Escrevi antes no Observador sobre o tema da imigração, num artigo intitulado “É difícil ser racional no tema da imigração”. Procurei abordar de forma objetiva e fria um dos temas mais polarizadores da atualidade europeia. Nesse texto, tentei distinguir entre os dados empíricos e as narrativas emocionais, propondo uma discussão mais racional e menos refém de slogans ideológicos. No entanto, ficou por abordar em profundidade um tema relacionado, mas conceptualmente distinto: a atribuição da nacionalidade, um tema agora bastante debatido pelo atual governo, fruto de pressões de forças populistas e da extrema-direita. Não deve ser um tema central neste momento, até porque existem crises bem mais agudas, como é o caso da habitação ou saúde, mas também não deve ser negligênciado e deixado para ser debatido por quem apenas deseja explorar o descontentamento popular, tendo em vista fins de poder.

Misturar imigração com naturalização é um erro comum no debate público, mas não é inocente com políticos populistas hábeis. A imigração refere-se à entrada e permanência de estrangeiros num determinado território. A naturalização, por outro lado, diz respeito à concessão formal de cidadania a essas pessoas, tornando-as parte integrante da comunidade nacional. Este é um passo qualitativamente diferente, que deve pressupor integração, partilha de valores e lealdade ao Estado do país ao qual determinada pessoa se naturaliza. Na Europa, tem-se seguido uma lógica quase automática: quem reside durante um certo período e cumpre requisitos burocráticos, obtém a nacionalidade. A integração real, seja cultural, social, política ou cívica, raramente é avaliada.

O problema começa logo na formulação do discurso público, em que qualquer tentativa de introduzir exigências no processo de naturalização é imediatamente confundida com políticas anti-imigração. Este reducionismo simplista é particularmente problemático, porque bloqueia qualquer possibilidade de reflexão séria sobre o que significa realmente ser cidadão. Ao transformar a nacionalidade num direito automático, desvinculado de qualquer obrigação real de integração, os Estados europeus estão a abdicar do seu papel central de mediadores de uma identidade coletiva partilhada. A cidadania transforma-se, assim, num mecanismo meramente administrativo, esvaziado de conteúdo simbólico e político. É por isto que é tão importante separar políticas de imigração da questão da naturalização.

A experiência de países como a Bélgica e a França é paradigmática. Nestes países, comunidades inteiras foram naturalizadas ao longo de décadas, sem que isso tenha significado verdadeira integração. Muitas destas populações vivem em bairros segregados, com sistemas paralelos de normas sociais, resistência aos valores fundamentais do Estado democrático e um sentimento crescente de alienação em relação à sociedade maioritária. Casos de jovens cidadãos belgas ou franceses, de segunda ou terceira geração, que se radicalizam e rejeitam abertamente os princípios democráticos e sociais do seu país, mostram que a cidadania, por si só, não garante pertença. Em muitos casos, estes indivíduos não só não se sentem franceses ou belgas, como desenvolvem uma identidade antagonista, alimentada por ressentimentos, discriminação real ou percebida, e pela ausência de um processo de integração exigente e consequente. É aqui que entra uma parte muito importante da política migratória, a questão da integração.

Portugal, até agora, escapou em parte a este cenário. Com uma história diferente e uma relação particular com os países de língua portuguesa, a nossa política de nacionalidade evoluiu com base numa lógica de afinidade cultural e histórica. No entanto, recentes alterações legislativas, que facilitaram drasticamente a obtenção da nacionalidade para residentes estrangeiros, incluindo imigrantes recentes, e o aumento da imigração de outros pontos do mundo, levantam algumas questões. Estamos a repetir os mesmos erros cometidos por países que hoje enfrentam uma crise profunda de coesão social? A concessão de cidadania deve ser um reconhecimento de integração efetiva e não uma etapa cronológica num processo migratório. É necessário reflectir esta questão, em sociedade, com organismos oficiais, e conhecimento técnico comprovado, para depois sim, formular políticas públicas que façam sentido, tanto para o lado de quem recebe, como de quem está a chegar.

A cidadania não pode ser entendida como um prémio de fidelidade nem como uma recompensa automática pelo tempo de residência. Deve ser um contrato, uma adesão consciente a um conjunto de valores, de direitos e deveres. Num mundo globalizado, em que as lealdades se multiplicam e as identidades se tornam fragmentadas, a nacionalidade deve recuperar o seu valor enquanto laço cívico e político entre o indivíduo e o Estado. Isto implica exigência. Implica que a obtenção da nacionalidade seja precedida de um processo sério de avaliação da integração cultural, linguística, cívica e política do candidato. Implica também que o Estado promova oportunidades reais de integração, mas que exija responsabilidade em troca.

Os modelos alternativos existem. Países como o Canadá, a Suíça ou mesmo o Japão, adotam critérios de naturalização que vão muito além do simples tempo de residência. São exigidos testes de língua, de história, de conhecimentos institucionais, e até entrevistas presenciais para avaliar a motivação e o grau de integração dos candidatos. Estes modelos não são perfeitos, mas têm como pressuposto que a cidadania deve ser merecida e não apenas adquirida por inércia administrativa.

A Europa precisa de coragem política para encarar este tema. O receio de ser acusado de xenofobia ou racismo tem impedido o debate sério sobre os limites da naturalização. Esse silêncio, no entanto, está a ser explorado por partidos como o Chega, que capitalizam a insegurança das populações e oferecem respostas simplistas para problemas complexos. Se os partidos tradicionais e os responsáveis políticos não forem capazes de articular uma posição clara, exigente e humanista sobre a cidadania, estarão a deixar o terreno livre para os extremismos.

Falar de cidadania é falar do futuro da comunidade política. É discutir quem somos, quem queremos ser e quem estamos dispostos a acolher como um dos nossos. Não basta viver cá. Não basta pagar impostos. Ser cidadão é partilhar um destino comum. É respeitar as instituições, as leis, os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e da dignidade humana. É aceitar que, ao entrar na comunidade nacional, se assume também o dever de a respeitar e de nela participar.

O futuro de Portugal passa por reencontrar uma definição exigente e coerente da cidadania. Uma cidadania que una, em vez de dividir. Que inclua, mas não se banalize. Que seja acessível, mas não automática. Só assim poderemos construir sociedades coesas, seguras, diversificadas e verdadeiramente inclusivas. Se não tivermos a coragem de exigir, acabaremos por pagar o preço da negligência.