Nos breves momentos que temos entre cada nova enxurrada de notícias avassaladoras, há uma pergunta que assombra muitos de nós. Onde está a Europa? Como é possível que tenha abandonado tantos, e sobretudo os italianos e espanhóis, à sua sorte? Que União Europeia é esta, que parece mover-se de modo mais decisivo para cuidar da saúde de bancos, do mercado, ou da agricultura, do que da saúde dos seus cidadãos?
Muitos, não só em Portugal, mas pela Europa fora, dão respostas duras a estas perguntas. Com maior ou menor desgosto; com maior ou menor certeza, sentenciam-no. A Europa morreu. O ideal de uma Europa unida é uma fantasia. A União Europeia é uma organização inútil, na melhor das hipóteses; uma monstruosidade sem coração, fria e tecnocrática, na pior. E hoje em dia, ao assistirmos à catástrofe que se abateu sobre os nossos primos em Itália e Espanha, e à ausência de repostas imediatas e adequadas à urgência do momento, há uma acusação particularmente presente. A Europa falhou em ser solidária. Falhou em ser solidária na resposta à epidemia em si, e falhou em ser solidária na preparação da resposta económica de proporções sem precedente que será necessária para mitigar a recessão profundíssima que inevitavelmente virá.
Não admira, portanto, que estejamos a assistir a um ressurgimento de euroceticismo. Há muitos tipos de euroceticismo, mas o tipo que me parece estar a ressurgir mais poder-se-ia designar de euroceticismo de desilusão. É o suspiro frustrado daqueles que dizem “esta não é a minha Europa”. É a mágoa dos que dizem “a União Europeia desertou-nos: mais valia sairmos dela”. Este género de euroceticismo não se opõe ao ideal da integração europeia em si. Não é um euroceticismo contra a Europa a mais, mas contra a Europa a menos. É um euroceticismo que esconde um desgosto por uma Europa que sonhamos, mas não vemos realizada; um desgosto que oculta um apego dececionado à União Europeia e implicitamente reflete expetativas altas daquilo que acreditamos que ela deveria poder fazer pelos europeus.
É o euroceticismo dos que durante a crise da Zona Euro queriam ter visto a União Europeia a proteger ativamente o Estado social, e a redistribuir mais riqueza. É o euroceticismo dos italianos e gregos que se sentiram longamente abandonados pelas Instituições Europeias quando tiveram de gerir quase sozinhos os fluxos migratórios bíblicos da crise dos refugiados em 2015. Perante a ausência da solidariedade europeia que desejaríamos ver a enfrentar a pandemia e a sua crise económica, é este euroceticismo, de desilusão, aquele que leva muitos de nós a perguntar-nos com descrença: “onde está a Europa?” – uma pergunta que um genuíno eurocético por princípio nunca colocaria – e cada vez mais de nós a responder: “A Europa? Desertou os italianos e espanhóis. Mais valia saírem dela, e depois talvez sairmos nós”.
A este euroceticismo de desilusão, gostaria de sugerir uma resposta alternativa. A pergunta “onde está a Europa?” na verdade o que questiona é “onde está a solidariedade europeia?”. E essa pergunta pressupõe que primeiro respondamos claramente a uma outra pergunta, mais básica: quando exigimos solidariedade europeia, exigimo-la a quem?
Na frente económica da crise do novo coronavírus, a resposta a essa pergunta é especialmente complexa. As próprias Instituições Europeias inicialmente passaram uma mensagem errada; mas em qualquer caso a resposta económica terá necessariamente de passar pela disponibilidade dos Estados para serem solidários. Seria necessário um texto muito mais longo do que este para contextualizar a frieza e dureza aparentemente incompreensíveis de Hoekstra, ou o quão politicamente difícil será nalguns Estados-Membros defender algumas das formas de solidariedade económica que têm sido avançadas, como a emissão comum de títulos de dívida pública (Eurobonds). Teríamos de falar da frontalidade que os holandeses cultivam entre si e que em qualquer outro lado seria mera arrogância; da sua conceção cultural da solidariedade como subsidiária à autonomia e responsabilidade de cada um e que noutro lado seria egoísmo; e sobretudo do crescimento dos partidos de direita populista que os partidos de Rutte (VVD) e Hoekstra (CDA) terão de defrontar nas eleições de 2021 (de notar, no entanto, que os outros dois partidos da coligação governamental, os liberais sociais do D66 e a União Cristã, têm assumido uma postura muito mais solidária com o Sul da Europa).
Na frente da saúde pública, pelo contrário, a questão da solidariedade é relativamente simples, e é dela que gostava de falar.
Em geral, quando exigimos solidariedade à União Europeia, das duas uma: ou estamos a exigi-la às Instituições Europeias – como a Comissão, o Conselho Europeu, ou o Parlamento Europeu – ou estamos a exigi-la aos Estados-Membros.
