Muito se tem falado e escrito sobre os futuros pensionistas, nomeadamente Do valor das suas pensões após a cessação do trabalho activo.
Os trabalhos realizados por várias instituições internacionais, Banco Mundial, OCDE, OIT e FMI alertam para a necessidade de várias reformas no sistema mesmo que venham a ter custos políticos que normalmente os governos em função ignoram.
Vários estudos apontam o colapso na década de 2040, quando existirão menos de um milhão de trabalhadores a descontar para a segurança social, ora pela baixa de natalidade, ora pela imigração, mas principalmente pelo envelhecimento da população.
No presente, o valor gasto anualmente pela segurança social com todos os pensionistas cifra-se em cerca de dezoito mil milhões de euros. Comparando com o valor do fundo de estabilização financeira, vinte e dois mil milhões de euros, bastaria uma crise pandémica com encerramento das empresas, ou uma guerra de pouco mais de um ano, para que todos os pensionistas despejassem o fundo de estabilização sem termos que esperar pelo ao ano 2040.
O apelidado “imposto Mortágua “, ou seja, o adicional do IMI, conseguiu transferir para o fundo de estabilização da segurança social cerca de trezentos milhões.
O IVA social, mais o adicional à contribuição bancária e uma parcela do IRC contribuíram em cerca de mais mil e duzentos milhões de euros.
Onde se poderá ir buscar mais para ajudar os pensionistas?
No anterior ano de 2021, fustigado pela pandemia, o fundo de estabilização cedeu cerca de quinhentos milhões de euros para acudir a subsídios da segurança social. Fará algum sentido mexer nesse dinheirinho dos descontos destinados a reformas para os dirigir a subsídios? Na minha opinião não! Seria despesa do orçamento geral de estado ou do querido PRR. Também não é justo mexer no dinheirinho dos trabalhadores para investimentos que o ministro da tutela ache ser bom investimento, correndo riscos de o perder, como aliás aconteceu…
A pergunta sem resposta, como diria Miguel Júdice: um trabalhador passa uma vida de cerca de 40 anos a descontar 11% do seu salário, o empregador acrescenta 23,75%, o que totaliza uma taxa de 34,75%, mais ou menos 1/3 do salário. Em mil euros de salário é transferido para o fundo de estabilização trezentos e cinquenta euros. Multiplicados por quarenta anos amealha cento e sessenta e oito mil euros, certo? Se o pensionista viver mais vinte anos após o fim do seu trabalho, tal quantia permitir-lhe-ia uma reforma mensal de setecentos euros. Acrescido à quantia de juros remuneratórios do capital na banca, e já sem os custos de deslocação e alimentação no trabalho, a pensão seria compatível com o valor do salário enquanto trabalhador.
Se assim for, onde está o dinheiro?