No passado dia 10 de Outubro, Taiwan celebrou o seu Dia Nacional. Uma data que, à primeira vista, poderá parecer distante da realidade portuguesa, mas que este ano trouxe consigo uma coincidência histórica particularmente significativa. Em 2026, Taiwan assinala os 30 anos das suas primeiras eleições presidenciais por sufrágio directo, enquanto Portugal celebra os 50 anos da Constituição de 1976.

São dois aniversários, separados por milhares de quilómetros e por percursos históricos muito diferentes, mas unidos por uma mesma conquista: a liberdade.

Portugal viveu quase meio século sob uma ditadura. Taiwan atravessou quase quatro décadas de lei marcial, entre 1949 e 1987. Ambos conheceram a censura, a repressão política e a ausência de liberdades fundamentais. E ambos conseguiram, por caminhos distintos, construir democracias pluralistas, abertas e assentes na vontade dos seus cidadãos.

Na recepção comemorativa do Dia Nacional de Taiwan, em Lisboa, a Embaixadora Grace Chang recordou precisamente essa experiência partilhada, deixando uma mensagem que merece ser sublinhada: para os taiwaneses, a democracia não é apenas um sistema político, mas um modo de vida.

É uma distinção importante, sobretudo numa altura em que tantas vezes reduzimos a democracia a eleições periódicas ou maiorias parlamentares. A democracia é também a liberdade de discordar, de criticar quem governa, de publicar um jornal sem autorização prévia, de fundar um partido político ou simplesmente de viver sem medo das consequências de pensar de forma diferente.

São liberdades que, felizmente, a maioria dos portugueses já considera naturais. Mas que não são, nem nunca foram, inevitáveis.

Em Portugal, a Revolução de Abril de 1974 pôs fim à ditadura, o 25 de Novembro de 1975 consolidou o caminho para uma democracia pluralista e a Constituição de 1976 consagrou a nova ordem democrática. Em Taiwan, a transição foi mais gradual. Depois de quase quatro décadas de lei marcial, levantada apenas em 1987, o processo de democratização alcançou um marco decisivo em 1996, com a primeira eleição presidencial directa.

Há um pormenor desta história que merece especial atenção. Quando os taiwaneses se dirigiram às urnas em Março de 1996, fizeram-no sob a ameaça de mísseis chineses, num contexto de enorme tensão militar no Estreito de Taiwan. Pequim procurava intimidar o eleitorado e condicionar um processo democrático que representava, por si só, um desafio à lógica autoritária do regime chinês.

A resposta dos taiwaneses foi não só votar, mas fazê-lo em massa.

Mais de dez milhões de cidadãos participaram nessa eleição, com uma taxa de participação superior a 76%. Perante a ameaça militar, escolheram exercer a sua liberdade política. Perante a tentativa de intimidação, responderam com a coragem de preencher um boletim de voto.

Trinta anos depois, Taiwan é uma democracia consolidada, com alternância de poder, eleições competitivas, imprensa livre e uma sociedade civil extraordinariamente activa. Segundo a Freedom House, é actualmente a segunda sociedade mais livre da Ásia, apenas atrás do Japão, superando democracias como a Coreia do Sul, a Mongólia ou Israel.

É uma demonstração de que a democracia não é uma particularidade histórica ou cultural do Ocidente. A liberdade, o Estado de Direito e o desenvolvimento económico não são conceitos exclusivamente europeus ou norte-americanos. São aspirações universais.

Existe, contudo, uma diferença fundamental entre os percursos português e taiwanês. Enquanto Portugal consolidou a sua democracia num espaço europeu progressivamente mais livre e integrado, Taiwan construiu a sua sob a permanente pressão de uma potência autoritária que continua a reivindicar o direito de decidir o seu destino.

Portugal teve a oportunidade histórica de regressar à família das democracias europeias, aderindo à então Comunidade Económica Europeia em 1986. Taiwan, pelo contrário, viu o seu espaço diplomático internacional progressivamente condicionado, mesmo enquanto a sua democracia se fortalecia e a sua economia se tornava indispensável ao funcionamento do mundo contemporâneo.

É um paradoxo extraordinário. Quanto mais Taiwan se afirmou como democracia e potência tecnológica, mais intensas se tornaram as tentativas de a isolar politicamente.

Vivemos uma época em que a ordem internacional assente em regras enfrenta desafios crescentes. A Rússia continua a sua guerra de agressão contra a Ucrânia, procurando alterar fronteiras pela força. O Irão e a Coreia do Norte contribuem activamente para a instabilidade internacional, enquanto diferentes regimes autoritários aprofundam a sua cooperação económica, militar e diplomática.

No Indo-Pacífico, a pressão da República Popular da China sobre Taiwan manifesta-se através de exercícios militares, coerção económica, isolamento diplomático, ciberataques e campanhas de desinformação.

Estas ameaças, embora distintas, inserem-se num contexto internacional em que regimes autoritários procuram testar a determinação das democracias e demonstrar que a força pode prevalecer sobre as regras.

