vezes houve riscos, violência e instabilidade. Das duas vezes, porém, a liberdade avançou.
Se a Rússia autocrática de Putin voltar a cair, a obrigação do mundo não será reconstruir o império pela terceira vez, mas impedir que o seu colapso arraste consigo a segurança global e garantir que os povos até hoje submetidos a Moscovo possam finalmente decidir o seu próprio futuro. Porque a estabilidade que depende da submissão de outros povos não é paz. É império.
