O PSD na Câmara Municipal de Setúbal coloca-se como, aquilo que se designa em ciência política, um partido de charneira e isso tem trazido ao concelho e ao PSD local ganhos significativos, como aconteceu com a aprovação da isenção do IMT para jovens, fazendo de Setúbal uma das primeiras autarquias do país a isentar os mais jovens de IMT.

Recentemente, os Vereadores do PSD de Setúbal fizeram aprovar na Câmara Municipal um conjunto de medidas, que vigorarão durante o ano de 2025 e que se traduzem em benefícios muito significativos para os setubalenses.

Destas medidas, importa salientar as que se prendem com questões fiscais, a fixação da taxa de IMI para os prédios urbanos em 0,37% que representa uma devolução de 3,2 milhões de euros, enquanto a devolução de 1,7 % do IRS para o ano de 2025 dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, relativa aos rendimentos do ano anterior, vai permitir uma poupança de 3,5 milhões de euros.

Destaque também para o valor devolvido aos setubalenses por via da manutenção do IMI Familiar que em 2025 representa um ganho de mais de 600 mil euros, o que é muito significativo para as famílias.

Algumas das medidas apresentadas, repetem-se, uma vez que já tinham sido apresentadas em 2023, para vigorarem no ano que está a decorrer. No entanto, há medidas novas que têm como inspiração, aquilo que é a social-democracia. Queremos tornar Setúbal num concelho mais próspero, mais equitativo e mais inclusivo.

E é nesta medida que há um conjunto de propostas direcionadas para as famílias cujo agregado familiar tem pessoas com deficiência. No caso das famílias com crianças e jovens com deficiência, estão isentas do pagamento de refeições escolares e de atividades de apoio à família. As assistentes técnicas e operacionais dos centros de aprendizagem das escolas beneficiarão de um programa de formação específico para que possam contribuir cada vez mais e melhor para a inclusão das crianças com necessidades educativas especiais e para o seu bem-estar na escola – contribuindo assim de forma positiva para a integração de todos na comunidade escolar e promovendo a verdadeira escola inclusiva.

Estas medidas fazem a diferença na qualidade de vida destas famílias, que podem agora direcionar os seus recursos financeiros para outras necessidades urgentes e permanentes destas crianças e jovens, como é o caso das terapias da fala, psicomotricidade, entre outras.

Ainda neste âmbito, importa dar a conhecer que vai nascer em Setúbal uma sala Snoezelen – um espaço com um ambiente multissensorial -, designada como (A)mar e Sentir, nome que nos transporta para a beleza que envolve a nossa cidade, entre a Serra e o Rio. Esta sala estará à disposição dos setubalenses e das instituições do concelho. Daqui em diante somos uma autarquia mais amiga das famílias e consequentemente mais inclusiva.

As propostas apresentadas pelo PSD são focadas no aumento do rendimento disponível das famílias setubalenses e na melhoria da sua qualidade de vida. Este conjunto de medidas tem com objetivo proporcionar um alívio fiscal substancial e um conjunto de apoios sociais que promovam a estabilidade financeira, a coesão social e o desenvolvimento económico do concelho. São mais de 7 milhões de euros devolvidos aos setubalenses.

Tudo isto, traduz-se num ganho relevante para os setubalenses, que por esta via terão um aumento de rendimentos e um alívio da carga fiscal, que durante décadas foi elevadíssima. E assim se vai fazendo história num concelho que precisa de políticas públicas corretas para ocupar o lugar que lhe é devido – um concelho inovador, mais próspero, inclusivo e atrativo para viver e trabalhar.