É por isso que a questão de Taiwan não pode ser reduzida a uma disputa territorial distante. O que está em causa é também um princípio fundamental da ordem internacional: nenhum povo deve ver o seu futuro decidido pela ameaça ou pelo uso da força.

Naturalmente, isso não significa ignorar a complexidade histórica e diplomática das relações entre Pequim e Taipé. A política europeia de «Uma Só China» não é incompatível com a manutenção de relações profundas com Taiwan, nem significa aceitar automaticamente todas as interpretações que Pequim procura impor sobre a história ou o direito internacional.

Um exemplo particularmente relevante é a Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 1971, que reconheceu os representantes da República Popular da China como os legítimos representantes da China na ONU, substituindo os representantes da República da China.

O que essa resolução não fez foi decidir a questão da soberania sobre Taiwan ou determinar que os seus mais de 23 milhões de habitantes não poderiam participar nos organismos internacionais.

Esta distinção foi expressamente reafirmada pelo Parlamento Europeu em Outubro de 2024, quando uma larga maioria de eurodeputados rejeitou as interpretações abusivas daquela resolução utilizadas para justificar a exclusão internacional de Taiwan.

Afinal, que sentido faz excluir dos mecanismos internacionais de cooperação sanitária uma sociedade com capacidades científicas e médicas tão avançadas? Ou dificultar a sua participação em organizações dedicadas à segurança da aviação civil, quando Taiwan desempenha um papel tão importante nas ligações aéreas internacionais?

A cooperação internacional deveria servir para resolver problemas concretos, não para criar novos problemas em nome de disputas políticas.

Defender Taiwan não significa defender uma escalada militar ou procurar um confronto com a China. Pelo contrário, significa defender a paz, a estabilidade e a preservação do status quo, rejeitando qualquer tentativa de o alterar unilateralmente através da ameaça ou da força.

A história europeia ensinou-nos, da forma mais dolorosa, que a paz não se protege fingindo que as ameaças não existem. Protege-se através da diplomacia, da cooperação, da dissuasão e de uma firmeza suficientemente credível para tornar o recurso à força uma opção indesejável.

Mas há também uma dimensão económica que a Europa, e Portugal em particular, não podem continuar a ignorar.

Quando pensamos em Taiwan, é frequente lembrarmo-nos dos semicondutores, e com razão. A indústria taiwanesa ocupa uma posição central na produção mundial dos chips mais avançados, essenciais ao funcionamento de computadores, automóveis, equipamentos médicos e tecnologias de inteligência artificial.

A importância estratégica de empresas como a TSMC demonstra até que ponto uma economia relativamente pequena em dimensão territorial se pode tornar indispensável ao funcionamento de sectores inteiros da economia mundial.

Uma crise grave no Estreito de Taiwan teria consequências muito para além da Ásia. A interrupção de cadeias de abastecimento, a perturbação das rotas comerciais e a instabilidade dos mercados tecnológicos afectariam empresas e consumidores em todo o mundo, incluindo Portugal.

Aquilo que acontece no Estreito de Taiwan não fica no Estreito de Taiwan.

Mas seria igualmente um erro olhar para Taiwan apenas através das ameaças que enfrenta ou da importância dos semicondutores.

Taiwan não é simplesmente um problema geopolítico que a Europa deve gerir à distância. É uma sociedade dinâmica, inovadora, aberta ao mundo e com uma enorme capacidade para estabelecer parcerias em áreas tão diversas como a ciência, a educação, a cultura, as energias renováveis ou a investigação.

E Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer.

Em 2025, as exportações portuguesas de bens para Taiwan cresceram 39,2%, atingindo aproximadamente 211 milhões de euros, um aumento de cerca de 60 milhões face ao ano anterior. Estes resultados demonstram o potencial de uma relação económica ainda largamente por explorar.

Apesar disso, Portugal continua sem uma representação económica permanente em Taipé.

É difícil compreender esta ausência. Passamos anos a discutir a necessidade de internacionalizar a economia portuguesa, diversificar mercados, atrair investimento tecnológico e reduzir dependências excessivas. Reconhecemos a importância crescente do Indo-Pacífico, mas permanecemos sem uma presença institucional portuguesa numa das economias mais avançadas daquela região.

A abertura de uma representação da AICEP em Taipé deveria ser um primeiro passo evidente.

Não se trata de uma ideia revolucionária, nem de uma proposta que obrigue Portugal a alterar a sua política externa. A Alemanha, França, Itália e outros parceiros europeus já demonstraram que é perfeitamente possível desenvolver relações económicas, culturais e académicas profundas com Taiwan, mantendo simultaneamente relações diplomáticas com a República Popular da China.

A própria União Europeia dispõe de um escritório económico e comercial em Taipé desde 2003, tendo vindo a aprofundar a cooperação com Taiwan, particularmente em sectores estratégicos como os semicondutores e as tecnologias digitais.