No entanto, ao contrário de um Estado, que pode tomar medidas em qualquer matéria que entender, as Instituições Europeias só podem agir dentro dos limites dos poderes que os Estados lhe delegaram através dos Tratados. Ora, os Tratados estabelecem explicitamente que a ação da União Europeia em matérias de saúde pública é meramente “complementar” das políticas nacionais. Por isso, as Instituições Europeias podem promover a investigação científica para combater doenças (o que o Conselho Europeu já decidiu que se fará com a Covid-19) e promover a “informação e a educação sanitária e a vigilância das ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça”. Podem incentivar os Estados-Membros a cooperar para aumentarem “a complementaridade dos seus serviços de saúde nas regiões fronteiriças” (o que a Comissão já fez). Podem “incentivar” medidas para combater, para “vigiar”, e alertar para ameaças de saúde pública transfronteiriças (o que fizeram desde o início). De resto, o Tratado reitera que a União “respeita as responsabilidades dos Estados-Membros no que se refere à definição das respetivas políticas de saúde”. Restam algumas medidas mais informais, como promover o lançamento conjunto de concursos públicos pelos Estados-Membros (o que a Comissão Europeia já fez), de modo a que possam adquirir equipamento médico sem terem de licitar entre si (o que nem os Estados Unidos conseguiram impedir entre os seus Estados). No limite, as Instituições Europeias podem tentar contornar as limitações dos seus poderes na área da saúde atuando de modo mais indireto, utilizando as seus poderes noutras áreas, como na política comercial comum, para restringir a exportação para fora da União Europeia de equipamento de proteção individual como máscaras e viseiras (o que a Comissão já fez).
Em resumo: as Instituições Europeias têm poderes extremamente limitados em matéria de saúde pública. Aquilo que poderiam fazer, já estão a fazer. É um ponto que parece amplamente ignorado nas críticas que ouvimos à sua atuação, mas as Instituições Europeias não podem fazer muito mais para combater a pandemia pela simples razão de os Estados-Membros não a terem dotado com os poderes para isso. Não é realista que em tempos de normalidade confiemos à União o mínimo de poder possível, para depois esperarmos dela que atue de modo tão eficaz e decisivo como um Estado soberano em tempos de crise. É-lhe simplesmente impossível tomar medidas tão robustas como as que vimos em crises passadas, como a BSE, o terrorismo, a crise financeira, ou a crise dos refugiados. E é isso mesmo que torna esta crise tão trágica do ponto de vista da União Europeia. Trata-se simultaneamente da maior crise por que alguma vez passou e da crise que as suas Instituições menos meios têm para enfrentar – porque os Estados-Membros assim o decidiram.
Assim, pelo menos no combate à pandemia enquanto tal, não faz sentido algum exigirmos às Instituições Europeias ações de solidariedade muito maiores do que aquelas que já estão a tomar. Nesse combate, é essencialmente aos Estados-Membros que cabe a responsabilidade de serem solidários entre si.
Se é certo que a União Europeia não é um Estado, também não é simplesmente uma organização internacional como qualquer outra. Não visa simplesmente coligar Estados, mas unir os seus cidadãos, como costumava dizer Jean Monnet. É uma república de povos soberanos; não apenas uma democracia (um ‘governo do povo’) mas uma demoi-cracia, um (‘governo dos povos’, na feliz expressão de Nicolaïdis). São os povos da Europa que formam os verdadeiros pilares da integração europeia. Isto, afirmava-o até Hallstein, o mais federalista dos pais fundadores e primeiro Presidente da Comissão Europeia.
É por vezes fácil esquecermo-nos disto entre a retórica tóxica dos eurocéticos nacionalistas e a lírica nebulosa dos federalistas mais fanáticos, ou quando confundimos a União Europeia com as suas Instituições, mas o ideal fundador da União Europeia, e que vem proclamado logo no preâmbulo dos Tratados, é o da “criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa”.
Ao contrário do que alguns comentadores eurocéticos dizem, este não é um programa de unificação federal ou de centralização, mas de algo completamente diferente. O mercado único, o Euro, a política agrícola comum, a união aduaneira, a união bancária, a política de coesão, e certamente as Instituições Europeias não são fins em si mesmos. São os instrumentos práticos que colocámos ao serviço do ideal nobre de uma comunidade de povos europeus que, ainda que unidos cada vez mais estreitamente, se decidiram preservar numa pluralidade de povos distintos, ao invés de se unirem num povo só e sob a égide de único Estado.
A nossa participação como país na construção europeia não implica negarmos quem somos ou dissolvermo-nos como comunidade política num Super-Estado europeu. Implica, no entanto, a responsabilidade de assumirmos de forma consequente a nossa interdependência inescapável com os outros povos da Europa e a plenitude da nossa decisão soberana de, enquanto povo, entrelaçarmos o nosso destino coletivo com os seus. Implica um imperativo político e ético de os portugueses e os outros povos da Europa se tratarem entre si com respeito mútuo, dignidade, e lealdade recíproca. Não porque a União no-lo ordenou; mas porque o escolhemos. Porque os Tratados europeus não refletem apenas o desejo coletivo dos Estados-Membros de se integrarem numa união (não estatal) cada vez mais estreita, mas também o seu compromisso de “aprofundar a solidariedade entre os seus povos”. Essa solidariedade, por caber a todos os povos da União Europeia, também nos cabe a nós. E isso é particularmente importante em matérias como a saúde pública, onde não decidimos delegar poderes significativos às Instituições Europeias.
