Escrevo nas vésperas do 45º aniversário do 25 de Abril de 74. Os balanços vão começar. Neste momento, começa a reconhecer-se que a Educação é uma das áreas em que Portugal mais progrediu. Durante anos cultivou-se a opinião contrária. Cheguei a ouvir dizer que “a 4ª classe do meu tempo valia uma licenciatura de agora!” Não valia. Era só uma demonstração de arrogância de pseudocultura…

Felizmente que a participação de Portugal nos estudos internacionais (TIMMS, PIRLS e PISA), a organização de uma estrutura no Ministério da Educação para recolha e tratamento de dados do sistema educativo (agora continuada com o portal InfoEscolas), a criação da Pordata para recolha, tratamento, sistematização e divulgação da informação sobre os vários sectores e finalmente o lançamento, pelo Conselho Nacional de Educação, do “Estado da Educação”, com um olhar independente sobre a evolução do sector educativo, permitiram a identificação dos principais problemas e uma apreciação mais rigorosa da situação. Concluiu-se então que Portugal fez progressos extraordinários – quantitativos e qualitativos – em educação.

Conseguimos, em pouco mais de 40 anos, avanços que outros países levaram séculos a fazer. Costumo dar três exemplos:

(1) O analfabetismo que abrangia, nos anos 70, cerca de 25% da população (e 30% entre as mulheres!) está agora em cerca de 5% – correspondendo à média de outros países da UE;

(2) A educação pré-escolar que, nos anos 70, estava confinada a alguns jardins-de-infância nas principais cidades e abrangia um número tão reduzido de crianças que nem aparecia nas estatísticas, está agora próximo da meta dos 95% das crianças de 5 anos, meta definida pela UE para 2020;

(3) Quanto à taxa de escolarização, no 1.º ciclo subiu de 83,7%, em 1971 para 100% em 2016; no 2.º ciclo, de 22% em 1971 para 87% em 2016; no 3.º ciclo, de 14,7% em 1971 para 87% em 2016; no secundário, de 4,3% em 1971 para 75% em 2016, e no superior, subiu de 5% aos 20 anos, em 1978, para 40% em 2016. E os números já conhecidos de 2018 confirmam esta evolução positiva.

Mas a educação é como um comboio ao qual se têm que ir mudando as rodas sem o poder parar. Não só há problemas que persistem (a falta de continuidade das políticas de Educação de Adultos é talvez o exemplo mais flagrante), como também as exigências, as necessidades educativas continuam a aumentar exponencialmente, sobretudo pelo efeito do desenvolvimento tecnológico acelerado – a informática, a robótica, a Inteligência Artificial – que nos está a obrigar a uma mudança de civilização, uma mudança de era; e pelas alterações climáticas que nos estão a impor uma revisão das nossas relações com o ambiente e do nosso modo de vida com vista a um desenvolvimento sustentável.

O CNE tem promovido reflexão e debates sobre estes e outros temas e sobre as suas implicações para a educação. Foi o caso da Conferência Internacional “A Educação e os Desafios do Futuro” a 29 e 30 de Janeiro deste ano na F. C. Gulbenkian; ou do Seminário sobre a Educação para um Desenvolvimento Sustentável que terá lugar no CNE a 22 Maio próximo. Esta reflexão “top-down”, digamos assim, permite-nos antecipar problemas e dificuldades, delinear cenários alternativos, propor políticas não apenas para conseguirmos acompanhar as mudanças mas, sobretudo, para as orientar num sentido mais desejável. Alertou-nos, por exemplo, para o agravamento das desigualdades sociais que tem acompanhado a globalização e o desenvolvimento tecnológico, mas que a educação (e não só…) deve procurar contrariar.

Mas a inovação educativa tem as suas próprias características, exigências, dificuldades e oportunidades. Paralelamente a este estudo e debate “top-down”, há um forte movimento nas próprias escolas de procura de novas modalidades de organização, novos curricula e novas formas relacionais. Noticiam-se escolas que organizam as aprendizagens por projectos, que procuram estudar questões vivas e complexas, que convidam a uma maior participação dos alunos nas suas aprendizagens e na regulação dessas aprendizagens. O acompanhamento e o estudo desse movimento “bottom-up” da inovação educativa conjugado com o aprofundamento e debate das mudanças científicas, tecnológicas, sociais e políticas permitirão ampliar a nossa capacidade de reinvenção da escola. Uma nova escola que sirva cada vez melhor as aprendizagens de todos os alunos sem discriminação de idade, género, classe social, etnia… e que a todos ajude na sua realização pessoal e na construção de uma sociedade mais desenvolvida, mais justa e solidária. Estes os meus votos para o 50º aniversário do 25 de Abril!

Presidente do Conselho Nacional de Educação

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.