O ambiente universitário, que deveria ser um espaço de crescimento pessoal e académico, está a ser manchado por uma realidade preocupante: o assédio. A recente notícia de que a Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas de assédio, das quais apenas 16% resultaram em sanções, levanta questões sérias sobre a forma como estas instituições lidam com este problema. Mais alarmante ainda é saber que universidades como Coimbra, Porto e Algarve não aplicaram qualquer punição, mesmo tendo recebido queixas.
O assédio, seja ele moral, sexual ou de qualquer outra natureza, é uma violação dos direitos fundamentais das vítimas. Num espaço como a universidade, onde a relação entre alunos, professores e funcionários deveria ser pautada pelo respeito mútuo, é desconcertante verificar que muitas das queixas não resultam em consequências adequadas para os agressores. As sanções, quando existem, são um reflexo da seriedade com que estas instituições encaram a proteção dos seus membros, mas quando são escassas ou inexistentes, a mensagem passada é de impunidade e desvalorização das vítimas.
A diferença entre o número de queixas e as sanções efetivas é um sinal claro de que algo não está a funcionar como deveria. A cultura do silêncio e do medo que muitas vezes envolve os casos de assédio nas universidades perpetua um ciclo vicioso, no qual as vítimas, ao verem a falta de consequências, perdem a confiança nas instituições e, consequentemente, optam por não denunciar. O resultado é uma sensação de injustiça e abandono, que apenas fortalece os comportamentos abusivos.
Por outro lado, é preciso considerar que o processo de investigação e aplicação de sanções nas universidades pode ser extremamente moroso e complexo. Muitas vezes, faltam recursos e mecanismos eficazes para garantir que as queixas sejam tratadas de forma célere e justa. No entanto, esta não pode ser uma desculpa para a falta de ação. As universidades precisam de investir na criação de comissões independentes e transparentes que assegurem uma investigação imparcial, garantindo que as vítimas não sejam silenciadas ou ignoradas.
A questão do assédio nas universidades não é um problema isolado, mas sim um reflexo de uma sociedade onde, por vezes, os abusos de poder e as violações de direitos são normalizados ou encobertos. O facto de instituições de ensino superior, que têm um papel central na formação de cidadãos conscientes e responsáveis, não estarem a lidar adequadamente com esta questão é um alerta para a necessidade urgente de reformas.
Além das sanções, é crucial que as universidades implementem medidas preventivas eficazes. Programas de sensibilização sobre assédio, códigos de conduta rigorosos e acessíveis, e canais seguros e confidenciais para apresentação de queixas são fundamentais para criar um ambiente mais seguro e inclusivo. A prevenção deve ser vista como uma prioridade, não apenas para evitar futuros casos de assédio, mas também para educar as comunidades académicas sobre o respeito e a ética nas relações interpessoais.
A responsabilidade não recai apenas sobre as universidades. O governo e as autoridades competentes devem garantir que existem diretrizes claras para lidar com casos de assédio no ambiente académico e que estas são cumpridas. A fiscalização deve ser apertada e as instituições que falharem em proteger os seus membros devem ser responsabilizadas.
O assédio não é um problema menor, e as universidades não podem continuar a fechar os olhos ou a minimizar as suas consequências. Cada queixa não sancionada é uma oportunidade perdida para fazer justiça, e cada vítima não ouvida é um reflexo da fragilidade do sistema. As universidades são espaços de aprendizagem, mas a primeira lição que devem ensinar é o respeito pelos direitos e pela dignidade de cada indivíduo.
Se queremos que as nossas universidades sejam verdadeiramente exemplares, não podemos tolerar que o assédio seja varrido para debaixo do tapete. A mudança começa com uma ação concreta, firme e transparente. As vítimas merecem ser ouvidas, e os agressores devem ser responsabilizados. Só assim conseguiremos construir um ambiente académico mais justo e seguro para todos.