Ou seja, enquanto a União Europeia e vários dos nossos parceiros aprofundam as relações económicas com Taiwan, Portugal continua a hesitar perante a possibilidade de dar um passo relativamente modesto na mesma direcção.

Infelizmente, esta hesitação teve uma tradução política muito concreta.

Em Janeiro de 2026, a Assembleia da República rejeitou um projecto de resolução apresentado pela Iniciativa Liberal que recomendava ao Governo a abertura de uma representação portuguesa em Taiwan, sob a égide da AICEP ou do Instituto Camões.

A proposta foi rejeitada com os votos contra do PSD, do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda, apesar de ter recolhido apoio de diferentes forças políticas.

Foi uma oportunidade perdida, particularmente difícil de justificar do ponto de vista económico.

Não estava em causa o reconhecimento diplomático de Taiwan como Estado soberano, a ruptura das relações com Pequim ou qualquer alteração unilateral dos compromissos internacionais portugueses. Estava simplesmente em causa a criação de um instrumento de promoção dos interesses nacionais, capaz de apoiar as nossas empresas e aprofundar a cooperação com uma economia que já é um parceiro relevante da União Europeia.

É precisamente neste ponto que a prudência diplomática corre o risco de se transformar em imobilismo.

Se outros Estados da União Europeia conseguem manter relações económicas e institucionais significativas com Taiwan sem comprometer os seus interesses na China continental, por que motivo haveria Portugal de se considerar incapaz de fazer o mesmo?

O nosso país não tem de escolher entre ter relações económicas com Pequim e desenvolver uma parceria mais profunda com Taipé. Pode, e deve, fazer ambas as coisas, respeitando o enquadramento diplomático europeu e defendendo os seus interesses nacionais.

Aliás, Portugal não deveria limitar esta ambição à abertura de uma representação económica. Deveríamos reforçar os intercâmbios universitários, promover projectos de investigação conjunta, identificar oportunidades nas cadeias de valor tecnológicas taiwanesas e aprofundar os contactos parlamentares, institucionais e culturais.

Acima de tudo, precisamos de ultrapassar a tendência para tratar a relação com Taiwan como uma questão exclusivamente subordinada às nossas relações com a China.

Taiwan deve merecer a atenção portuguesa pelo que é, pelo que representa e pelo que tem para oferecer.

Taiwan já está presente em Lisboa. Está na altura de Portugal estar presente em Taipé.

Esta aproximação tem uma dimensão económica, mas também uma dimensão política e moral que não devemos desvalorizar.

Durante demasiado tempo, o mundo democrático acreditou que a liberdade avançaria quase por inércia. Que o desenvolvimento económico conduziria inevitavelmente à abertura política e que a integração comercial acabaria por moderar os regimes autoritários.

Hoje sabemos que não é assim.

O crescimento económico não garante, por si só, a liberdade política. A prosperidade não torna necessariamente os regimes mais democráticos. E a interdependência comercial não elimina automaticamente as ambições expansionistas ou autoritárias.

A liberdade pode recuar. As instituições democráticas podem enfraquecer. Os direitos fundamentais podem ser restringidos. É por isso que as democracias precisam umas das outras, não por partilharem a mesma geografia ou cultura, mas porque existe um conjunto de princípios que torna possível a convivência pacífica entre sociedades livres.

Há cinquenta anos, Portugal procurava consolidar uma democracia que ainda dava os primeiros passos. Há trinta anos, os taiwaneses dirigiam-se às urnas sob a ameaça de mísseis chineses, determinados a escolher livremente o seu Presidente.

As duas histórias não são iguais. Mas partilham uma lição fundamental: a democracia nunca foi uma inevitabilidade histórica. Foi uma conquista de pessoas que recusaram aceitar que o poder político lhes pudesse ser imposto indefinidamente.

Na recepção do Dia Nacional de Taiwan, a Embaixadora Grace Chang recordou que a democracia nunca deve ser tomada como garantida e que tem de ser protegida por todas as gerações.

É uma mensagem particularmente apropriada para o mundo em que vivemos.

Celebrar os cinquenta anos da Constituição portuguesa e os trinta anos das primeiras eleições presidenciais directas em Taiwan não deve ser apenas um exercício de memória histórica. Deve também ser uma oportunidade para reflectirmos sobre a nossa responsabilidade perante as democracias que partilham os nossos valores e enfrentam ameaças à sua liberdade.

A amizade entre Portugal e Taiwan tem todas as razões para crescer. Mas os valores partilhados, por si só, não chegam. É necessário transformá-los em cooperação concreta, oportunidades económicas e relações institucionais mais profundas.

Espero que, quando voltarmos a celebrar o Dia Nacional de Taiwan, possamos fazê-lo não apenas com palavras de amizade e solidariedade, mas também com resultados concretos no aprofundamento das relações entre os nossos dois países.

Porque a melhor forma de homenagear a liberdade conquistada pelas gerações anteriores é garantir que ela continua a pertencer às gerações seguintes.

A liberdade não se herda simplesmente. Conquista-se, cultiva-se e defende-se.