Volto, assim, à pergunta inicial: “Onde está a Europa?”.
Perguntar onde está a Europa, amorfa e abstrata, é a pergunta errada. Sobretudo onde demos tão pouco poder às Instituições Europeias, a Europa somos nós. A pergunta que nos devemos impor quando vemos o sofrimento e o abandono de Espanha e Itália é, portanto, onde estamos nós. Quando exigimos solidariedade europeia, temos de exigir a nós mesmos que também sejamos solidários.
Apesar de algumas trapalhadas iniciais, vários Estados-Membros têm já sido solidários com Itália e Espanha. A Alemanha tem fornecido a Itália médicos, grandes quantidades de equipamento (incluindo trezentos ventiladores) e acolhe quase duzentos pacientes franceses e italianos em hospitais por todo o seu território. França, apesar de ser um dos países mais violentamente afetados, doou um milhão de máscaras a Itália. A Áustria disponibilizou-se para receber uma dúzia de pacientes italianos. Os partidos da oposição na Dinamarca, incluindo até os eurocéticos, estão agora a exigir ao seu governo que ajude mais os países do Sul.
Podemos contrapor a isto uma objeção previsível: que nós não somos nem a Alemanha nem a França; que há países maiores e mais ricos, e que por isso mesmo poderão ser mais solidários do que nós. Mas isso significaria tratarmos a União Europeia logo à partida como uma responsabilidade puramente alheia, alemã ou francesa, e não nossa. Tal seria apenas próprio de um povo que se resignou a um estatuto de menoridade entre os seus pares e que atribui a alguns deles uma espécie de ascendente moral. Há países de dimensão semelhante à nossa, como a República Checa, que doaram quantidades avultadas de equipamento de proteção individual a Espanha e Itália. Há países de uma riqueza comparável à nossa, como a Polónia, que enviaram pequenas equipas médicas. Há países mais pequenos e bastante mais pobres do que nós, e que nem são Estados-Membros, como a Albânia, que enviaram médicos e enfermeiros para a frente em Itália. Também eles precisam dos seus médicos, enfermeiros, camas e equipamentos – tanto como nós. Por agora, o contributo português parece ser comparativamente modesto: ajudámos a repatriar 16 cidadãos europeus (de 10.000 que precisavam de regressar a casa).
Por termos visto como a situação se desenvolveu rapidamente em Itália e Espanha, pudemos aprender as suas lições, tomar medidas de distanciamento social antempadamente e atrasar o contágio. Há duas semanas, o sistema de saúde da Lombardia tinha já começado a colapsar, enquanto que nós tínhamos ainda relativamente poucos casos confirmados de Covid-19. Mesmo com as limitações do nosso sistema de saúde, não teríamos mesmo como os ajudar? Não teríamos tido cama para um único paciente italiano a quem poderiam vir a faltar cuidados médicos suficientes?
Que o nosso país não esteja a oferecer a nossa solidariedade aos italianos, na medida do possível dentro das suas humildes possibilidades, é desanimador. Mas é particularmente inexplicável em relação aos espanhóis. Os nossos vizinhos – os únicos vizinhos que temos e alguma vez teremos, a quem nos unimos em coautoria nos piores crimes que cometemos enquanto país, da limpeza étnica de judeus à massificação do tráfico de escravos; os vizinhos com quem partilhámos o império mais poderoso do planeta durante sessenta anos; os vizinhos com quem sofremos, lado a lado, a longa noite dos nossos regimes autoritários, e com quem celebrámos, lado a lado, a nossa transição democrática, o nosso renascimento enquanto Estados de Direito, e finalmente a nossa participação no projeto de paz mais ambicioso da História; os vizinhos que lutaram ao nosso lado contra os incêndios que nos devastaram em anos recentes e a quem em tempos de normalidade chamamos afetuosamente de nuestros hermanos; esses mesmos vizinhos estão agora a converter rinques de hóquei no gelo em morgues. Têm quatro vezes a nossa população mas quase doze vezes mais casos confirmados de Covid-19. Têm a pior proporção do mundo de mortes causadas pela doença per capita (excetuando o microestado de San Marino). Os nossos vizinhos pedem solidariedade à Europa. Precisam dela e merecem-na.
Mesmo que sejam poucos os nossos meios, não há absolutamente nada que possamos fazer por eles? Um único gesto visível de compaixão para que pelo menos que saibam que não estão sozinhos? Com que credibilidade podem Portugal, Espanha, Itália, exigir com outros países a solidariedade entre os povos da Europa na reconstrução económica que virá, se não revelarem solidariedade entre si agora? Os italianos e os espanhóis sofrem a sua maior calamidade em mais de meio século e clamam, com todo o direito, pela solidariedade da Europa. De que estamos à espera?
